Código Florestal: modificações já aprovadas no Senado

Separação entre disposições permanentes e transitórias: Com a polêmica em torno da regularização do chamado passivo ambiental – desmatamentos irregulares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal –, que permeou a votação do novo Código Florestal na Câmara, o texto aprovado pelos deputados mesclava regras para regularizar esse passivo com a proteção das áreas ainda florestadas.

Mudanças previstas para o Código Florestal

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Relatório do Código Florestal será lido quinta-feira, 17/11, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado

O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal Entenda o assunto (PLC 30/2011) deve ser lido na quinta-feira (17) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e não na quarta-feira (16), como previsto na semana passada pelo presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

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Defeso quer garantir a reprodução de seis espécies de peixes amazônicos

A partir desta terça-feira (15) está proibida a pesca e comercialização dos peixes amazônicos pirapitinga, mapará, sardinha, matrinchã, pacu e aruanã. O período de defeso, determinado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para permitir a reprodução destas espécies, vai até o dia 15 de março.

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Concentração de GEEs na atmosfera aumentou, diz NOAA

Na última semana, dois relatórios destacaram o ritmo crescente das emissões de gases do efeito estufa (GEEs). O primeiro foi publicado pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos e afirma que os níveis de dióxido de carbono (CO2) subiram 6% em 2010. Em seguida, foi a vez da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) divulgar um documento no qual demonstra que a intensidade global de carbono aumentou 5,8% no ano passado.

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A economia cresce, a proteção ambiental cai

Vi comemorações semelhantes a uma vitória em Copa do Mundo à divulgação, nesta quarta (9/11), pelo IBGE, de que a safra brasileira de grãos deve chegar a 159,7 milhões de toneladas este ano – 6,8% superior à safra já recorde de 2010. A área a ser colhida em 2011 (48,6 milhões de hectares) cresceu 4,6% se comparada à de 2010 – a da soja aumentou 3,2% e a do milho, 3,5%.

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A Internacionalização da Amazônia: Meio Ambiente, Soberania e Cidadania, artigo de Sulema Mendes de Budin

Em apenas um ano, desde o envio do PL 4776/05 para a Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2005, a nomeação de Comissão Especial e a recomendação de “urgência”, a aprovação final pelo Senado e a publicação no Diário Oficial da União, no dia 30 de março de 2006, da Lei Ordinária 11.284/06, ficou instituída a legalização do loteamento das florestas públicas brasileiras, sob o título de “concessão para manejo sustentável”! Iniciativa do Poder Executivo, integralmente apoiada, sustentada e defendida pelo Ministério do Meio Ambiente e pessoalmente por sua Ministra, a ex seringueira que traiu suas origens por um cargo de segunda categoria, num governo corrupto e incompetente!

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Ministério Público do Trabalho (MPT) convoca a marca de roupas Zara para assinar acordo sobre trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a marca de roupas Zara para comparecer a uma audiência no próximo dia 18 para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo busca regularizar a cadeia produtiva da grife espanhola e reparar os danos causados aos trabalhadores flagrados em regime de trabalho semelhante ao escravo em São Paulo.

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Aquecimento dos oceanos influencia queimadas na Amazônia, diz estudo

Cientistas norte-americanos desenvolveram uma metodologia que prevê com pelo menos seis meses de antecedência se o período de queimadas na floresta amazônica será grave a partir da medição da temperatura dos oceanos Pacífico e Atlântico.

O estudo, publicado nesta quinta-feira (10) pela revista “Science”, analisou dez anos imagens do satélite Modis, da Agência espacial norte-americana (Nasa) e utilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para analisar o desmatamento do bioma e os focos de calor que atinge a floresta em tempo real.

Aquecimento dos oceanos

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Projeto no Senado pode colocar em xeque todas áreas indígenas do país

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar já na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que dificultará a criação de unidades de conservação e deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país.

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Emissão global de CO2 aumentará em 20% devido ao uso de energia, diz AIE

Relatório publicado nesta quarta-feira (9) pela Agência Internacional de Energia aponta que a demanda mundial por consumo de energia deverá aumentar em um terço nos próximos 25 anos e aponta que se o crescimento ocorrer com uso intenso de combustíveis fósseis, as emissões de CO2 aumentariam em 20%.

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Brasil produzirá combustível a partir de lodo de esgoto

O Brasil vai importar da Alemanha um processo de fabricação de combustível limpo –sem emissão de gases do efeito estufa– que usa esgoto como matéria-prima.

O processo transforma os gases gerados na decomposição do lodo do esgoto em biometano, um tipo de GNV renovável, diferente do derivado de petróleo.

Fábrica de combustível impo

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Ventos brasileiros semeiam empregos verdes

A expressão “emprego verde”, criada para definir os postos de trabalho que contribuem de algum modo para preservar ou restaurar o meio ambiente, esta cada vez mais presente no vocabulário das empresas dispostas a atender a demanda social por uma economia mais limpa. O Brasil não fica alheio à tendência. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), sua economia conta com mais de 2,6 milhões de postos de trabalho formais que se ajustam a esses critérios e empregam 6,7% da força de trabalho.

Construção do parque eólico em Bom Jardim da Serra, SC.

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Turismo marginaliza comunidades litorâneas no Rio Grande do Norte

Desde as últimas décadas do século XX, o turismo vem sendo proposto como uma das formas mais eficazes de alavancar o desenvolvimento sustentável, em países de economia periférica ou em desenvolvimento, por meio da geração de emprego e renda e da melhoria da qualidade de vida. Desde a década de 1960, o Rio Grande do Norte, ao priorizar o turismo de “sol e mar”, vem sofrendo profundas transformações no seu litoral. O processo se aprofunda a partir de 1990, com o interesse internacional por lugares turísticos, particularmente no seu trecho oriental, que corresponde ao Pólo Costa das Dunas. Ao longo dos anos, as políticas adotadas promovem impactos socioespaciais e ambientais dos mais diversos, principalmente sobre as comunidades litorâneas que habitam os 400 km de praias norte-rio-grandenses. Mas, os empreendimentos turísticos e as atividades daí decorrentes não propiciaram empregos nem geração de renda para as populações locais que pudessem configurar uma alteração significativa na oferta de trabalho. A predominância de atividades vinculadas à agricultura e à pesca constitui forte indicativo de que o turismo não tem gerado as vantagens anunciadas pelo discurso oficial.

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Clima mobiliza curiosidade científica

A mudança climática motiva dezenas de cientistas de universidades públicas mexicanas a pesquisar seus efeitos e descobrir formas de enfrentá-los. A escassez de água, a produção de agrocombustíveis, a degradação do solo e a perda de biodiversidade são alguns itens do menu de pesquisas dentro e fora dos claustros deste país latino-americano muito vulnerável ao aquecimento global.

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