Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição
Tag: hidrelétricas
MPF e MPPA recomendam consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas afetadas pelo linhão Oriximiná-Parintins
Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT
MPF recomenda retificação da Licença de Operação da PCH ARS para inclusão do componente indígena
Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e a empresa Tecnovolt Centrais Elétricas devem realizar estudo do Componente Indígena
Entidades do Amazonas se manifestam contra mineração em terras indígenas na região
Segundo o documento, resultado do seminário “Mineração na Amazônia: desafios e possibilidades”, que reuniu 200 pessoas no início de fevereiro, o propósito do governo com o PL 191/2020 é vulnerabilizar os povos indígenas e abrir suas terras aos interesses do setor privado.
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Bispos do regional Norte 1 repudiam projetos que ameaçam os povos indígenas
Em nota, publicada na última quinta-feira (13/01), os bispos do regional Norte 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, reunidos em Itacoatira/AM, manifestaram repúdio “ao Projeto Lei que visa estabelecer ‘condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira, petróleo e gás, geração de energia elétrica em terras indígenas’, proposto pelo Poder Executivo Federal. Repudiamos”; ainda iniciativas do Executivo Federal que atinjam povos indígenas isolados.
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Ministro diz que licença do linhão Manaus-Boa Vista deve sair em abril
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (13) que a licença de instalação do linhão de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista deve sair em abril.
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Bolsonaro recebe ruralistas e pede apoio para regularizar mineração em terra indígena
O café da manhã com a bancada ruralista ocorre no momento em que líderes do setor defendem mais celeridade em pautas do agro, como o perdão de dívidas do Funrural.
MPF e pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia se reúnem para tratar dos danos da hidrelétrica Tabajara
Nesta terça-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com grupos de pesquisa dos setores de energia sustentável e de geografia da Universidade Federal de Rondônia (Unir) na unidade sede do órgão, em Porto Velho. O MPF discutiu com os grupos as principais fragilidades do estudo de impactos ambientais da construção de uma barragem no rio Ji-Paraná (também chamado de rio Machado), em Machadinho D’Oeste (RO) – a de Hidrelétrica Tabajara.
Projeto do governo viabiliza exploração de minérios em terras indígenas
As atividades só poderão ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso Nacional e mediante consulta às comunidades afetadas.
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Bolsonaro anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas
Proposta define regras para garimpo, mineração e outras atividades.
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Em audiência pública, MPF escuta atingidos sobre o passivo socioambiental da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA)
Comunidades impactadas pelas obras reivindicam indenizações e cumprimento de condicionantes desde que as obras foram iniciadas durante a ditadura militar, em 1974
Rescate de urnas funerarias del pueblo Munduruku recibe apoyo mundial
Al amanecer del 25 de diciembre de 2019 alrededor de setenta personas del pueblo Munduruku rescataron doce urnas funerarias (Itiğ’a) del Museo de Historia Natural de Alta Floresta, en el Mato Groso, Brasil.
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Brasil: Bolsonaro busca legalizar exploración petrolera en tierras indígenas
El Gobierno de Brasil propone legalizar la exploración petrolera y gasística y la construcción de presas hidroeléctricas en tierras indígenas.
Audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí (PA) será realizada na próxima terça
No evento também serão debatidas as compensações devidas a comunidades atingidas.
MPF recomenda que Ibama não emita licença ambiental para Hidrelétrica Tabajara
Eletrobrás deve aprofundar estudos para complementar informações sobre os impactos da eventual barragem na região de Machadinho D’Oeste (RO)
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