Com a elevação da temperatura do mundo, causada pelo aquecimento global, a Floresta Amazônica tende a se tornar mais seca e mais quente, prejudicando também outras regiões, por desempenhar importante papel no equilíbrio do sistema climático. A conclusão é do estudo “Riscos das Mudanças Climáticas no Brasil”, divulgado ontem (10) pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE).
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O Foro Permanente para as Questões Indígenas da ONU (UNPFII) é um organismo assessor do Conselho Econômico e Social, com o mandato de examinar as questões indígenas relacionadas ao desenvolvimento econômico e social, a cultura, a educação, a saúde, o meio ambiente e os direitos humanos.
Continuar lendo Décima sessão do Foro Permanente para Questões Indígenas da ONU (UNPFII)
A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidas com multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor pode chegar R$ 50 mil.
De acordo com advogado José Gustavo de Oliveira Franco, especialista em direito ambiental, a estrutura da legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir de 1981 com a Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938), que tem uma série de instrumentos para o planejamento, a gestão ambiental e a fiscalização. Continuar lendo Legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo, diz especialista
A Polícia Federal recebeu denúncia de extração ilegal de recursos minerais e de poluição do Rio Cauamé e afluente, Igarapé do Carrapato, às margens do qual estaria ocorrendo o suposto crime ambiental.
Uma equipe de policiais constatou no local que de fato estava ocorrendo a extração de piçarra e o transporte do material extraído para um loteamento.
A área que abrange a mata ciliar é considerada como de preservação permanente e sua destruição é crime, tipificado no artigo 38 da Lei 9.605/98, podendo o autor ser condenado a uma pena de um a três anos de detenção.
A matéria completa está na edição da Folha de Boa Vista de 09 de maio de 2011
Por Jessé Souza *
Quando a disputa histórica sobre a Raposa Serra do Sol estava chegando ao fim, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), chamei a atenção para um fato: enterrado o argumento de internacionalização da Amazônia e o fim de Roraima, os políticos teriam que trabalhar ou inventar um novo monstro para desviar a atenção da opinião.
Todos sabem que a questão Raposa Serra do Sol serviu como cortina de ferro para encobrir a corrupção, a falta de vontade e de projetos políticos para desenvolver Roraima, além de servir como única “plataforma política” de candidatos que nunca fizeram nada por Roraima. Além de que o pânico com a paranoia da internacionalização caía muito bem para anestesiar a opinião pública. Continuar lendo Recriação do monstro
O Grupo de Trabalho criado em setembro do ano passado, pelo Ministério da Justiça, para produzir um estudo sobre a regularização dos limites urbanos de Pacaraima foi extinto ainda em 2010. A informação foi dada à Folha pelo deputado Paulo César Quartiero (DEM). Os resultados das ações do grupo não foram divulgados desde então.
O parlamentar passou a buscar informações sobre o Grupo no mês de março, a pedido de representantes das comunidades indígenas do Alto São Marcos. Segundo ele, depois de uma reunião ocorrida em Pacaraima, o grupo produziu um relato sobre os últimos fatos em torno da questão e pediu que o parlamentar conseguisse informações concretas sobre a situação jurídica da sede de Pacaraima. Continuar lendo Grupo de Trabalho criado para regularização urbana de Pacaraima é extinto
Pioneira no ensino escolar indígena diferenciado, a Escola Indígena Baniwa e Coripaco tem muito a festejar. Fundada no ano 2000, tornou-se referência quando o assunto é educação diferenciada. Localizada no Rio Içana, noroeste amazônico, a escola completou dez anos e as comemorações vão acontecer entre 25 e 27 de maio próximos. Quem conta essa história e convida todos a participar da festa é André Baniwa, um dos principais idealizadores e coordenador de implantação do projeto que resultou na escola. Liderança da etnia Baniwa é atualmente vice–prefeito do município de São Gabriel da Cachoeira.
Continuar lendo Povo Baniwa e Coripaco comemora dez anos de escola própria
Brasília – A presidenta da República, Dilma Rousseff, vai assinar nos próximos dias a homologação de seis terras indígenas. A informação foi passada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a uma comissão de índios que foi recebida hoje (5), no Palácio do Planalto, por cinco ministros do governo.
Serão homologadas as terras indígenas de Tenharim-Marmelo, Matintin e Santa Cruz da Nova Aliança, no estado do Amazonas, além de Tabocao, no Tocantins; Cacique Fontoura, em Mato Grosso, e Xipaia, no Pará. Continuar lendo Seis terras indígenas serão homologadas nos próximos dias pela presidenta Dilma, diz Gilberto Carvalho
O consumo de oxi – droga que se alastra no norte do país e é considerada pior do que o crack – por índios da Amazônia que habitam aldeias localizadas na fronteira do Peru, Bolívia e Colômbia levou o deputado federal Padre Ton (PT-RO) a requerer audiência na Comissão da Amazônia para ouvir autoridades do governo federal sobre o assunto.
Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Censo Demográfico realizado em 2010 no Brasil encontrou 817 mil pessoas que se declaram indígenas no Brasil, o que representa 0,42% do total da população brasileira.
Os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, promovem no Palácio Itamaraty, no Rio, uma mesa-redonda com 37 autoridades e especialistas para discutir os temas da conferência Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável, que acontece no ano que vem.
No discurso inaugural do encontro, Patriota afirmou que “há uma expectativa elevadíssima da comunidade internacional em relação à conferência, e o Brasil está particularmente bem posicionado para sediá-la”. Continuar lendo Autoridades e especialistas discutem Rio+20 no Itamaraty
O Brasil tem potencial para gerar até 300 mil MW de energia elétrica a partir de parques eólicos, estima o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. O potencial mapeado no País seria equivalente a 143 mil MW, segundo ele. Reportagem de Daniela Amorim e Alexandre Rodrigues, da Agência Estado.
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Brasília (28/04/2011) – O Ibama recebeu nesta semana delegações da Indonésia e do Vietnã, que vieram conhecer os sistemas adotados pelo instituto no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais.
A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.
