O presidente do Inmetro, João Jornada, assinou no dia 28 de julho (quinta-feira), na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de Programas de Avaliação da Conformidade para produtos manufaturados na Amazônia, que receberão o Selo Amazônico.
O Selo é uma iniciativa pioneira para conferir legitimidade e agregar valor aos produtos da região, além de atestar critérios de segurança, responsabilidade social e ambiental. A certificação voluntária contempla produtos que utilizem insumos regionais em seu processo de fabricação, como os fitoterápicos, fitofármacos, biocosméticos, joias, embalagens sustentáveis, alimentos e biocosméticos, entre outros.
“Tanto o órgão regulamentador (Inmetro), quanto as instituições locais, têm o mesmo propósito: estabelecer um mecanismo certificador para os produtos regionais. O Inmetro tem total interesse na parceria que está sendo construída e que deve ter um resultado de grande importância para a Amazônia, um símbolo nacional”, afirmou Jornada.
A superintendente da Suframa, Flávia Grosso, ressaltou que o Selo Amazônico dará a devida valorização e difusão aos produtos que apresentem matéria-prima originária da Amazônia, de forma sustentável, evitando, assim, a comercialização de itens que apresentem o nome da região sem incluir material regional. A titular da autarquia destacou, ainda, que a iniciativa contribuirá para a geração de emprego e renda na região.
A portaria deverá ser publicada em 2012, após a conclusão do plano de ação e impactos, que inclui atividades como acreditação de agentes certificadores na própria região; compatibilização dos parâmetros do selo aos procedimentos e padrões específicos do Inmetro, e a validação do programa de conformidade dentro do trâmite legal. A partir da publicação da portaria definitiva, espera-se que as primeiras certificações sejam realizadas em um prazo de seis meses.
Fonte: Portal Fator Brasil
