RO – Conflito armado na TI 7 de Setembro, em Cacoal

19 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

 

A madeira está sendo retirada de uma área próxima ao município de Espigão do Oeste. O conflito foi iniciado quando Almir Suruí decidiu impedir a ação dos madeireiros. Leia mais »

PA – Índios reclamam da falta do Estado Brasileiro nas fronteiras

18 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

O isolamento das tribos amazônicas motivou uma cobrança dura do cacique da etnia tiryós, Mario Nachau, ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), durante a passagem dele no Município de Tiryós (a 930 quilômetros de Belém) por ocasião da Operação Ágata 4. São tiryós 17 dos 35 soldados do Pelotão Especial de Fronteira do Exército brasileiro (PEF) na localidade.

Após ouvir a cobrança de Mario Nachau, Temer disse que o Estado precisa estar presente nessas áreas e destacou a importância da realização da Operação Ágata 4. Ele revelou também que o governo desenvolve um plano estratégico para proteção das fronteiras . Leia mais »

MT – Xavante de Marãiwatsédé tomam posse em Comitê Regional da Funai

18 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

A Fundação Nacional do Índio (Funai) deu posse aos membros do Comitê Regional vinculado à Coordenação Regional da Funai em Ribeirão Cascalheira/MT. O comitê é composto por 28 membros titulares e suplentes, sendo 14 indígenas e 14 servidores da Fundação. A presidência do Comitê foi delegada ao coordenador regional substituto, Denivaldo Roberto da Rocha. Leia mais »

FUNAI – Política indigenista brasileira é citada como exemplo para países membros do Foro Permanente de Questões Indígenas da ONU

18 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

Termina hoje 18, a XI Sessão do Foro Permanente DE Questões Indígenas (FPQI), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Este ano, a conferência adotou como tema principal “A doutrina do descobrimento: seu impacto sobre povos indígenas e o direito à reparação por conquistas passadas”. O Foro Permanente para Questões Indígenas foi formado pelo Conselho Econômico e Social da ONU em 2000. Ele conta com 16 peritos independentes que disseminam informações e fazem recomendações relativas a assuntos indígenas ao sistema da ONU. Leia mais »

RR – Jucá diz esperar que Câmara vote projeto sobre mineração em terras indígenas até o fim do ano

18 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

Em pronunciamento nesta quinta-feira (17), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse esperar que a Câmara reenvie ainda neste ano ao Senado projeto de sua autoria que trata da mineração em áreas indígenas. O PLS 121/1995 (PL 1610/96 na Câmara) está sendo discutido por uma comissão especial criada para analisar o tema. Segundo o senador, a mineração nas terras indígenas está prevista na Constituição, mas falta lei que a regulamente. Leia mais »

RR – Nove anos depois de assassinato, Justiça começa a julgar acusados pela morte de índio na Raposa Serra do Sol

17 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

Após ser adiado por seis vezes, começou hoje (17), em Boa Vista, o julgamento dos acusados pelo assassinato do líder indígena Aldo da Silva Mota. Índio da etnia Macuxi, Mota foi assassinado em janeiro de 2003, aos 52 anos. Seu corpo, encontrado por parentes dias após seu desaparecimento, estava enterrado em uma fazenda de Uiramutã, cidade criada em 1995. À época, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia identificado a área como terra tradicional indígena (Terra Indígena Raposa Serra do Sol). Leia mais »

RR – Senador cobra mais atenção do governo com a região da Amazônia e faixa de fronteira

17 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) criticou em Plenário nesta quarta-feira (16) a falta de uma política de desenvolvimento para a região da Amazônia e da Faixa de Fronteira no país. O senador cobrou ações eficazes de assistência à população da região, sejam índios, garimpeiros ou trabalhadores urbanos. Leia mais »

RR – Terra Indígena Raposa Serra do Sol

14 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

O Centro Regional Maturuca, por meio da Coordenação da Região das Serras – Terra Indígena Raposa Serra do Sol, elaborou o Projeto Emergencial intitulado “Maio de Luta e Luto: Justiça Já – Basta de Impunidade”. Leia mais »

Organizações solicitam investigação contra a Presidente da República por irregularidades na homologação de terras indígenas

13 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e organizações indígenas solicitaram na tarde desta quinta-feira,10, a procuradora da República Deborah Duprat, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, investigações contra medida adotada pela presidenta Dilma Rousseff em submeter ao Ministério de Minas e Energia a autorização para o Executivo homologar terras indígenas já demarcadas.   Leia mais »

Congresso Nacional pode aprovar mineração em terras indígenas

13 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

Até a primeira quinzena de julho pode ser aprovada na Câmara dos Deputados a exploração de minérios em terras indígenas. Pela proposta, as empresas que explorarem as áreas vão pagar royaltyde 2% a 3% da sua receita para os índios. Leia mais »

RR – FAB destrói pista clandestina na Região Amazônica

12 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

Depois de dois adiamentos causados pelas condições climáticas desfavoráveis, com chuva forte contínua e vento intenso, caças A-29 Super Tucano da Força Aérea destruiram neste sábado, 12, em Roraima, a 218 km da capital, Boa Vista, a principal pista clandestina das 10 mapeadas pela Aeronáutica há um mês. O ataque, empregando bombas de 230 quilos, foi completado ao meio-dia. O impacto das explosões abriu crateras de três metros de profundidade e dez metros de largura, inutilizando a faixa de terra de 580 metros de extensão e 15 metros de largura. Leia mais »

ONU – Povos indígenas denunciam doutrina de dominação

12 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

Líderes indígenas pedem urgência aos governos na Organização das Nações Unidas (ONU) para que substituam as leis nacionais que violam o direito das comunidades autóctones de proteger suas terras, seus recursos, sua cultura.

Na 11ª sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, os representantes dos povos aborígines criticaram as potências por utilizarem leis, antigas mas ainda vigentes, para justificar a exploração e o abuso. Este encontro começou no dia 7 em Nova York e terminará no dia 18. Leia mais »

Índios Isolados – Un Tesoro Cultural único en el Planeta – Llegó la hora crucial de los pueblos no contactados

12 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

En Bolivia, numerosas especies animales en vías de extinción son mejor protegidas en comparación a los pueblos selváticos no contactados o en aislamiento voluntario que habitan dentro la Amazonia y el Gran Chaco.

Es poco conocido que en el país existen todavía pueblos indígenas en aislamiento voluntario con relación a otros pueblos y a la sociedad boliviana, y que son llamados también pueblos “no contactados” porque no mantienen contactos conocidos por lo menos en sus últimas generaciones, y porque no se sabe nada de ellos, fuera de las huellas que dejan. Leia mais »

AM – Conselho aprova regras ambientais para garimpos

10 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

Pela primeira vez, Estado tem aprovada uma resolução estabelecendo normas para a atividade de extração mineral.

 Com a exigência de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) tanto para a área da atividade quanto no seu entorno, custeados pelo solicitante, além de exigências como o gerenciamento do uso de produtos como o mercúrio, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (Cemam), aprovou nesta quarta-feira (9) uma resolução estabelecendo normas e procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade de lavra garimpeira de ouro no Estado, atividade  exercida desde a década de 1950 do século passado. Leia mais »

AC – Funai diz que estudará reivindicações e denúncias de indígenas

10 de maio de 2012  - Jaime de Agostinho

Depois de se reunir com 40 representantes de povos indígenas do Acre, a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, se comprometeu a examinar as questões apresentadas pelo grupo e a tomar providências em relação às reclamações. Leia mais »