Mês: abril 2011

Movimentos sociais querem que o governo faça reforma agrária e demarque terras indígenas

Representantes de movimentos sociais vão pressionar o governo brasileiro a adotar medidas que coloquem um fim às ações de criminalização, difamação e vitimização desses movimentos e de defensores de direitos humanos. Esta semana, durante reuniões com parlamentares, embaixadores e ministros líderes dos movimentos sociais vão exigir que o governo faça a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

O relatório Processo de Articulação e Diálogo (PAD), divulgado hoje (6), apresenta uma série de denúncias sobre repressão aos movimentos sociais pelo governo e empresas transnacionais. Entre os casos denunciados está a criminalização dos defensores de direitos humanos ligados à reforma agrária, principalmente no Rio Grande do Sul.

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Índios acampam em frente a fazenda em Mato Grosso do Sul em protesto por terras

Brasília – Famílias de índios da etnia Terena estão acampados em frente a uma fazenda, no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul (MS), em protesto pela demora na demarcação de terras indígenas na região.

Na última segunda-feira (4), esse mesmo grupo ocupou duas fazendas. Cerca de 50 índios da Aldeia Mãe Terra entraram na Fazenda Charqueada pela manhã e, mais tarde, indígenas da Aldeia Argola tomaram a Fazenda Petrópolis, propriedade do ex-governador do estado Pedro Pedrossian.

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Governo considera ‘injustificáveis’ pedidos da OEA sobre Belo Monte

Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou paralisação da obra. Objetivo seria ‘garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas’.

O Ministério de Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira (5) classificando de “precipitadas e injustificáveis” as medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicita que sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

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OEA pede que governo brasileiro suspenda imediatamente licenciamento de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo a entidade, o objetivo é proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu.

O órgão pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.

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Deputado confirma redução ainda maior em área de proteção do novo Código Florestal

Relator do projeto do Código Florestal na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) confirmou ontem que deve reduzir as áreas de preservação permanentes (APPs) em margem de rio de um mínimo de 15 metros (o que já é uma redução de 50% em relação à lei atual) para 7,5 metros.

O texto final deve ser apresentado no máximo até o final dessa semana, para votação no plenário ainda este mês. A mudança atende a uma reivindicação da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura).

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Ciência foi omissa sobre Código Florestal, afirma Aldo Rebelo

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse ontem (28/03/2011) no Senado que a ciência foi omissa no debate sobre o Código Florestal, cuja reforma ele pretende ver votada ainda em abril no plenário da Câmara.

“A ciência está equivalente ao Parlamento em sua omissão”, afirmou numa audiência pública nesta terça-feira, em resposta a uma pergunta do senador Pedro Taques (PDT-MT).

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Nove procuradores acusam bancos estatais de financiar desmatadores

O Ministério Público Federal do Pará entrou ontem (31/03/2011) com ação judicial contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, acusando-os de emprestarem dinheiro a fazendas em que são cometidas irregularidades trabalhistas e ambientais. A ação é assinada por nove procuradores da República. De acordo com a denúncia, as duas instituições concederam 55 empréstimos, no valor total de R$ 26 milhões, nos 10 municípios paraenses campeões de desmatamento. Foram beneficiadas, segundo os procuradores, até propriedades rurais com ocorrências de trabalho escravo.O Banco da Amazônia liberou R$ 18 milhões, em 37 contratos, e o Banco do Brasil mais R$ 8 milhões,em 18 contratos.

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Um colombiano e três brasileiros são presos no AM com 6.500 alevinos

Eles venderiam os filhotes de peixe em países vizinhos, diz Ibama. Captura de aruanã em fase de desenvolvimento é proibida.

Um colombiano e três brasileiros que praticavam pesca ilegal de alevinos (peixes ainda em desenvolvimento) da espécie aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) foram presos no município de Fonte Boa Fonte, no centro do estado do Amazonas. Segundo o Ibama, que participou da operação junto com o Instituto Chico Mendes e a Polícia Militar Ambiental, eles foram surpreendidos num acampamento na localidade Aratizal nesta quarta-feira (30).

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Mobilização de produtores rurais em Brasília pede votação do novo Código Florestal

Mais de 15 mil produtores rurais e representantes de diversos segmentos da sociedade civil de todos os Estados brasileiros estarão em Brasília, no próximo dia 5 de abril, na Esplanada dos Ministérios, para participar de uma mobilização que tem o objetivo de demonstrar ao Congresso Nacional a necessidade de atualizar o Código Florestal. “Os produtores rurais virão para Brasília para mostrar de forma pacífica, cívica, ao Congresso Nacional que o quadro de insegurança jurídica prejudica as atividades no campo e que por isso é preciso modernizar a legislação ambiental”, afirmou a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu. Ela lembra que a agropecuária é um “patrimônio brasileiro que não pode ser criminalizado”.

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