PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.
Tag: Raposa Serra do Sol
ICMBio agradece ao CMA pelo apoio logístico em operação no Pico da Neblina
O Comando Militar da Amazônia (CMA) tem se destacado por sua integração e cooperação contínuas com diversas entidades na região. Em parceria com as Forças Singulares, Forças Auxiliares, órgãos públicos e instituições, o Exército Brasileiro na Amazônia realiza missões conjuntas que resultam em operações bem-sucedidas.
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Tradições milenares e uma rica cultura: conheça mais sobre os atrativos turísticos da Comunidade Indígena Raposa I
Localizada em Roraima, no município de Normandia, a Comunidade Indígena Raposa I é o território dos Macuxis, um dos povos originários que habita o solo brasileiro há gerações. A comunidade mantém sua tradição e modo de viver ancestral, buscando a valorização de sua cultura, costumes e modo de vida. Ao mesmo tempo, empenha-se no aumento de trabalho e renda para os seus moradores, um reflexo do desenvolvimento do turismo sustentável em seu território.
Em Roraima, lixão a céu aberto e turismo ilegal avançam em território São Marcos
BOA VISTA (RR) – O coordenador-geral da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), Marcelo Pereira Macuxi, denunciou à AGÊNCIA CENARIUM o turismo ilegal no território e a poluição dos rios causada pelo lixão a céu aberto, responsabilidade do município de Pacaraima, na região norte do Estado de Roraima. No local, vivem indígenas das etnias Macuxi, Taurepang e Wapichana.
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A questão do Essequibo – Crise envolvendo Guiana e Venezuela
Um mapa que está circulando nas redes sociais, em sites e portais mostra a provável divisão política da República Bolivariana da Venezuela com a anexação da chamada Guiana Esequiba. Também aparece com as grafias: Guaiana Essequiba, Guayana Esequiba ou Guayana Essequiba.
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Congresso derruba veto do marco temporal das terras indígenas. Atualizado
O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23.
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Exclusivo – Venezuela inicia operações com Forças Especiais junto à fronteira com o Brasil e Guiana
A República Bolivariana da Venezuela começa preparar infiltração de Forças Especiais da Fuerza Armada Nacional Bolivariana (FANB) na Guiana. Incerta a ação futura frente ao Brasil.
Rodeada de fazendas, terra indígena de RR resiste à pressão agrícola e luta por demarcação
BOA VISTA (RR) – A Terra Indígena Arapuá, localizada em Alto Alegre (RR), a 90 quilômetros de Boa Vista, tenta resistir à expansão do agronegócio enquanto luta pela demarcação. A região abriga 17 famílias e 57 pessoas. Território é uma das quatro terras com pendência de demarcação em Roraima. O processo tramita na Justiça Federal, em Roraima, mas enquanto não há uma definição do governo federal, os indígenas convivem com o medo da grilagem.
Indígenas de Roraima organizam demandas para apresentar na COP28
BOA VISTA (RR) – Pela primeira vez em um território indígena brasileiro, o evento preparatório para a Conferência de Mudanças Climáticas (COP28), destinado à participação indígena, foi realizado no último fim de semana, no Centro Regional Lago Caracaranã, região da Raposa, na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Normandia (RR). Chamado de Intercâmbio de Experiências Locais sobre Mudanças Climáticas, o evento sempre ocorreu em cidades brasileiras como São Paulo, mas, neste ano, a organização decidiu trazer para o território indígena em Roraima.
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Funai integra as discussões da VIII Assembleia Estadual da Juventude Indígena de Roraima
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou na sexta-feira (13) do último dia da VIII Assembleia Estadual da Juventude Indígena de Roraima. Com o tema “Os desafios de lideranças jovens – vida escuras podem ganhar brilho”, o encontro discutiu o histórico, fortalecimento, desafios e planejamento da juventude indígena do estado. Na ocasião, a presidente da Funai reforçou a importância dos jovens no movimento indígena.
Começam as visitas de validação técnica do projeto Experiências do Brasil Original
A primeira viagem será à Comunidade Indígena Raposa I, em Normandia (RR)
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Presidente da Funai visita viveiro de mudas de plantas nativas na Terra Indígena São Marcos (RR)
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, visitou no sábado (30) o viveiro de mudas de plantas nativas da comunidade Campo Alegre, na Terra Indígena São Marcos, em Roraima. Joenia esteve no local acompanhada de uma comitiva do Governo Federal formada por representantes de diferentes órgãos.
Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal
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Supremo segue entendimento do MPF e rejeita a tese do marco temporal
Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país
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Para pesquisador e ativista indígena, STF rejeitará o marco temporal com tese diversa do relator
Tese que restringe reivindicações de terras indígenas tem quatro votos contrários e dois favoráveis; julgamento continuará no dia 20 de setembro