Nota divulga à imprensa em 06 de janeiro de 2022.
Continuar lendo FUNAI – Nota à imprensa sobre publicação de O Globo de 05/01/2022
Tag: Funai
Governo desautoriza Funai a desenvolver atividades de proteção territorial em terras indígenas não homologadas
Brasil possui cerca de 724 unidades de Terras Indígena e Fundação Nacional do Índio só poderá proteger 487 que são homologadas
Retrospectiva: combate à covid-19, fiscalização e incentivo ao desenvolvimento sustentável marcam atuação da Funai em 2021
Entre as diversas ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2021, destacam-se as medidas de combate à covid-19 junto às populações indígenas. Desde o início da pandemia, a Funai já distribuiu mais de 1,1 milhão de cestas básicas em aldeias de todo o país, o que representa cerca de 25 mil toneladas de alimentos entregues a mais de 200 mil famílias indígenas. Desta forma, garantimos o conforto alimentar, contribuindo para que os indígenas permaneçam nas aldeias e evitem, assim, o risco de contágio pela doença.
Força-tarefa do Governo Federal inicia entrega de mais de 22 toneladas de alimentos a indígenas Yanomami
Uma força-tarefa do Governo Federal iniciou nesta sexta-feira (10) a distribuição de cerca de 22,5 toneladas de alimentos a comunidades que vivem na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Serão 1.003 cestas básicas entregues a famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social. Os alimentos foram adquiridos com recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Nota de esclarecimento sobre reportagem exibida pelo Fantástico em 05/12/2021
Acerca de reportagem exibida no domingo (5) pelo programa Fantástico, da TV Globo, a Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que a Instrução Normativa Conjunta 1/2021 não viola o princípio do usufruto exclusivo, previsto na Constituição Federal, mas sim estabelece normas específicas para o licenciamento ambiental de projetos sustentáveis desenvolvidos pelos indígenas nas aldeias.
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TRF1 suspende, por ausência de justa causa, ação de improbidade contra o presidente da Funai
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos de decisão agravada que recebeu a petição inicial de ação pública de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. A decisão é do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, do gabinete do desembargador federal Néviton Guedes, e se refere a suposto descumprimento de ordens judiciais para realização de estudos de identificação e delimitação de áreas reivindicadas por indígenas Munduruku e Apiaká no município de Santarém (PA).
Funai apresenta medidas voltadas aos Yanomami em audiência pública no Senado
O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), Álvaro do Valle Simeão, participou nesta quinta-feira (25) de uma audiência pública interativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado para debater a situação da comunidade indígena Yanomami.
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Justiça indefere pedido para afastar presidente da Funai do cargo
A Justiça Federal da 1ª Região indeferiu um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Defensoria Pública da União (DPU) para afastar do cargo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, bem como para suspender os efeitos do Parecer n° 763/2020/CONJURMJSP/CGU/AGU e para que fossem retomados todos os processos administrativos de demarcação de terras indígenas.
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Debate alerta para garimpo ilegal, desnutrição e doenças que atingem ianomâmis
Na maior reserva indígena do Brasil, os ianomâmis vivem um cenário de guerra contra fome, desnutrição de crianças, doenças como a malária, precariedade no socorro médico e invasão do garimpo ilegal. Esse colapso — em 350 comunidades que somam cerca de 30 mil pessoas — preocupa o Senado, que nesta quinta-feira (25) promoveu audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a situação e encontrar mecanismos que ajudem a resguardar os direitos desses povos.
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FUNAI – Nota de esclarecimento sobre reportagem do jornal O Globo
A Funai divulgou, na tarde de 25 de novembro de 2021, Nota à Imprensa a respeito de publicação na mídia sobre os Yanomami.
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Funai investe em ações de proteção a comunidades indígenas Yanomami; confira o vídeo
A Fundação Nacional do Índio (Funai) coordena diversas ações de proteção aos indígenas Yanomami em Roraima. Os trabalhos são conduzidos pela Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye’Kwana e por quatro Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) localizadas estrategicamente na Terra Indígena Yanomami.
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MPF recomenda ações para melhoria do serviço de saúde na Terra Indígena Yanomami
Documento prevê ainda que o Ministério da Saúde faça auditoria nos gastos dos órgãos responsáveis pelo atendimento dos povos indígenas da região
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Funai promove ações para proteção e promoção dos direitos dos indígenas Yanomami
A Fundação Nacional do Índio (Funai) coordena diversas ações de proteção aos indígenas Yanomami em Roraima. Os trabalhos são conduzidos pela Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye’Kwana e por quatro Bases de Proteção Etnoambiental localizadas estrategicamente na Terra Indígena Yanomami. São elas Serra da Estrutura, Walo Pali, Xexena e Ajarani.
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Em webinar do Instituto General Villas Bôas, presidente da Funai destaca uso econômico sustentável de Terras Indígenas
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, participou na tarde desta sexta-feira (8) da segunda edição do Webinar Brasil 2022: 200 Anos de Independência, promovido pelo Instituto General Villas Bôas (IGVB). Na ocasião, Xavier abordou temas como o uso econômico sustentável de Terras Indígenas, geração de renda e medidas de combate à covid-19, entre outros. Confira aqui as fotos do evento.
DPU e Apib pedem à justiça o afastamento do presidente da Funai
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas, em conjunto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ajuizou, nesta terça-feira (05/10), uma ação civil pública (ACP) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), com o objetivo de afastar imediatamente Marcelo Augusto Xavier da Silva da presidência do órgão. A ACP também pede liminarmente que sejam retomados os processos administrativos de demarcação de terras indígenas e que os efeitos do Parecer 763/2020 sejam suspensos.
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