Há mais de sete anos, assentados foram expulsos de área em Colniza. Juiz e defensores têm reforço de PMs para cumprimento de decisão.
Após mais de sete anos de briga judicial, mais de 700 pessoas que foram expulsas do assentamento Roosevelt na Gleba Taquaruçu do Norte, em Colniza, a 1.065 quilômetros de Cuiabá, estão acampadas na entrada da área denominada Fazenda Estrela aguardando para ocupar novamente o local de onde foram despejadas por fazendeiros, como informou o defensor público Rogério Borges Freitas. A retomada da propriedade que possui quase 43 mil hectares começou na sexta-feira (29) com o reforço de seis policiais militares e segue durante o final de semana.
O pedido de liminar proposto pela Cooperativa Agrícola Mista de Produção Roosevelt (Cooperoosevelt) foi deferido pelo juiz da Vara Especializada em Direito Agrário, Pedro Sakamoto. Ele considerou, na decisão, que “não há justificativa jurídica capaz de impedir o cumprimento da liminar, desde que sejam respeitados os limites de posse que são objeto dos embargos de terceiro”, se referindo aos 17.900 hectares que deverão permanecer com os fazendeiros que ocuparam toda a área.
O defensor público, que está no local para contribuir com a reintegração de posse, disse ao G1, por telefone, que até agora não houve nenhum conflito sério, mas prevê possível resistência por parte dos possuidores da área em deixar que os assentados retornem à gleba. “Tem pistoleiros na área e não aceitam a reintegração pacífica defendendo os direitos de madeireiros que extraem madeira de forma ilegal”, pontuou.
Uma das dificuldades, ainda segundo o defensor, é reunir as 185 famílias que foram obrigadas a sair da propriedade. Ele explica que, algumas delas estavam na região de Colniza mesmo, mas outras já tinham se mudado para o estado de Rondônia.
Também estão no local o juiz Pedro Sakamoto, dois defensores públicos, incluindo Freitas, e dois assessores da Defensoria-Geral do Estado, que vão auxiliar na regularização fundiária dos lotes. A previsão é que o trabalho de cadastramento seja realizado em 15 dias, quando serão colhidos documentos das famílias e dados topográficos. Depois disso, serão verificados os casos de usucapião, em que o cidadão adquire o direito de posse de um móvel ou imóvel pelo determinado período que usufruiu do bem.
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Jaime
A ocupação a que refere a Cooperoosevelt é um estelionato judicial, é uma fraude juridica onde grileros que se dizem ser parte de uma cooperativa que foi criada com a finalidade de ocupação desordenada da amazonia alega ter posse de uma estensa area de terras que a eles nunca pertenceu. Caso prossiga essa ocupação desordenada corre o risco de a floresta amazonia ter aproximadamente 320.000 hectares de florestas desmatada. Isso ocorre numa epoca que o desmate ilegal é combatido e assentamentos na amazonia é proibido. Para conseguir esse feito a Cooperoosevelt reinvindicou uma ação judicial reinvindicando uma posse que ela jamais teve e como alvo ela usou nome ficticios de possiveis madereiros. A realidade dos fatos diverge do noticiado e deveria ser objeto de intervenção do MP, caso prevaleça, esse será a vitoria de uma quadrilha especializada em grilagem de terra obter vantagem sobre uma estensa área de terras usando a Justiça como sua avalizadora. Esses lideres de sem terras deveriam é estar na cadeia por ocupação de terras publicas, particulares e até mesmo unidade de conservação como a Estação Ecologica Rio Roosevelt da qual ocupam aproximadamente 15.000 hectares