Justiça Federal condena mineradora Vale por assoreamento de rio no Pará

16 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Mapa aponta impacto causado por mineroduto em território quilombola

A Justiça Federal condenou a mineradora Vale a reparar os danos ambientais relativos ao assoreamento de rios e igarapés e ao enfraquecimento do solo de área impactada por operações da empresa no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará. A decisão, do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, que atua em Belém, foi encaminhada para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), autor na ação, nesta segunda-feira (15).

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Mineração na Amazônia venezuelana faz crescer desmatamento e malária

16 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Com as mãos sujas de barro, um mineiro joga rochas ricas em minerais em uma máquina que tritura pedras. Elas serão processadas com mercúrio em um processo rudimentar que se multiplica pela Amazônia venezuelana e que, em 2017, rendeu 8,5 toneladas de ouro ao banco central do país. 

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MPF-AM denuncia 25 pessoas por exploração ilegal de ouro no Rio Madeira

13 de Janeiro de 2018  - Jaime de Agostinho

Vinte e cinco proprietários de dragas foram denunciados por exploração ilegal de ouro e outros minérios no Rio Madeira.

Garimpo no Rio Madeira – James Martins/ CC BY 3.0/ Wikimedia Commons

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Presidente do STF recebe indígenas das etnias Xikrin e Caiapó

22 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta quinta-feira (20), integrantes das terras indígenas Xikrin e Caiapó, localizadas no Pará. Acompanhado por advogados, o grupo conversou com a ministra sobre ações que tramitam na Corte referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, no rio Catete, que cruza as terras onde vivem as etnias. 

Foto: STF

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Justiça Federal suspende licenças autorizadas por Amazonino para garimpo no rio Madeira

21 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Em outra ação, MPF denunciou 25 garimpeiros por crimes ambientais e dano ao patrimônio público pela operação Ouro Fino.

A Justiça Federal suspendeu nesta terça-feira (19) as Licenças de Operação Ambiental (LOA´s) das cooperativas de garimpo no Rio Madeira concedidas há uma semana pelo governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT). A decisão da juíza federal Mara Elisa Andrade atendeu, em regime de urgência, uma ação civil pública ingressada pelo procurador da República, Aldo de Campos Costa (leia a decisão na íntegra). 

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MPF recomenda fiscalizações periódicas contra garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku

20 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que promovam fiscalizações periódicas contra garimpos ilegais na região do rio das Tropas, em Jacareacanga, sudoeste do Pará.

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Justiça derruba licença de Belo Sun

9 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Por unanimidade, TRF-1 cancelou a Licença de Instalação da mineradora canadense que pretende se instalar na Volta Grande do Xingu (PA). Os desembargadores ordenaram a realização da consulta prévia, respeitando o protocolo de consulta apresentado pelos índios.

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População indígena protesta contra mineração em São Gabriel da Cachoeira (AM)

4 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Lideranças e professores indígenas acusam empresários de manipular audiência pública para instalação do campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) a favor dos interesses do setor minerário na região.   

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Câmara aprova MP dos royalties da mineração

22 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. A matéria perde a vigência no dia 28 deste mês e precisa ser votada também pelo Senado. 

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Sarney Filho promete reforçar atuação no Amazonas após ataque de garimpeiros

7 de novembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que o governo dará uma resposta dura a quem afrontar as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No dia 27 de outubro, garimpeiros atearam fogo à sede e também em veículos do Ibama e do ICMBio, em Humaitá, no sul do Amazonas, forçando os técnicos a saírem escoltados pela polícia para fora da região.

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Câmara dos Deputados – Minas e Energia aprova fundo de proteção de reservas garimpeiras

29 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Comissão de Minas e Energia aprovou a criação de um fundo de proteção de reservas garimpeiras. O objetivo é financiar planos, programas e projetos públicos e privados para o uso racional dos recursos ambientais e a promoção da educação ambiental. A medida está prevista no Projeto de Lei 6103/16, do deputado Francisco Chapadinha (Pode-PA).

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Nota conjunta sobre o ataque às estruturas dos dois órgãos em Humaitá- AM

28 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

As unidades do Ibama e do ICMBio no município de Humaitá (AM) foram atacadas e destruídas por criminosos nesta sexta-feira (27/10), em represália a operação de fiscalização realizada para combater o garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira.

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Prédios e carros de órgãos ambientais em Humaitá, no Amazonas, são incendiados por garimpeiros

28 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Não há registro de vítimas; servidores buscaram refúgio em quarteis do Exército e da Marinha. Investigação do caso será conduzida pela Polícia Federal


(Foto: Reprodução Facebook)

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MPF recomenda paralisação de atividades exploratórias em território da comunidade Montanha e Mangabal, no Pará

27 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Uma equipe da Polícia Federal percorreu a rodovia Transamazônica, no trecho entre Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará, parando em restaurantes e pousadas frequentadas por garimpeiros, madeireiros e palmiteiros que circulam na região. Os policiais foram afixar nesses locais um aviso do Ministério Público Federal (MPF) para a paralisação de todas as atividades exploratórias no interior do projeto de assentamento extrativista Montanha e Mangabal, em Jacareacanga, sudoeste do Pará.  

Aviso para paralisação de todas as atividades exploratórias foi afixado ao longo da Transamazônica. Fotos: Polícia Federal

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RR – Legislação defende dispensa de estudo para extração de minérios para pequenos empreendimentos

26 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Foi aprovado por 15 votos na Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto de lei que estabelece procedimentos para licenciamento ambiental da lavra de substâncias minerais e define critérios gerais sobre a dispensa de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A proposta, de autoria do deputado Soldado Sampaio (PCdoB) segue para sanção governamental. 

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