PA – Empresas que derrubavam castanheiras para comercializar a madeira têm atividades suspensas pelo Ibama
3 de maio de 2012Três madeireiras que mantinham atividades no município de Novo Repartimento, no Pará, tiveram as atividades suspensas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Os fiscais ambientais que estão no sudeste do estado para combater o desmatamento ilegal na região flagraram as empresas derrubando castanheiras, o que é proibido por lei. Leia mais »
Após emboscadas a fiscais, operação contra desmatadores no Pará receberá reforço
31 de março de 2012Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) no Pará estão aguardando para os próximos dias a chegada de novos agentes para reforçar as operações de combate ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira. A repressão aos crimes ambientais começou há duas semanas, na região de Altamira (PA), e, em menos de 15 dias, os fiscais já foram alvo de ameaças e emboscadas, inclusive com confrontos armados. Leia mais »
Operação ‘Sulamba’ apreende 940 alevinos de Aruanã em Tabatinga, interior do Amazonas
27 de março de 2012Os alevinos eram provenientes do Rio Negro, município de Novo Airão, e teriam como destino a Colômbia, onde seriam comercializados como peixes ornamentais. Leia mais »
RR – Femarh alerta que oferta de crédito de carbono não está regulamentada
19 de março de 2012Um “termo de compromisso” distribuído pela empresa paranaense Topogeo Engenharia que garante fazer o georreferenciamento que supostamente serviria para o monitoramento de projetos de crédito de carbono e desmatamento evitado em imóveis rurais em Roraima tem preocupado produtores locais. Eles temem que a ação engesse a atividade rural com a adesão a contratos que inviabilizem a utilização da terra. A Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) alertou que a comercialização de crédito de carbono não está regulamentada e o Incra informou que qualquer georreferenciamento só pode ser feito após prévia autorização do órgão, mesmo em áreas do Estado. Leia mais »
AM – Justiça suspende licença ambiental de área próxima ao Encontro das Águas
13 de março de 2012O juiz considerou obra uma “afronta à legislação federal”, e nem mesmo a observância de APP estaria sendo obedecida.
A Justiça do Amazonas determinou a imediata suspensão de uma licença ambiental, concedida a construção de uma edificação próximo a área do Encontro das Águas, em Manaus. A decisão do juiz federal Dimas da Costa Braga ordena também a demolição de uma edificação já erguida na área. A região faz parte da área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan). Leia mais »
STF derruba lei que criou Instituto Chico Mendes
8 de março de 2012Corte aponta desrespeito a rito de medida provisória no Congresso. Executivo e Legislativo deverão se adequar, disse advogado-geral.
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional nesta quarta-feira (7) a lei que criou o Instituto Chico Mendes (ICMBio), em 2007, por meio de medida provisória apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão tem a missão de administrar as unidades de conservação ambiental no Brasil. Leia mais »
Trabalhadores federais se posicionam em relação a mudanças no Código Florestal
31 de outubro de 2011Servidores públicos federais das áreas agrária, ambiental e cidades entregaram, nesta sexta-feira (28), documento sobre as mudanças propostas ao Código Florestal à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e ao presidente Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
No documento, eles criticam as mudanças propostas no PL 30/2011, que tramita na Casa. “Avaliamos que o PL 30 despreza o diferencial representado pela biodiversidade brasileira, sua importância e ameaça a sua sobrevivência. Desta forma, põe por terra a pretensão do Brasil de tornar-se uma referência mundial em gestão de recursos ambientais e desvirtua os princípios norteadores das principais leis ambientais em vigor”, afirmam os técnicos e especialistas de órgãos como Embrapa, Ibama e Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, entre outros.
Mudanças no Código Florestal
RO: Compensações ambientais das usinas do Rio Madeira devem permanecer no estado
10 de outubro de 2011A Justiça Federal concedeu liminar requerida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia, em ação civil pública protocolada no dia 5 de setembro, determinando que o Ibama, o Instituto Chico Mendes, a Santo Antônio Energia e a Energia Sustentável do Brasil não pratiquem quaisquer atos tendentes a destinar recursos das compensações ambientais decorrentes das Usinas do Rio Madeira a unidades de conservação situadas fora do Estado de Rondônia.
Ibama flagra explorações de madeira no Assentamento Rio Cururuí, no Pará
1 de outubro de 2011O Ibama interrompeu na semana passada duas explorações ilegais de madeira dentro do Projeto de Assentamento Rio Cururuí, em Pacajá, no sudeste do Pará. Ao chegar ao local, com apoio de helicóptero e caminhonetes, os agentes já encontraram 266 hectares de florestas destruídos.
Na ação, que faz parte da operação Labareda, dois homens envolvidos nas derrubadas foram multados em R$ 1,3 milhão cada um. Embargadas, as áreas ilegalmente desflorestadas não poderão mais ser usadas em atividades que impeçam a regeneração natural da mata nativa.
Ministra do Meio Ambiente defende licença do Ibama para Belo Monte
1 de outubro de 2011A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu nesta sexta-feira (30) a licença ambiental concedida pelo Ibama para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, e disse que a liminar da Justiça ordenando uma paralisação parcial das obras nesta semana pode ser revertida.
Em junho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), autorizou o início das obras do empreendimento baseado em estudo de impacto ambiental.
Ibama inova com a implantação do Auto de Infração Eletrônico
13 de agosto de 2011Com processo de licitação já concluído, o Ibama adotará, dentro de seis meses, o Auto de Infração Eletrônico nas fiscalizações de ilícitos ambientais como parte da estratégia de modernização do instituto, que prevê investimentos de mais de R$ 10 milhões no sistema no período de quatro anos.
Aumento do desmatamento no Pará não é ‘significativo’, diz ministra
10 de agosto de 2011A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta sexta-feira (5) que o aumento do desmatamento no Pará – estado que mais desmatou a Amazônia em junho, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), não é singificativo.
“Houve um aumento no Pará, mas não é significativo, expressivo, como foi o de Mato Grosso”, disse. Até maio, Mato Grosso era o estado que, mês a mês, mais vinha desmatamento a floresta amazônica, o que levou à criação de um gabinete de crise para aumentar a fiscalização.
Estado foi o que mais desmatou a Amazônia em junho, segundo o Inpe
Cetas/Ibama/AM faz um balanço de animais apreendidos em 2011
9 de agosto de 2011
O Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) da Superintendência do Ibama do Amazonas recebeu, até o final de julho de 2011, 437 animais da fauna silvestre provenientes de apreensões, resgates e entregas espontâneas.
Os principais grupos da fauna silvestre mantidos e destinados pelo Cetas/Ibama/AM são répteis, especialmente. jabutis, tartarugas e tracajás, diversas espécies de aves, principalmente, pássaros e papagaios, e várias espécies de mamíferos, dos quais os primatas são o grupo mais representativo.
Em 2011, chegaram ao Cetas/Ibama/AM 10 espécies de primatas, entre elas, duas espécies de macacos-barrigudos (Lagothrix lagotricha e L. cana), sauim-de-mãos-douradas (Saguinus midas), sauim-de-coleira (Saguinus bicolor), macaco-prego (Cebus apella), guaribas (Alouatta seniculus e A. belzebuth), micos-de-cheiro (Saimiri sciureus e S. ustus) e macaco-aranha (Ateles paniscus).
Lei do Zoneamento de MT pode ter estimulado desmatamento, diz Ibama
28 de julho de 2011O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Mato Grosso, Ramiro Hofmeister de Almeida Martins-Costa, avaliou que existe uma “brecha” no Zoneamento Socioeconômico Ecológico (Lei 9.523/11), sancionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Ele explica que um item teria provocado a escalada do desmatamento entre março e abril em Mato Grosso, quando o estado foi apontado como o líder nacional do desmatamento na Amazônia Legal.
IBAMA nega licença para hidrelétrica na divisa do PI com MA
25 de julho de 2011O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) negou o pedido de licença prévia para que a hidrelétrica do PAC na divisa do Piauí com Maranhão. O pedido da licença tinha sido apresentado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). A empresa agora tem dez dias para recorrer da decisão.
