Peru: A Amazônia e o Desvio dos Rios Huallaga e Marañón

O Governo Alan Garcia deu início a diversos projetos desenvolvimentistas na Amazônia peruana. Esses projetos, em sua maioria, têm sido muito criticados por negligenciarem, alegadamente, impactos sociais e ambientais consideráveis.  Omala Hullanta herdou os projetos, as críticas e as pressões por mantê-los ou reformá-los.

Em 21 de julho de 2011, a Lei 29760 – também conhecida como Lei Corina, anteriormente aprovada no Congresso – foi publicada no jornal El Peruano, que registra: “Ato que declara de necessidade pública e de interesse nacional o projeto que inclui o desvio do rio Marañon e a barragem e o desvio do rio Huallaga para fins de energia hidrelétrica e agricultura”. No documento, a lei complementa que o excedente de água desses rios deve fluir para o rio Santa.

Em setembro do ano passado, este projeto, conhecido como Projeto Corina, foi anunciado durante um período de seca que estava seriamente afetando a floresta amazônica. Na época, o blog Warmiboa destacou:

“Aparentemente o projeto foi pensado por um tal Guido Muñoz, há 40 anos. Recentemente, o congressista Wilder Calderón (do partido APRA) tomou a iniciativa de declarar o projeto de “necessidade pública”. Em 16 de maio de 2009, o congresso da República aprovou o projeto de lei nº 1824/2007-CR, que declara de necessidade pública a construção e execução de um canal dos rios Huallaga e Marañón até a costa peruana, segundo a página virtual de Calderon. No entanto, não encontrei muitas opiniões sobre isso, exceto nesse blog”

Apesar disso, pessoas comentaram, sim, a respeito no blog Warniboa. Embora as opiniões sejam mais a favor que contra o projeto, não se pode dizer que haja consenso sobre o projeto. Por exemplo, Ronald declara:

“Senhores, pensemos no Peru, no que convém à nossa nação, temos grandes quantidades de terrenos desérticos na costa que seriam muito produtivas com a água que deixar de ir ao Atlântico; portanto, represar as águas na serra beneficiaria a todos dessa área, fazendo que a agricultura se modernize tecnologicamnete e que tenha água o ano inteiro.”

E Shafis pondera:

Abram seus olhos e cérebros, senhores. Somente 11,000 MMC dos 611,000 milhões existentes seriam desviados; ou seja, nada.

Warmiboa reúne condições apontadas por um político do APRA, que acredita que devem ser asseguradas em Loreto para que o projeto seja aprovado:

“Primeiro, garantir que a execução do megaprojeto não terá um impacto ambiental negativo, nem tampouco consequências sociais; segundo, que o governo nacional se comprometa com um prazo que não exceda 2013, para financiar a execução da interconexão de Loreto ao sistema elétrico nacional e dos dois ramais que levem energia a todos os povos da região do Loreto; terceiro, que a energia gerada nas centrais hidrelétricas que devem ser construídas com o desvio tenham como prioridade dotar de energia elétrica a região de Loreto; e quarto, estabelecer a taxa de pagamento da empresa de energia hidrelétrica que se destine para apoio de projetos ambientais e de infraestrutura socioeconômica em Loreto.”

O projeto já foi aprovado sem ter levado em consideração tais condições; nem mesmo houve consulta, como foi discutido, às regiões amazônicas. Sabe-se que o projeto inclui duas usinas hidrelétricas que vão produzir 10 mil MW. Embora pareça uma quantidade modesta, se considerarmos o projeto Marañon, que prevê 20 usinas hidrelétricas ao longo do curso do rio Marañon, estamos falando de vários projetos que trarão um grande impacto ambiental, apesar de que o governo even though the government o negue.

Existe uma larga oposição ao projeto na área da floresta equatorial, principalmente na região de Loreto, mesmo que a grande mídia mal trate sobre o assunto: políticos e autoridades, como o presidente do governo regional, Ivan Vasquez, que era contrário ao projeto durante um certo tempo, o conselho do governo regional, Pablo Casuso, o antigo conselheiro nacional, Hector Minguillo, o prefeito de Iquitos, Charles Zevallos, o diretor da Frente Defensa y Desarrollo de la Provincia del Alto Amazonas (Frente de Defesa e Desenvolvimento da Província do Alto Amazonas) e o professor do CNI Iquitos, Jose Manuyama, que propôs uma manifestação contra a chamada Lei Corina.

Uma das primeiras pessoas a reagir contra esta lei foi o pastor inglês que vive em Iquitos, Paul McAuley, que escreveu para a Red Ambiental Loretana:

“O impressionante são os conceitos “interesse nacional” e “águas excedentes”, além da chamada aos governos regionais de “adotarem as ações necessárias”. Faz-se necessário um debate urgente.”

Roger Torres Chujutalli, do blog El Amazonico, também comenta o assunto e pergunta:

O que estamos fazendo? O que dizemos nós, povos amazônicos, ante esta pretensão legal de levar o rio Huallaga de nós? Atenção, autoridades e Frente de Defesa.

Alerta Peru falou com Antonio Zambrano, Coordenador da ‘Comisión de Energía del Movimiento Ciudadano frente al Cambio Climático’ (Comissão de Energia do Movimento Cidadão frente às Mudanças Climáticas), MOCICC, que aponta que a lei deva ser desconsiderada, uma vez que é autoritária e não foi discutida com a população da região a ser afetada. Ele complementa:

O texto de todos os documentos diz que não se pretende reduzir o volume de água que flui ao rio, mas, com certeza o que se reduz radicalmente é a massa de nutrientes que flui pelo rio e que alimenta a vida pelos vales. […] É preciso lembrar que a maioria dos conflitos sociais ou cerca de 50% dos conflitos sociais no Peru são por grandes investimentos no território e basicamente por conflitos socioambientais, ou seja, o impacto dos grandes projetos de investimento no território gera danos e prejuízos às populações que vivem ao redor deles e que em muitos casos não desejam mudanças aos seus modos de vida.

O próprio Antonio Zambrano, em artigo para Alerta Peru, além de mencionar o aumento de emissões de gás metano devido ao desmatamento, expõe sua suspeita sobre os efeitos econômicos do projeto hidrelétrico:

Em primeiro lugar, a triplicação evidente de nossa capacidade energética nacional instalada (o projeto Marañon pode gerar 12430 MW) para que seja possível exportá-la ou vendê-la no mercado nacional, com um impacto em nada menos que sete regiões peruanas (Amazonas, Loreto, Cajamarca, San Martin, La Libertad, Ancash e Huanuco), tanto à população quanto ao meio ambiente. O que não é fácil de dizer, mas que pode ser visto com uma percepção aguda, é a missão aterrorizante que poderá ser concluída por Odebrecht, Eletrobras e o governo García de privatizar água, energia e expropriação de terras em largas quantidades.

Além disso, Georges Bocanegra do blog Loreto Nostrum comenta sobre a percepção do povo sobre a floresta como uma região isolada do resto do país, dizendo que a população da costa lembra da região apenas para tirar proveito dela:

Recordemos a história, pois desde o estabelecimento das fronteiras, em Lima abre-se mão facilmente de áreas da floresta, porque segundo eles ninguém chegaria até aqui, esquecendo-se que há peruanos aqui também. […] Hoje se lembram da floresta. […] No Peru, o governo não investe nessa magnitude como o faz na costa, onde constrói estradas, energia, infraestrutura para o desenvolvimento, não, aqui não o faz, aqui deixa os loretanos à própria sorte, enquanto banca os outros serviços na compensação pelo recurso chamado petróleo que nós levamos ao outro Peru.

Enquanto a região da costa espera ansiosamente por este projeto, a população da Amazônia não está contente com isso. Uma manifestação contra a Lei Corina estava marcada para 30 de julho, enquanto os povos de Yarimaguas aguardavam informações para o mesmo, e a população de San Martin já exigiu a abolição da lei. Parece que este será um dos problemas que o novo presidente Ollanta Humala vai ter de encarar.

Fonte: post de Juan Arellano publicado no site www.globalvoicesonline.org e traduzido por João Miguel D. de A. Lima.

adaptado por Ecoamazonia.org.br

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