Dilma submete área ambiental ao seu ritmo. Ministério Público deve analisar regras de licenciamento

Petista nunca escondeu a insatisfação com os atrasos nas licenças, mas tentou mudar sua imagem na campanha

O pacote ambiental lançado pela presidente Dilma era um de seus sonhos de consumo quando esteve no comando da Casa Civil na era Lula.

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Trabalhadores federais se posicionam em relação a mudanças no Código Florestal

Servidores públicos federais das áreas agrária, ambiental e cidades entregaram, nesta sexta-feira (28), documento sobre as mudanças propostas ao Código Florestal à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e ao presidente Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).

No documento, eles criticam as mudanças propostas no PL 30/2011, que tramita na Casa. “Avaliamos que o PL 30 despreza o diferencial representado pela biodiversidade brasileira, sua importância e ameaça a sua sobrevivência. Desta forma, põe por terra a pretensão do Brasil de tornar-se uma referência mundial em gestão de recursos ambientais e desvirtua os princípios norteadores das principais leis ambientais em vigor”, afirmam os técnicos e especialistas de órgãos como Embrapa, Ibama e Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, entre outros.

Mudanças no Código Florestal

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Estados já oferecem incentivos econômicos para quem preserva o meio ambiente em reservas particulares

Há outras iniciativas que premiam quem preserva o meio ambiente em processo. Em Minas Gerais, na cidade de Extrema, divisa com São Paulo, a prefeitura paga para que agricultores preservem as nascentes de água em suas propriedades.

As nascentes preservadas de Extrema deságuam em riachos e percorrem mais de cem quilômetros. Vão desembocar no Sistema Cantareira, em São Paulo, que abastece mais de 9 milhões de pessoas na capital. Em alguns casos, o benefício recebido para quem preserva passa de R$ 1 mil por ano. O incentivo financeiro ao pequeno agricultor ajuda o paulistano a beber água de qualidade. Esse benefício chama-se pagamento por serviços ambientais. Já foi testado e aprovado em outros países, como os Estados Unidos, e começa a ganhar força por aqui.

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Governo publica pacote com novas regras para licenciamento ambiental

O governo lançou na sexta-feira (28) um pacote de medidas alterando o licenciamento ambiental, exigência legal para obras de infraestrutura no país. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e, entre outros aspectos, regulam a apresentação de estudos de impacto dos empreendimentos.

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Cientistas afirmam que não existe dilema entre conservar o meio ambiente e produzir alimentos

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPB) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram um documento com propostas e considerações sobre as alterações no Código Florestal Brasileiro. As instituições concordam que seja necessário modificar a legislação ambiental, mas defendem que as alterações devam ser feitas “à luz da ciência e tecnologia hoje disponível”.

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Águas caras para o Nordeste pobre

O impacto visual é agressivo. Cerros cortados, vales aterrados e as terraplenagens que se estendem por muitos quilômetros. A intervenção humana na natureza do Nordeste do Brasil recorda outras grandes construções, mas também preocupa por sua enorme dimensão. São 713 quilômetros de canais, aquedutos, represas, túneis e sistemas de bombeamento para puxar água do Rio São Francisco, que cruza boa parte do Centro-Oeste do país até os altiplanos e desemboca no Oceano Atlântico, para abastecer bacias que secam durante a longa estiagem no extremo Nordeste, parte do chamado Polígono das Secas.

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Senado aprova nova Lei de Competências Ambientais, que agora segue para a sanção presidencial

O Senado aprovou ontem (26) sem alterações o projeto enviado pela Câmara dos Deputados que trata de novas regras para licenças ambientais. Chamado de Lei de Competências Ambientais, o texto estabelece, em especial, as prerrogativas de órgãos estaduais, municipais e federais para atuar na fiscalização ambiental.

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Inpe fará parceria com Nasa em programa que monitora o clima

O astronauta Charles Bolden, diretor da Nasa, vem ao Brasil nesta quinta-feira (27) para debater com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) a cooperação num programa que monitora o clima em todo o planeta, entre outros assuntos.

Os institutos dos EUA e do Brasil vão assinar uma carta de intenção. “A carta de intenção sinaliza que Nasa e Inpe têm interesse em parcerias”, revela Marco Antônio Chamon, coordenador de gestão tecnológicadoInpe.

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Com empate, Justiça adia mais uma vez decisão sobre Belo Monte

Um pedido de vista da desembargadora Maria do Carmo Cardoso adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (26), a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a continuidade da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O julgamento está empatado, com um voto contra e outro a favor da usina.

O tribunal analisa recurso do Ministério Público Federal no Pará contra decreto de 2005 do Congresso Nacional que autoriza a construção da usina. Os procuradores apontam pressa na aprovação da medida, o que teria impedido consultas obrigatórias às comunidades indígenas atingidas pela obra.

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Evo entre o desenvolvimentismo e a Pacha Mama

Evo Morales encontra-se em seu pior momento político desde que assumiu a presidência da Bolívia em 2005. O motivo: os protestos indígenas contra a construção de uma estrada que deveria atravessar a reserva natural do território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure e sua posterior repressão. A contradição que ele enfrenta é: optar por uma política desenvolvimentista ou sustentar os princípios eco-indigenistas que o levaram ao poder. O artigo é de Oscar Guisoni.

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“Denunciamos o assassinato covarde de mais um defensor da natureza na Amazônia”

Sábado foi assassinado o líder comunitário JOÃO CHUPEL PRIMO em Miritutuba, município de Itaituba, PA. Quem denuncia é o Dom Frei Wilmar Santin, Bispo Prelado de Itaituba.

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Comandante militar da Amazônia: produção de cocaína pode chegar ao Brasil

A plantação de coca no Peru já chegou a áreas baixas e úmidas da Amazônia e poderá em breve chegar ao Brasil. O alerta foi feito nesta segunda-feira (24) pelo comandante militar da Amazônia, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, durante audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a respeito do tema “Vigilância de Fronteiras – organização, distribuição espacial na Amazônia e no sul do país”.

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PEC da Música é motivo de preocupação para bancada amazonense

A Crítica – Ao anunciar a prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos e a extensão do modelo à Região Metropolitana (RMM), a presidente Dilma Rousseff trouxe outra preocupação contraditória ao Amazonas.

Esse embrulho festivo da presidente carrega uma espécie de penduricalho prejudicial à economia e à indústria do Estado: a iminente votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 98/2007 (PEC da Música) na Câmara dos Deputados, prevista para esta semana. Diz-se que a suspensão da votação da PEC da Música, na última quarta-feira, 19, teve o dedo do Palácio do Planalto por causa da viagem da presidente Dilma ao Amazonas. Continuar lendo PEC da Música é motivo de preocupação para bancada amazonense

Produção de gás e petróleo abre fronteira de riquezas no AM

Os investimentos bilionários não foram traduzidos na redução direta do preço para o consumidor na tarifa de energia e nas bombas dos postos de gasolina.

Manaus – Produzir petróleo e gás na Amazônia sem causar danos ambientais foi o desafio da Petrobras colocado em prática há 25 anos, com a descoberta da Província de Urucu, em Coari, na Bacia do Solimões. Ao longo desse período, a estatal investiu US$ 8,7 bilhões e estimulou a criação de uma nova matriz energética limpa e segura para Manaus e seis municípios, em fase de implantação. Continuar lendo Produção de gás e petróleo abre fronteira de riquezas no AM

Ponte do Rio Negro: embarcações do porto de São Raimundo vão continuar operando

A Crítica – Traduzida como sinônimo de progresso, a Ponte Rio Negro será um desastre para um grupo de pessoas que dependem do transporte aquaviário.

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