A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará o Webinário de Lançamento do Portal do Novo Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) – Módulo Cidadão, em 10 de outubro, a partir das 14h30.
Continuar lendo Webinário apresenta portal do novo SNISB na próxima segunda-feira (10)
Decisão do ministro Alexandre de Moraes entende que obras que afetem indígenas exigem consulta
Sete mil pescadores enfrentam escassez de peixes desde 2015 e exigem reparação do Ibama e da Norte Energia
Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura de inquérito e representação criminal como pressão política no processo de licenciamento do Linhão de Tucuruí
Para que pescadores e pescadoras possam participar, a partir de quarta-feira (20), há campanha extra de vacinação contra a covid
A decisão liminar foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF e MPRO
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (6) para discutir como grandes obras de infraestrutura para transporte e geração de energia e grandes projetos de mineração têm afetado a vida de comunidades de povos tradicionais do Pará.
Pesca sin control amenaza también la sustentabilidad de la propia actividad. Pero para conocer el real estado de las pesquerías amazónicas hacen falta más datos. Científicos sostienen que es urgente implementar monitoreos sistemáticos de la pesca amazónica.
Continuar lendo Sobrepesca amenaza biodiversidad de peces en Amazonía
A Usina Hidrelétrica de Tabajara é um projeto que remonta à década de 80. Em 2013 o empreendimento entrou em processo de licenciamento como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo petista de Dilma Rousseff. Desde então, a obra enfrenta oposição de organizações sociais e das populações atingidas. Em 2021, o Ibama chegou a rejeitar os estudos complementares e reprovou o licenciamento, mas no final do ano a Eletrobras apresentou novos estudos, desta vez aceitos pelo Ibama, que marcou, enfim, as audiências de abril.
Continuar lendo Indígenas denunciam que foram excluídos de estudos sobre a usina Tabajara
Portaria terá validade até fevereiro de 2023
Continuar lendo MJ prorroga emprego da Força Nacional em Belo Monte no Pará
O Pesquisador Hiram Reis e Silva (*) elaborou um interessante estudo sobre os Waimiri Atroari e seus contatos com os não-índios. Discorre sobre os primeiros contatos com os não índios ocorridos por volta de 1850, e sobre os diversos acontecimentos durante a abertura e o asfaltamento da BR-174, no trecho Manaus/AM – Boa Vista/RR.
Decreto cria Programa de Redução de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal. Serão beneficiadas cerca de três milhões de pessoas atendidas por sistemas isolados.
Continuar lendo Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 60 votos a 4, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como “de relevante interesse público da União”. O PLP 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União-RR), também prevê indenização para as comunidades indígenas afetadas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União. A ideia do autor do projeto, senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), é facilitar a instalação desse tipo de estrutura em Roraima e, assim, incluí-la no Sistema Interligado Nacional (SIN). O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Continuar lendo Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas
Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões
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