O senador Delcídio do Amaral (PT) e os presidentes da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos, e da Federação de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, apresentaram ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propostas para solucionar conflitos pela posse da terra que envolvem indígenas e produtores rurais no Estado.
O encontro , agendado por Delcídio por solicitação da Assembléia, durou cerca de 1h30min e aconteceu ontem, em Brasília. Participaram também o deputado estadual Laerte Tetila (PT) e o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Denis Rosenfield, estudioso do assunto.
“Falamos dos termos de ajustamento de conduta assinados por várias lideranças do estado que, infelizmente, não caminharam. Relatamos as dificuldades porque passam algumas etnias indígenas que hoje, em função do aumento da população, não conseguem mais viver nas áreas inicialmente demarcadas”, disse Delcídio.
“Ponderamos , por outro lado, que através de uma política implementada pelo então presidente Getúlio Vargas nos idos de 1930, muitas famílias se deslocaram para a Região Centro-Oeste e ali receberam títulos dominiais. Eles também não podem ficar à mercê de algum risco que coloque em xeque tudo aquilo que construíram ao longo de décadas. Mostramos ao ministro que o tempo urge e que é absolutamente necessário encontrar soluções definitivas, para contemplar tanto os índios quanto os produtores”, explicou o senador.
À noite, na tribuna do Senado, Delcídio relatou que o grupo apresentou a Cardozo uma série de sugestões pertinentes à questão.
Dentre elas, disse o senador, a compras de terra por meio da desapropriação segundo interesse social. O parlamentar explicou que o então presidente Lula, em 7 de dezembro de 2006, declarou de interesse social para fins de desapropriação os imóveis rurais destinados a assentar o grupo indígena Kraô-Canela, no município Lagoa da Confusão, no estado do Tocantins.
“Falamos também da alternativa adotada no Rio Grande do Sul, que mereceu inclusive um projeto da Assembléia Legislativa gaúcha estabelecendo um fundo para atender ao pagamento das desapropriações”, frisou Delcídio
Ele afirmou ainda que em Mato Grosso do Sul essa alternativa também poderia ser aplicada em função de uma lei estadual que cria um fundo com recursos específicos para financiar a compra de terras destinadas à expansão das aldeias.
“Em ambos os casos (TO e RS) os índios ganharam novas áreas e os produtores foram ou estão sendo ressarcidos integralmente, tanto pelas benfeitorias quanto pela terra nua, o que encerra definitivamente a disputa˜, exemplificou.
No encontro com o ministro da Justiça, Delcídio, Jerson e Riedel definiram também uma estratégia para dar seqüência as negociações iniciadas com Cardozo.
“Primeiro, vamos verificar, à luz da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal quando da criação da área indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima, aquilo que efetivamente pode ser aplicado em nosso estado. Feito esse trabalho pela FUNAI, o Ministério da Justiça e com a Advocacia-Geral da União, nós, sem dúvida nenhuma, vamos ter as condições necessárias para solucionar os problemas”, explicou
Disse ainda que, “em uma segunda etapa, conversando com o presidente do STF, o ministro Cezar Peluso, e com o grupo de trabalho constituído a partir da última visita do Conselho Nacional de Justiça ao nosso Estado, vamos fazer um debate amplo, democrático, ouvindo todos os lados para definir as ações. Vamos sugerir , inclusive, a ampliação desse grupo, com a participação de outros segmentos da sociedade relacionados à questão”.
De acordo ainda com o senador, “nos processos com áreas já demarcadas poderíamos usar a Lei 4132 para comprar mais terras e com elas atender as reivindicações dos indígenas pela ampliação de seu território. Para os casos onde a decisão do STF não se aplica iremos buscar novas alternativas”.
Fonte: Correio do Estado
