Prevista para ser segunda maior do país, usina é alvo de disputa judicial. Ibama liberou canteiro de obras, mas MP questiona impactos ambientais.
Tiveram início nesta segunda-feira (7) as obras de acesso ao local onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, segundo informações da Agência Brasil, agência de notícias feita pela estatal Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
O engenheiro José Biagioni, da Norte Energia, consórcio responsável pela obra, disse à Agência Brasil que esta fase da obra se refere aos trabalhos autorizados na licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Ibama autorizou a instalação do canteiro de obras em janeiro, mas o Ministério Público Federal (MPF) no Pará questionou que as condicionantes do Ibama para a concessão da licença ambiental, concedida no ano passado, ainda não haviam sido cumprida. Por isso, a Justiça Federal cassou a licença de instalação da obra por meio de uma liminar. No começo de março, a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu derrubar a liminar, o que permitiu que o canteiro começasse a ser construído.
A licença de instalação também permite, além dos canteiros, a construção da sede administrativa da obra e a construção dos acampamentos e refeitórios onde trabalharão os operários.
De acordo com o coordenador do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu, Vilmar Soares, um grupo do Consórcio Norte Energia esteve no local da obra, onde foi colocada uma placa sobre o início dos trabalhos. Ele afirmou que o início da obra já havia sido anunciado em Altamira, cidade-sede da hidrelétrica.
“Estamos planejando visitar as condicionantes exigidas pelo Ibama em 10 dias. Nossa preocupação é com as pessoas que estão nas áreas atingidas. Somos favorável ao projeto, mas nunca de qualquer jeito. São 6 mil famílias, quase 24 mil pessoas, e ainda não ficou definido para onde vão essas pessoas. Isso pode gerar um caos social muito grande.”
O G1 tentou contato com a assessoria de imprensa da Norte Energia, mas não conseguiu contato por conta do feriado de carnaval.
Obra polêmica
A hidrelétrica de Belo Monte é uma das maiores obras de infraestrutura previstas pelo governo federal e também um dos projetos que enfrenta maior resistência.
Enquanto o governo diz que a obra é necessária para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos para o país, moradores locais, entidades e especialistas destacam que os riscos ambientais e sociais podem ser mais prejudiciais do que os benefícios econômicos da obra.
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios do Pará: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida e tem a maior população dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.
A região discute há mais de 30 anos a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu, mas teve a certeza de que o início da obra se aproximava após a concessão em fevereiro do ano passado, pelo Ibama, da licença ambiental com 40 condicionantes para redução dos impactos socioambientais.
Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal – há especulações de que a obra custe até R$ 30 bilhões. A usina está prevista para começar a operar no fim de 2014.
Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa.
FONTE: G1