Ecoamazônia

A defesa do Código Florestal aprovado pelo Congresso no último mês dominou os debates na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta quarta-feira. A maioria dos parlamentares questionou a legitimidade do Movimento “Veta, Dilma”, que, pelas redes sociais, pede o veto total ao código. Leia mais »

O documento, que já conta com mais de 50 assinaturas de membros do MPF em todo o País, considera a aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados um “inaceitável retrocesso” e destaca que o projeto aprovado “atende primordialmente aos interesses econômicos de parcela da população. Leia mais »

Às vésperas da Rio +20, Brasil continua exportando destruição: cadeia de produção do aço ainda deixa um rastro de ilegalidades na Amazônia.

Desmatamento, invasão de terras indígenas e trabalho escravo. Foi contra esse cenário que o Greenpeace protestou hoje (14/05/2012): a 20 quilômetros da costa de São Luís (MA), ativistas escalaram e bloquearam a âncora de um navio que estava prestes a receber toneladas de ferro gusa que seriam levadas aos Estados Unidos, com um banner escrito “Dilma, desliga a motosserra”. Largamente exportado para aquele país, onde vira aço para a fabricação de carros, o ferro gusa carrega destruição e violência em sua cadeia de produção. As evidências estão no relatório “Carvoaria Amazônia”, divulgado hoje pelo Greenpeace. Leia mais »

Tres de las principales organizaciones medioambientales del mundo comenzarán hoy una movilización masiva de sus 22 millones de seguidores para pedir a la presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, que vete la reforma del Código Forestal aprobada por el Parlamento.

WWF, Greenpeace y Avaaz alegan que los cambios propuestos al Código Forestal amenazan el reciente éxito en frenar la pérdida de los bosques y los esfuerzos de compromiso para enfrentar la corrupción en la región del Amazonas. Leia mais »

Ao mesmo tempo em que analisa vetos ao Código Florestal para reestabelecer a exigência de recomposição da vegetação às margens de rios – derrubada parcialmente pela Câmara no mês passado -, a presidente Dilma Rousseff autorizou incluir as Áreas de Preservação Permanente (APPs) das propriedades na contabilidade das metas de biodiversidade, que o Brasil se comprometeu atingir até 2020. Leia mais »

Segundo o jornalista Cláudio Humberto – http://www.claudiohumberto.com.br/principal/ -, as redes sociais passaram a divulgar argumentos contrários ao provável veto da presidenta Dilma Rousseff ao novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso.

O veto tem sido reivindiado pelas forças políticas que perderam a votação, ambientalistas e até ONGs ecopicaretas, originadas em países que não têm interesse no fortalecimento do Brasil como exportador de alimentos.

As mensagens advertem que o eventual veto presidencial poderá encarecer o preço da comida. “O que eles dizem é que precisamos produzir menos comida para preservar mais florestas”, diz a mensagem, “o que eles não dizem é quanto vamos pagar por isso.”

No twitter, os que defendem o Código Florestal lembram que “a agropecuária brasileira produz uma das melhores e mais baratas comidas do mundo”, por isso nos últimos 40 anos o brasileiro reduziu de 40% para 16% do seu salário os gastos com comida., preservando 61% das nossas matas nativas.” Vetar o Código Florestal “é vetar a nossa produção de comida”, diz o texto.

Se não for vetada pela presidenta Dilma Rousseff, a proposta de revogação do Código Florestal aprovada pela Câmara, no dia 25/4, condenará muitas regiões brasileiras que hoje sofrem com o desmatamento excessivo a conviver com suas consequências para sempre. A falta de cobertura vegetal torna esses locais mais vulneráveis a desastres climáticos e desabastecimento de água. Por isso, muitos já vêm sendo alvo de programas de recuperação de APPs (Áreas de Preservação Permanente). Leia mais »

O deputado Nelson Padovani (PSC-PR) criticou nesta terça (8) o movimento de ONGs e artistas para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar integralmente o texto do novo Código Florestal. Trata-se da hashtag “Veta Dilma!”, divulgada principalmente nas redes sociais da internet.

“O Congresso não é um teatro, é uma instituição séria, que merece respeito”, reclama o deputado. Segundo ele, as propostas de alteração do código foram discutidas durante quase três anos, tempo suficiente para que todos os segmentos da sociedade se manifestassem. “Ninguém pode dizer que não foi ouvido, e não pode dizer que nós, parlamentares, fomos intransigentes.

Na Câmara e no Senado, as decisões são tomadas após longas discussões, e tudo é decidido no voto, vence quem tem maioria, e nossa bancada tem maioria, por isso aprovamos o projeto, e isso é legítimo”, afirmou. O deputado chegou a dizer que o Congresso vai derrubar qualquer veto que venha a ser feito.

“A presidente Dilma tem o poder constitucional de vetar a matéria, integral ou parcialmente, assim como nós, deputados e senadores, também temos o poder de derrubar o veto presidencial, e o faremos, caso seja necessário”, ameaçou.

FONTE : http://www.claudiohumberto.com.br/principal/

Texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da Presidenta Dilma Rousseff assumidos em sua campanha nas eleições de 2010. O texto é de autoria de André Lima, Raul Valle e Tasso Azevedo* 

Mais de 40 juízes federais do Tribunal Regional Federal da 1ª região, oriundos de vários pontos geográficos do País, vêm a Porto Velho nesta semana para participar da II Jornada de Direito Ambiental, que será realizada nos dias 09, 10 e 11 desse mês, no auditório do Hotel Vila Rica, no centro da cidade. A solenidade de abertura será presidida pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves, diretor da ESMAF – Escola de Magistratura Federal da 1ª região, promotora do evento.

Abrigando pela primeira vez o encontro, durante a jornada júris-ecológica a capital rondoniense se transformará num verdadeiro pólo de discussão, debate e reflexão sobre o meio ambiente e as leis que foram criadas para protegê-lo e preservá-lo. A Escola de Magistratura Federal da primeira região escolheu Rondônia para sediar esse fórum de idéias por ser um dos Estados emergentes da Amazônia Ocidental, região que preocupa tanto os juristas quantos os ambientalistas. O atual modelo econômico de ocupação e uso dos recursos naturais é um dos principais fatores que causam o aumento do desmatamento em Rondônia – de acordo com o estudo “O Fim da floresta?”. Ainda segundo o estudo, a “persistência de padrões convencionais caracterizados pela exploração predatória de madeira, a pecuária extensiva e a concentração fundiária, com reflexos no crescimento desordenado das cidades e o aumento da violência, têm contribuído para a intensificação de pressões sobre as unidades de conservação, terras indígenas e outras áreas protegidas no estado”.

Abrindo o ciclo de conferências, no dia 09/05, às 10hs, o professor-doutor Carlos Frederico Marés de Souza Filho, autor das obras “A função social da terra” e “O renascer dos povos indígenas para o direito”, discorrerá sobre “Direito indígena e a questão ambiental” – um tema que deverá aquecer o embate entre o expositor e o público, pela sua atualidade e pontos polêmicos. Em seguida serão feitas as seguintes conferências: “Energia solar e seu futuro no Brasil – comparações com o modelo alemão, pelo professor-doutor Ricardo Rüther; e “Tutela penal do meio ambiente”, pelo professor-doutor Vladimir Passos de Freitas.

No segundo dia de jornada (10/05), as exposições serão as seguintes: “Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexo na responsabilidade e a jurisprudência”, a cargo do professor Eládio Lecey; “As alterações do Código Florestal e a política ambiental brasileira”, pela professora Fernanda Menna Pinto Peres; “A biogeoquímica do mercúrio em ecossistemas fluviais”, pelo professor-doutor Wanderley Rodrigues Bastos.

Na sexta-feira, dia 11 de maio, às 10hs, acontecerá a palestra “Pagamento por serviços ambientais – Programa Produtor de Água”, pelo professor Devanir Garcia dos Santos e, às 14hs, será a vez do professor-doutor Rômulo Silveira da Rocha Sampaio fechar a segunda jornada de direito ambiental ministrando a palestra “Licenciamento ambiental e a Lei Complementar 140/2011.

A Seção Judiciária de Rondônia, a Ajufe, a Caixa Econômica Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, apóiam a realização do evento.

 FONTE : http://www.rondoniaovivo.com/noticias/juizes-federais-vem-a-rondonia-participar-de-jornada-de-direito-ambiental/87615

Durante a divulgação do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que registra  aumento de 15% no número de conflitos no campo em 2011 ante 2010,  secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, disse hoje (7) que se o novo Código Florestal entrar em vigor como foi enviado pelo Congresso para sanção presidencial, “provavelmente aumentará os confrontos”. Leia mais »

 A presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou hoje (7) à Casa Civil e tem prazo de 15 dias úteis para ser avaliado pela presidenta. Leia mais »

O processo histórico de ocupação das terras no País foi marcado por um uso de florestas e demais formas de vegetação nativa que provocou a degradação de grandes áreas rurais. Contudo, é chegada a hora de reverter este processo, cabendo a cada um de nós zelar pela preservação dos remanescentes florestais e demais formas de vegetação nativa e trabalhar para garantir o uso sustentável dos recursos naturais. Leia mais »

Veja a íntegra da redação final

FONTE : Agência Câmara de Notícias