Lideranças indígenas de Roraima debatem conquistas, desafios e direitos da mulher

13 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Apoiado pela Funai e realizado pela Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR) por meio do projeto “construir, exercer e fortalecer os direitos dos povos indígenas de Roraima”, o seminário A Voz das Mulheres Indígenas, realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, na comunidade Alto Arraia, Terra Indígena Manoá-Pium, região da Serra da Lua, município de Bonfim, reuniu lideranças indígenas para debaterem sobre as conquistas, desafios e os direitos das mulheres. 

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RR – 1ª Bda Inf Sl – Patrulha de Reconhecimento ao Monte Caburaí

9 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

1ª Bda Inf Sl – Patrulha de Reconhecimento ao Monte Caburaí. Acreditem. Esta belíssima paisagem é a parte Setentrional do Brasil

No dia 22 de novembro a 1ª Brigada de Infantaria de Selva deflagrou a Operação Monte Caburaí, a qual teve a duração de 13 (treze) dias e findou no dia 07 de dezembro do corrente ano.

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RR – Deputados estaduais criticam ampliação de áreas ambientais

9 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Em entrevista à Folha, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jalser Renier (SD), comentou a proposta de ampliação do Parque Nacional do Viruá e da Estação Ecológica de Maracá, assim como a redefinição de limites e recategorização da Reserva Florestal do Parima. A mudança nessas unidades atinge diretamente áreas nos municípios de Caracaraí, Alto Alegre e Amajari e pegou toda a classe política de surpresa. 

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RR – Ampliação de reservas é condicionante para transferência de terras, diz Iteraima

9 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Um dia após a Folha divulgar que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está fazendo consultas públicas em três municípios de Roraima com objetivo de discutir a proposta de ampliação do Parque Nacional do Viruá e da Estação Ecológica de Maracá e a redefinição de limites e recategorização da Reserva Florestal do Parima, o presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Alysson Macedo, explicou que essa etapa é parte das condicionantes para que o Estado tenha condições de titular as terras.

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RR – ICMBio abre novo debate sobre ampliação de reservas ecológicas

9 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Em dois municípios onde as consultas públicas foram realizadas, os moradores disseram ‘não’ para a ampliação e criação de novas reservas.

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Governo deve recorrer ao STF contra liminar que suspendeu obras do Linhão

8 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Sentença mais uma vez travou o andamento das obras de construção do Linhão (Foto: Arquivo/Folha)

Procuradoria-Geral do Estado classificou decisão da Justiça Federal do Amazonas como ativismo judicial.     

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Justiça anula licença de obra de Linhão na terra dos Waimiri Atroari

3 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Os índios Waimiri Atroari, que se autodenominam Kinja, palavra que significa “gente” na língua Karib, estão enfrentando nos últimos dois anos uma disputa de ações e recursos na Justiça pelo direito de serem consultados previamente quando o governo federal decidir fazer obras em suas terras. No último dia 14 de novembro quem ganhou um novo round nesta disputa foram os Kinja. 

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A pedido do MPF, Justiça confirma decisão que anulou licença prévia para obras do Linhão de Tucuruí

1 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Sentença determina ainda realização de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari sobre o empreendimento e envio de cópia do processo à CIDH.

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a anulação da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o Linhão de Tucuruí. A sentença confirmou a decisão liminar obtida anteriormente, que manteve suspensa a licença para as obras desde fevereiro de 2016.

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Amazonlog reforça laço do Brasil com países vizinhos, destaca Jungmann

14 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Tabatinga (AM) – Militares e observadores de diversos países participam de simulações no AmazonLog 2017 (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A simulação de resgate em situações de ajuda humanitária é o melhor caminho para reforçar a atuação conjunta do Brasil com países vizinhos. A avaliação é do ministro da Defesa, Raul Jungmann que visitou o exercício multinacional de simulação de ajuda humanitária, Amazonlog, na tríplice fronteira com o Peru e a Bolívia. A atividade, executada em parceria com os países vizinhos, reuniu cerca de duas mil pessoas em Tabatinga, no Amazonas.

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ONU apoia integração e inclusão laboral de indígenas venezuelanos em Roraima

3 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A partir desta sexta-feira (3), o Centro de Atendimento ao Turista da Orla Taumanan em Boa Vista (RR) terá um espaço permanente para exposição e venda de artesanato do povo indígena Warao. A inauguração do espaço será celebrada pela exposição “Warao – Gente da Água, Em Movimento”, que reúne fotografias, desenhos e grafismos, e ficará em exibição até 3 de dezembro. 

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MPF e DPU ajuízam ação contra remoção forçada de migrantes em Boa Vista/RR

1 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal em Roraima e a Defensoria Pública da União protocolaram nesta terça-feira (31/10) Ação Civil Pública por causa da remoção forçada de cerca de 400 migrantes venezuelanos que moravam no centro da cidade. Ainda se pediu uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 800 mil. Venezuelanos deveriam ter sido consultados sobre vontade de serem retirados da rua.

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RR – Legislação defende dispensa de estudo para extração de minérios para pequenos empreendimentos

26 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Foi aprovado por 15 votos na Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto de lei que estabelece procedimentos para licenciamento ambiental da lavra de substâncias minerais e define critérios gerais sobre a dispensa de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A proposta, de autoria do deputado Soldado Sampaio (PCdoB) segue para sanção governamental. 

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Comissão aprova incentivos à economia de cidades do norte próximas a fronteiras

24 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 6575/13) do Senado Federal que cria um programa com o objetivo de estimular a economia de municípios da região Norte do País que estejam próximos de fronteiras com outros países – o Programa Fronteira Agrícola Norte.  

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Oficina de trabalho em Roraima debate situação dos indígenas venezuelanos no Brasil

11 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Funai participou da oficina de Trabalho “Deslocamentos indígenas na Venezuela e no Brasil: intercâmbio de conhecimentos”, realizada nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, em Boa Vista (RR). O evento foi promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) com apoio do Instituto de Antropologia da Universidade Federal de Roraima UFRR e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). 

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Seminário sobre Raposa Serra do Sol e os direitos dos povos indígenas na UnB terá a presença dos líderes tradicionais de Roraima, Jacir Macuxi e Davi Yanomami

5 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Duas grandes lideranças indígenas conhecidas mundialmente pela luta em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil, Jacir José de Souza, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e Davi Kopenawa Yanomami, da Terra Indígena Yanomami, vão dividir a mesa, junto com os demais convidados do seminário Raposa Serra do Sol e os direitos dos povos indígenas, que acontece nesta quarta-feira, 4, às 16h, no auditório Joaquim Nabuco da Universidade de Brasília (UnB).  Leia mais »