Promover o desenvolvimento sustentável das atividades pesqueira e aquícola é o objetivo do programa “Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura”, uma das ações previstas no Plano Plurianual 2012-2015 (PPA) para a Região de Integração do Lago de Tucuruí, apresentado na manhã desta quarta-feira (20) em Turucuí, um dos sete municípios da região, que ocupa uma área de 11.009 km² no sudeste do Pará. As ações destinadas ao desenvolvimento da atividade pesqueira visam atender 620 pescadores e aquicultores, com assistência técnica, e promover cursos de capacitação profissional para cerca de 80 trabalhadores.
Tucuruí foi o segundo município a receber as audiências públicas promovidas pelo governo do Estado, para que a população participe da construção do Plano Plurianual e da definição do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2012.
A audiência foi presidida por Sérgio Bacury, secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, e contou com a participação de representantes de órgãos municipais e da população, que debateram investimentos prioritários para a região.
Recursos – Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí são os municípios que integram a região do Lago de Tucuruí, para a qual estão previstos R$ 487 milhões em investimentos, para os próximos quatro anos. Esses recursos financiarão ainda outras ações debatidas na audiência, como os programas Municípios Verdes, Segurança pela Paz e Floresta Sustentável, além de Hospitais de Média e Alta Complexidade e a Atenção Primária de Saúde .
Segundo dados do ano passado divulgados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), em 2010 residiam na região do Lago de Tucuruí 359.332 habitantes, o equivalente a 4,7% da população do Estado. Na última década, o número de residentes nessa área cresceu, em média, 2,79% ao ano – um incremento superior à média estadual, que foi de 2,04% a.a.
Metodologia – O PPA começou a ser elaborado em 31 de maio, durante um seminário com a participação de secretários, gestores e diretores da administração direta e indireta do Estado. Posteriormente, os dirigentes se organizaram em grupos de trabalho para a elaboração do Plano. As reuniões resultaram em 83 programas de governo, com abrangência em diversas áreas, como saúde, educação e segurança.
Até 31 de agosto, o PPA será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, e deverá ser devolvido ao Executivo até 31 de dezembro. Após todas as etapas, no dia 2 de janeiro de 2012 o Plano começará a ser executado.
“O PPA é um planejamento estratégico, constituído de programas do governo, que serão materializados em políticas públicas para os diversos segmentos da sociedade, com a finalidade de reduzir a pobreza e a desigualdade social nas regiões. Daí a grande importância da participação da sociedade nas audiências”, frisou Lilian Bendahan, diretora de Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof).
Segundo Lilian Bendahan, para garantir a participação da sociedade o governo promove audiências públicas nas 12 Regiões de Integração do Pará: Marajó, Lago de Tucuruí, Castanhal, Rio Capim, Rio Caeté, Carajás, Araguaia, Xingu, Baixo Amazonas, Tapajós, Metropolitana e Tocantins.
A próxima Região de Integração a receber a audiência pública será a do Guamá, no município de Castanhal, no Ginásio Antonio Virgulino, localizado na Avenida Maximino Porpino, das 8 às 14h. As pessoas que não conseguirem participar das audiências podem contribuir com o PPA pelo site www.sepof.pa.gov.br, até 10 de agosto próximo.
Agência Pará de Notícias
