O primeiro Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena (PTEI) do país será lançado hoje às 9 horas, no Centro Makunaimî, região do alto São Marcos, no município de Pacaraima. O secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Jerônimo Souza, e o vice-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aloysio Guapindaia, além de parlamentares, prefeitos, e agentes de desenvolvimento participam da solenidade.
O PTEI começou a ser elaborado em 2009 pelo Governo Federal em parceria com estado, municípios e sociedade civil, e visa a promover o desenvolvimento econômico das regiões do país com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por meio de programas básicos de cidadania e de estratégias de desenvolvimento territorial sustentável.
No caso específico da Terra Raposa Serra do Sol, o encontro vai reforçar a responsabilidade dos colegiados territoriais no sentido de mediar interesses e pactuar soluções para problemas comuns, possibilitando ainda o acompanhamento e o controle social dos programas, projetos e ações que são apoiados pelos governos.
Elaborado a partir do lançamento do Programa Territórios da Cidadania, em 2009, o PTEI inclui os municípios de Normandia, Uiramutã, Pacaraima e parte de Boa Vista e foi estruturado em três partes: histórico, contexto geral e povos indígenas. Na segunda parte, o documento apresenta diagnóstico territorial e, por último, são apresentadas as matrizes do plano.
O público envolvido no processo elaboração do PTEI é formado pelas organizações indígenas, prefeituras dos municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, câmaras municipais, secretarias estaduais da Agricultura (Seapa), Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e do Índio (SEI). Além da Funai, MDS, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Universidade Federal de Roraima, e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O secretário estadual do Índio, Ozélio Izidoro, o PTEI é um avanço importante para a população indígena de Roraima. “O Estado vai ajudar na implantação e na execução do Plano. O mais importante é que a população foi ouvida e o MDA considerou os interesses dos povos das terras Raposa/Serra do Sol e São Marcos”, disse
