RO – Conflito armado na TI 7 de Setembro, em Cacoal
19 de maio de 2012
A madeira está sendo retirada de uma área próxima ao município de Espigão do Oeste. O conflito foi iniciado quando Almir Suruí decidiu impedir a ação dos madeireiros. Leia mais »
RR – Jucá diz esperar que Câmara vote projeto sobre mineração em terras indígenas até o fim do ano
18 de maio de 2012Em pronunciamento nesta quinta-feira (17), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse esperar que a Câmara reenvie ainda neste ano ao Senado projeto de sua autoria que trata da mineração em áreas indígenas. O PLS 121/1995 (PL 1610/96 na Câmara) está sendo discutido por uma comissão especial criada para analisar o tema. Segundo o senador, a mineração nas terras indígenas está prevista na Constituição, mas falta lei que a regulamente. Leia mais »
DF – Parlamentares ligados à agricultura defendem Código Florestal
16 de maio de 2012A defesa do Código Florestal aprovado pelo Congresso no último mês dominou os debates na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta quarta-feira. A maioria dos parlamentares questionou a legitimidade do Movimento “Veta, Dilma”, que, pelas redes sociais, pede o veto total ao código. Leia mais »
AM – Procuradores da República aderem à nota de repúdio ao novo Código Florestal
16 de maio de 2012O documento, que já conta com mais de 50 assinaturas de membros do MPF em todo o País, considera a aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados um “inaceitável retrocesso” e destaca que o projeto aprovado “atende primordialmente aos interesses econômicos de parcela da população. Leia mais »
DF – Câmara aprova MP que altera limite de oito áreas ambientais
15 de maio de 2012O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 558/12, que altera os limites de oito unidades federais de conservação nas regiões Norte e Centro-Oeste para resolver problemas agrários e viabilizar legalmente usinas hidrelétricas que inundarão partes das reservas. A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado Zé Geraldo (PT-PA), e será votada ainda pelo Senado. Leia mais »
Plenário da Câmara dos Deputados encerra discussão de MP que altera limite de áreas ambientais
15 de maio de 2012O Plenário encerrou a discussão da Medida Provisória 558/12, que altera os limites de sete unidades federais de conservação nas regiões Norte e Centro-Oeste para resolver problemas agrários e viabilizar legalmente usinas hidrelétricas que inundarão partes das reservas.
Os deputados votarão os pressupostos constitucionais de relevância e urgência e, em seguida, analisarão o mérito do texto.
A Medida Provisória 558/12 dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências
FONTE: Agência Câmara de Notícias
Criação de Áreas de Preservação Permanente (APPs)
15 de maio de 2012A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública hoje para discutir a criação de áreas de preservação permanente (APPs) em todos os países que participarão da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorrerá no Rio de Janeiro em junho. Leia mais »
FLORESTAS – Serviço Florestal lança editais de concessão para o manejo de 200 mil hectares na Amazônia
13 de maio de 2012Candidatos encontrarão inovações que ampliam a atratividade econômica, como parcelamento da garantia contratual, preço único pelo m³ da madeira e pagamentos de acordo com período produtivo.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou dois editais de licitação para concessão florestal que ofertam, juntos, cerca de 200 mil hectares para a produção de madeira e de produtos não madeireiros de forma legal e sustentável na Amazônia.
Um dos editais é voltado ao manejo de 112 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Jacundá (RO), lote que está dividido em uma unidade de 55 mil hectares, outra de 32,7 mil hectares e uma de 23,6 mil hectares.
O outro edital é destinado ao manejo de 86 mil hectares na Floresta Nacional Saracá-Taquera, na calha norte do Pará, em uma unidade de 59,4 mil hectares e outra de 26,9 mil hectares.
“Concessão é a alternativa viável para termos uma economia florestal sustentável na Amazônia. Precisamos ganhar escala e incorporar novas áreas de florestas públicas não destinadas nesse processo”, afirma o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel. “Também precisamos discutir urgentemente a implantação de benefícios tributários para quem faz manejo florestal e ao mesmo tempo garante a conservação da biodiversidade”, completa.
Atratividade Econômica
Os candidatos vão encontrar condições econômicas e financeiras que ampliam a atratividade dos editais na fase pré e pós concorrência, como a adoção de preço único pelo metro cúbico da madeira, prestação da garantia contratual em até três fases e pagamentos adequados ao calendário produtivo.
“A ampliação da atratividade econômica das concessões vem acompanhada de mecanismos de incentivo à melhoria constante da performance dos concessionários, visando aumentar o retorno gerado à sociedade”, afirma o gerente de concessões do SFB, Marcelo Arguelles.
Preço único
Para participar, os empreendedores devem apresentar uma proposta de preço acima do valor mínimo por metro cúbico de madeira definido pelo SFB. Na concessão para a Flona de Jacundá, esse valor é de R$ 56,94 por m³, e para a Flona Saracá-Taquera, de R$ 53,27.
Em Jacundá, as espécies mais comuns na área a ser concedida incluem o tauari, o cumaru e o jatobá; em Saracá-Taquera, o cumaru, a massaranduba, a itaúba e a cupiúba.
Quem concorrer aos editais deve apresentar, além da proposta de preço, uma proposta técnica que tem, entre os indicadores, o número de empregos a serem gerados, o grau de processamento local do produto e o aproveitamento de resíduos florestais.
A pontuação do candidato na licitação é formada pela soma dos pontos obtidos na proposta de preço, que corresponde a 40% do total, e da proposta técnica, que equivale a 60% do total.
Os interessados devem ficar atentos às mudanças para a apresentação das propostas técnica e de preço, que agora devem ser acompanhadas de um documento que demonstre a viabilidade de cada uma. Essa inovação é resultado de uma resolução do SFB editada em dezembro do ano passado que procura qualificar as propostas.
Prazo
Cada edital é formado por anexos que trazem informações sobre as condições logísticas para escoamento da produção, volumetria por espécie encontrada na área, indicadores eliminatórios, classificatórios e bonificadores para a concessão e podem ser consultados no site do SFB. O prazo vai até 11 de junho.
As concessões são um instrumento surgido com a Lei 11.284/06 (Lei de Gestão de Florestas Públicas) que permite conceder áreas de floresta para pessoas jurídicas de diferentes portes com o objetivo de fomentar a produção de madeira legal e sustentável e, assim, também combater o desmatamento e a grilagem de terras.
RR – FAB destrói pista clandestina na Região Amazônica
12 de maio de 2012Depois de dois adiamentos causados pelas condições climáticas desfavoráveis, com chuva forte contínua e vento intenso, caças A-29 Super Tucano da Força Aérea destruiram neste sábado, 12, em Roraima, a 218 km da capital, Boa Vista, a principal pista clandestina das 10 mapeadas pela Aeronáutica há um mês. O ataque, empregando bombas de 230 quilos, foi completado ao meio-dia. O impacto das explosões abriu crateras de três metros de profundidade e dez metros de largura, inutilizando a faixa de terra de 580 metros de extensão e 15 metros de largura. Leia mais »
FLORESTAS – Demanda por produtos florestais traz oportunidade para ampliar manejo
10 de maio de 2012Mercado interno puxa consumo de madeira nativa, mas apenas 7% das florestas são usadas para produção sustentável. Incentivos e política forte de fomento são necessárias, afirma diretor-geral do SFB
A área florestal brasileira e a tendência de aumento na demanda por madeira legalizada no mercado nacional trazem a oportunidade de ampliar o manejo florestal e a quantidade de florestas plantadas no país para a produção de bens e serviços. Leia mais »
DF – Governo manda ao Congresso proposta de mudança na legislação sobre biodiversidade
9 de maio de 2012Deputados e senadores vão receber nos próximos dias uma proposta de texto que altera a atual legislação sobre acesso, uso e repartição de benefícios de recursos genéticos da biodiversidade brasileira. O documento está sendo finalizado pelo governo. Segundo Carlos Joly, assessor do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ideia é modernizar a lei e estimular pesquisas sobre o uso sustentável dos recursos. Leia mais »
13 Razões para o Veto Total ao PL 1876/99 – Novo Código Florestal
9 de maio de 2012Texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da Presidenta Dilma Rousseff assumidos em sua campanha nas eleições de 2010. O texto é de autoria de André Lima, Raul Valle e Tasso Azevedo*
FAB localiza pistas clandestinas em terras indígenas
8 de maio de 2012Pelo menos dez pistas clandestinas utilizadas para pousos e decolagens de aeronaves a serviço de garimpeiros foram identificadas pela inteligência da Força Aérea Brasileira (FAB). Duas delas devem ser destruídas no âmbito da Operação Ágata 4 – ação conjunta que envolve as Forças Armadas brasileiras e agentes de segurança pública na fronteira do Brasil com a Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, na região Norte do país. A FAB identificou as pistas em reservas indígenas no estado de Roraima. O comando da operação irá definir dentro dos próximos dias os locais que serão destruídos. Leia mais »
RR – Operação Ágata desativa garimpo ilegal – TERRA YANOMAMI
7 de maio de 2012Um ponto de garimpo ilegal que estava em atividade na região de Homoxi, na Terra Indígena Yanomami, foi desativado durante ação repressiva da operação Ágata 4, deflagrada pelas Forças Armadas Brasileiras com apoio de órgãos federais e estaduais na quarta-feira, 2.
Sete pessoas que operavam no garimpo, instalado nas margens do rio Mucajaí, foram removidas da área e entregues na Superintendência Regional da Polícia Federal. As duas balsas utilizadas pelos garimpeiros foram destruídas. A ação ocorreu na última sexta-feira, 4. Leia mais »
Pesquisadores do Brasil e da França vão estudar as chuvas na Bacia Amazônica nos últimos 10 milhões de anos
6 de maio de 2012Cerca de 30 pesquisadores do Laboratório Misto Internacional Franco-Brasileiro Observatório das Mudanças Climáticas (LMI-OCE) vão participar do projeto Clim-Amazon para conhecer o regime de chuvas na Bacia do Rio Amazonas nos últimos 10 milhões de anos. O estudo, que vai durar quatro anos e é financiado exclusivamente pela União Europeia (€ 2 milhões), vai observar os sedimentos encontrados no leito e no fundo de várias partes do Rio Amazonas, desde a nascente nos Andes até a foz no Oceano Atlântico. Leia mais »