Mês: abril 2011

Governo quer usar extrativismo na Amazônia contra pobreza extrema

Com um laptop sempre à mão, o ex-seringueiro Manoel Cunha não tem dúvida sobre se é possível viver da floresta sem derrubá-la. “Dá sim, as famílias vivem bem e aprendem que não podem sair daqui”, diz, sem hesitar, o presidente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas da Amazônia. Ele é um dos moradores da reserva do Médio Juruá, que explora sobretudo produtos não madeireiros, como a castanha do Pará, o açaí e o óleo da andiroba.

Oportunidade. Funcionários recebem fibras de juta no atracadouro da Companhia Têxtil Castanhal, em Manacapuru (AM)

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¡Los pueblos indígenas aislados de la Amazonía deben vivir!

O artigo é de autoria de Pablo Cingolani e foi publicado em diversos sites e blogs, em vários idiomas.

Sydney Possuelo, el defensor de los derechos de los pueblos indígenas más reconocido del presente, ha lanzado una “carta abierta” –fechada en Brasilia, el pasado 15 de diciembre- y que está recorriendo el mundo entero, pidiendo con vehemencia que se proteja la vida de los últimos pueblos indígenas aislados de la selva amazónica.

La carta, cuyo original fue escrito en español, ya ha sido traducida al inglés, francés, portugués, italiano, catalán, e incluso al sueco.

Se espera reunir miles y miles de firmas que permitan apoyar este llamamiento urgente por el destino y los derechos humanos de los aislados que viven al interior de la Amazonía continental sudamericana, y cuya supervivencia está más amenazada que nunca por el avance de las actividades extractivas como la minería, la exploración petrolera y los agro negocios, las grandes obras de infraestructura y las políticas de desarrollo que las impulsan.

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Agricultores protestam em frente ao Palácio do Planalto

Cerca de 120 agricultores, que habitan a área da Reserva Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará, protestaram, em Brasília/DF, contra decisão do governo que autoriza a retirada de cerca de 2 mil famílias da área.


Manifestação em Brasília - FOTO: Agência Brasil
Manifestação em Brasília - FOTO: Agência Brasil
Em frente ao Palácio do Planalto - Foto: Agência Brasil
Em frente ao Palácio do Planalto - Foto: Agência Brasil

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Países membros da OTCA identificam temas de interesse para futuras cooperações

Representantes das oito nações que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) estão mapeando pontos de convergência nas políticas de proteção e promoção dos povos indígenas de cada país. Reunidos nos dias 13 e 14 de abril, no Encontro de Diretores Gerais de Assuntos Indígenas da Região Amazônica, em Brasília/DF, os países buscam aproximar instituições de forma que possam contribuir para a sustentabilidade das ações de desenvolvimento da região amazônica.

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Resultados da operação Poseydon no estado do Amazonas

Manaus (14/04/2011) – A Divisão de Fiscalização e Controle da Superintendência do Ibama no estado do Amazonas realizou a operação Poseydon para combater ilícitos ambientais ao final do período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum) e o comércio ilegal do pirarucu (Arapaima gigas).

Operação Poseydon

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Terra Indígena Raposa Serra do Sol

A mídia de Roraima divulga uma matéria sobre os desintrusados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol sob o título “Secretaria do Índio anuncia que casas de desintrusados estarão prontas em 90 dias”. Isso quer dizer o seguinte: existe uma promessa para que dentro de noventa dias, alguns, dos desintrusados da Terra Indígena recebam as casas prometidas no ato da retirada.

A própria matéria da mídia mostra a complexidade da situação. Desintrusadas com uma série de promessas do Governo Federal, só agora as famílias tem uma expectativa de receber suas casas.

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Ministra quer que consórcio de Belo Monte responda a denúncias de conselheiros

A assessoria da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informou que ela não é contra a participação de representantes das comunidades da região de Belo Monte, no Pará, na reunião extraordinária que pretende promover com o consórcio responsável pela construção da Usina Belo Monte.

Maria do Rosário deseja que, nessa reunião, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) discuta com o consórcio os problemas do empreendimento com base nos relatos feitos por moradores do Alto Xingu aos membros do conselho que estiveram na região.

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Operação Guardiões das Montanhas II apreende madeira ilegal da Amazônia em Minas Gerais

Belo Horizonte (13/04/2011) – A operação Guardiões das Montanhas fez, até agora, em sua segunda edição, sua maior descoberta. Com apoio de helicóptero, foram localizados dois pátios no município de Rio Pomba, ambos pertencentes à Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. (nome fantasia: Madeireira Rio Pomba Ltda.), com cerca de 2,2 mil m³ de madeira serrada, em sua maioria, originária da Amazônia, e contendo ainda quatro espécies ameaçadas de extinção ou imunes de corte: castanheira, cerejeira, mogno (Amazônia) e imbuia (sul do Brasil). Deste total, 1.510,9 m³ sem cobertura legal foram apreendidos.

Pólo moveleiro – MG

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CNPI tem compromisso de continuidade da Carteira Indígena

A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) fechou a primeira reunião do ano com compromisso do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em dar continuidade ao programa Carteira Indígena, em parceria com a Funai. Essa foi uma das propostas discutidas na 16ª reunião da CNPI, que terminou na sexta-feira, 1º/04/2011, com decisões e encaminhamentos que fortalecem a política indígena brasileira.

Publicação brasileira sobre políticas de proteção a povos isolados é modelo na América do Sul

A presença de índios isolados em território brasileiro desperta interesse em todo o mundo. Para quem procura compreender a política de proteção para esses povos, está disponível na internet o livro “ISOLADOS NO BRASIL – Política de estado: da tutela para a política de direitos – uma questão resolvida?”, de Antenor Vaz. A publicação, de fevereiro de 2011, aborda as políticas públicas, atuação do Estado e da sociedade brasileira apresentando o sistema de localização dos índios isolados e recém-contatados no Brasil.

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Floresta amazônica perdeu 19 km² no primeiro bimestre de 2011, diz Inpe

Área equivale a 12 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em SP. Nuvens cobriram 85% da região em janeiro e 93% em fevereiro.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou nesta quarta-feira (6) que detectou 19,2 km² de desmatamento na Amazônia Legal em janeiro e fevereiro de 2011. A área equivale a cerca de 12 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo, ou a área quase equivalente à da Ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco.

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Brasil definirá plano de conservação da biodiversidade para o período 2012-2020

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança hoje (8), durante encontro em Brasília, consulta para a estratégia de conservação e uso sustentável da biodiversidade do Brasil para o período 2012-2020. Será às 9h no Palácio Itamaraty. O evento terá a presença da ministra britânica do Meio Ambiente, Caroline Spelman.

Denominado Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020, o encontro busca engajar a sociedade brasileira em um processo para fortalecer a implementação dos acordos da 10ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada em Nagoia, no Japão, em outubro de 2010. O objetivo é envolver um grupo abrangente de representantes do setor privado, da sociedade civil e do governo para discutir como o Brasil pode contribuir para que as metas estabelecidas em Nagoia sejam atingidas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Ambientalistas protestam contra Código Florestal na Esplanada

Ministra do Meio Ambiente recebeu sugestões e críticas dos manifestantes. Ruralistas querem a aprovação imediata de modificações pelo Congresso.

Ambientalistas se uniram a manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) para fazer um protesto em frente ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (7), contra o projeto do Código Florestal.

Representantes do grupo se reuniram com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o presidente da Câmara, Marco Maia, para entregar um documento com sugestões e críticas ao projeto.

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Nota sobre as medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA

Após tomar conhecimento das medidas solicitadas pela CIDH/OEA, a Funai vem a público esclarecer sua atribuição no processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, cujo objetivo é garantir os direitos fundamentais, a qualidade de vida e a integridade dos povos indígenas afetados pelo empreendimento. Prova do incontestável papel da Funai na defesa dos povos indígenas é a alteração do projeto, que nos estudos de engenharia dos anos 80 e 90 previa a inundação de uma parte das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. Agora, não haverá mais inundação de Terras Indígenas (TIs), causando, portanto, menores impactos nas aldeias e comunidades.

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