Notícias da Terra e da Água

Veja nesta edição:

– Quilombo Rio dos Macacos permanece sob ameaça de despejo

– Sob proteção da Força Nacional, produtora rural continua recebendo ameaças de morte

– Famílias sem terra ocupam fazenda no Distrito Federal

– Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas realiza manifestações em todo o país

– Manifestações marcam Dia Internacional de Luta contra as barragens

– Crime contra extrativistas do Pará pode ir a júri popular ainda neste ano

– Número de assentamentos apresenta pior resultado em 16 anos

– Organizações Sociais e Fiocruz lançam Dicionário da Educação no Campo

– Indígenas e ruralistas participam de debate no Senado Federal

– 16 de março: Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas

Quilombo Rio dos Macacos permanece sob ameaça de despejo

Ainda que a ordem de desocupação da comunidade de Rio dos Macacos (BA), marcada para o último dia 4, não tenha sido executada, moradores do Quilombo vêm sofrendo constantes ameaças e intimidações. De acordo com nota das Pastorais Sociais do Regional Nordeste III, no dia 3 de março, tratores da Marinha do Brasil e policiais militares cercaram casas e ameaçaram moradores. Cerceados de sua liberdade, precisam passar por guaritas da Marinha, que nem sempre liberam a passagem, para chegar até a cidade. Membro da comunidade, Rosimeire dos Santos, denunciou durante seminário promovido pelo governo federal e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no dia 8 de março, que fuzileiros atiraram em seu irmão, um senhor de 61 anos que tentou passar pelo bloqueio para chegar até a cidade. Segundo ela, doentes são impedidos de sair para irem ao médico, casas são incendiadas e crianças já foram espancadas. Mesmo com a decisão de revogar a ordem de despejo por cinco meses, os moradores do Quilombo vivem com a incerteza em relação ao seu futuro e se a revogação será de fato cumprida. Um abaixo-assinado pela manutenção da posse e titulação do Quilombo Rio dos Macacos circula na internet, já com mais de 2.700 assinaturas. O abaixo-assinado está disponível no endereço: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N21495 (Fonte: CPT Bahia e Racismo Ambiental)

Sob proteção da Força Nacional, produtora rural continua recebendo ameaças de morte

Produtores rurais de Lábrea, cidade da região sudoeste de Amazonas, estão sendo ameaçados e agredidos a mando de grileiros e madeireiros da região. No município, localizado no fim da Transamazônica, lotes individuais e assentamentos demarcados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são disputados pelo crime. Oficialmente, existem 12 registros de pessoas ameaçadas devido a conflitos pela posse da terra, um recorde no Estado, mas o número pode ser ainda maior. A produtora e líder rural Nilcilene Miguel de Lima, recebe ameaças de morte desde 2009 por denunciar as quadrilhas que agem na cidade. Mesmo tendo conquistado recentemente a inclusão de seu nome no programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e a proteção 24 horas da Força Nacional, Nilcilene ainda teme por sua vida. A presença dos policiais não intimida o crime: caminhões carregados de madeira retirada ilegalmente continuam circulando pela cidade e pistoleiros mantêm a intimidação aos produtores rurais. De 23 nomes que tiveram mandados de prisão preventiva decretados devido a suspeita de extração ilegal de madeira, grilagem de terras públicas, lesões corporais e ameaças de morte, cinco foram presos. Atualmente, todos já estão em liberdade. “Enquanto os meninos [Força Nacional] estão aqui, eles estão quietos. Mas depois vai descarregar em dobro em cima da gente. Enquanto não prender, não muda. Mas também não adianta esse negócio de prender e soltar ali adiante”,  afirma Raimundo, marido de Nilcilene. (Fonte: Portal Pública)

Famílias sem terra ocupam fazenda no Distrito Federal

Trabalhadores rurais sem terra ocuparam no dia 8 de março a fazenda Toca da Raposa, em Planaltina (DF), como parte das ações da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas 2012. A área onde as 600 famílias estão acampadas pertence ao Governo do Distrito Federal e foi palco da apreensão pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de mais de meia tonelada de agrotóxico contrabandeado, em 2004. Os trabalhadores reivindicam a destinação da terra para o assentamento, a aceleração do processo de Reforma Agrária e afirmam que a área pertencente à União foi grilada pelo produtor de soja Mário Zanatta. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denuncia que desde o dia 9 de março, homens armados intimidam de forma agressiva os camponeses, em sua maioria mulheres e crianças. As ameaças já foram encaminhadas ao ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. (Fonte: MST)

Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas realiza manifestações em todo o país

Mulheres ligadas à Via Campesina realizaram, no dia 8 de março, protestos em 12 estados e no Distrito Federal como parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas. Elas cobram a efetiva realização da Reforma Agrária, um novo modelo agrícola baseado em pequenas propriedades e denunciam os prejuízos causados pelos agrotóxicos à saúde de trabalhadores e consumidores. As camponesas ainda exigem que a presidente Dilma Rousseff vete as alterações no Código Florestal, que protege quem cometeu crimes ambientais em detrimento do meio ambiente e da agricultura familiar. As mobilizações aconteceram em Pernambuco, Sergipe, Ceará, Alagoas, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Santa Catarina, Pará, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso do Sul. Quatro ocupações, três protestos em sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e quatro marchas também fizeram parte da Jornada. (Fonte: MST)

Manifestações marcam Dia Internacional de Luta contra as barragens

Nesta quarta-feira, 14 de março, atingidos por barragens de todo o país estarão unidos no Dia Internacional de Luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida, organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). As ações acontecem do dia 12 a 16 com o objetivo de denunciar o atual modelo de produção de energia e apoiar a luta dos trabalhadores do setor energético. A construção de barragens causa prejuízos irreversíveis ao meio ambiente e às populações atingidas, que não recebem apoio do Estado. O MAB reivindica os direitos dos atingidos, como a implantação de uma política adequada de reparação de suas perdas, além de outros pontos como o fim da construção de barragens, a renovação das concessões do setor elétrico e a redução das tarifas de luz em todas as residências do país. (Fonte: MAB)

Crime contra extrativistas do Pará pode ir a júri popular ainda neste ano

Acusados pelo assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram pronunciados pelo juiz da comarca de Marabá (PA) e poderão ir a júri popular. Esta é a primeira vez que acusados de crimes contra lideranças rurais são pronunciados em menos de um ano após o assassinato, ocorrido em 24 de maio de 2011, no projeto de assentamento Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA). Os pistoleiros agiram a mando de um fazendeiro da região que havia comprado ilegalmente 144 hectares no interior do projeto de assentamento e expulsado as três famílias que moravam na área e aguardavam para serem assentadas. A ação foi denunciada por José Cláudio e Maria do Espírito Santo, que trabalhavam há mais de 20 anos na defesa da floresta e contra a ação criminosa de grileiros, madeireiros e carvoeiros. Se condenados pelo tribunal do júri, a pena de cada um dos acusados pode chegar a 60 anos de prisão. (Fonte: CPT Marabá)

Número de assentamentos apresenta pior resultado em 16 anos

De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o programa de Reforma Agrária do governo da presidente Dilma Rousseff apresentou o índice mais baixo de assentamentos em 16 anos. Em 2011, foram assentadas 22.021 famílias em todo o país. O estado que apresentou os piores resultados foi Pernambuco, onde 102 das cerca de 15 mil famílias acampadas foram assentadas. Do total de assentamentos, apenas 7 mil foram em áreas desapropriadas especificamente para a Reforma Agrária, o restante seria resultado da regularização de lotes fundiários abandonados ou ocupados irregularmente. O melhor índice aconteceu em 2006, quando 136.358 famílias foram assentadas. (Fonte: O Estado de S. Paulo)

Organizações Sociais e Fiocruz lançam Dicionário da Educação no Campo

A Via Campesina Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançaram neste mês o Dicionário da Educação do Campo, publicação que reúne 113 verbetes relacionados ao meio rural. A explicação de termos como questão agrária, soberania alimentar, pensamento de Paulo Freire e agroecologia, busca auxiliar os professores e contribuir para a qualidade de ensino nas escolas do meio rural. Produzido de forma voluntária e coletiva por pesquisadores e militantes de movimentos sociais, o Dicionário também conta com comentários de especialistas em cada tema abordado. No total, 107 autores participaram da obra, que está disponível no site da Fiocruz (www.epsjv.fiocruz.br) e da Editora Expressão Popular (www.expressaopopular.com.br). (Fonte: Brasil de Fato)

Indígenas e ruralistas participam de debate no Senado Federal

Lideranças indígenas, a bancada ruralista e representantes do latifúndio de Rondônia participaram, no último dia 8, de um debate sobre a demarcação de terras indígenas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em Brasília. Em sua fala, o representante da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), Eliseu Guarani Kaiowá, alertou que ao contrário do que afirmou o senador Waldermir Moka (PMDB/MS) não existe convivência pacífica entre indígenas e fazendeiros da região. Segundo o indígena, 250 Guarani Kaiowá foram assassinados entre os anos de 2003 e 2010 no Mato Grosso do Sul. Também participaram do debate representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho. Os indígenas reivindicam a posse permanente de seus territórios tradicionais, a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e da lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, dentre outros pontos. (Fonte: Cimi)

16 de março: Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas

Institucionalizado em dezembro do ano passado pela Lei nº 12.533, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas é comemorado nesta sexta-feira, 16 de março. A data tem o objetivo de promover o debate nas escolas sobre as profundas alterações no clima do planeta devido à ação predatória do homem no meio ambiente. Entretanto, o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social defende que a discussão deve ultrapassar os limites do ambiente escolar e chegar até os políticos que decidem o futuro do país, que aprovam mudanças no Código Florestal e colocam em risco a preservação da biodiversidade, aqueles que anistiam criminosos que devastam o meio ambiente. O Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas fortalece o momento de luta representado pelo mês de março e as mobilizações promovidas pelo Dia Internacional da Mulher (8) e o Dia Internacional de Luta contra as barragens (14). (Fonte: Instituto Humanitas Unisinos)

 

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