Área é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara
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Justiça determina saída de invasores de terra indígena no Pará
Tag: desintrusão
Justiça Federal acolhe pedido do MPF e obriga saída de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
Intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional, com apoio da PF
Justiça Federal acolhe pedido do MPF e obriga saída de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (26), a saída de invasores da Terra (TI) Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, que tinham reinvadido a área neste final de semana. A determinação acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Demarcação para Avá-canoeiro é reparação histórica, diz antropóloga
A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-canoeiro do Araguaia, representa uma reparação histórica das violações sofridas por este povo. A avaliação é da antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues, responsável pelo relatório que identificou e delimitou a TI. A etnia tem sido vítima de deslocamentos forçados ao longo da história. Atualmente, os cerca de 40 sobreviventes ainda vivem fora do território tradicional.
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Após atuação da Funai, TRF1 revoga sentença que reduzia a Terra Indígena Taego Ãwa
Em apelação interposta pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou parcialmente uma decisão de primeira instância da Justiça Federal de Gurupi (TO) que havia reduzido a área da Terra Indígena Taego-Awá, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia, em Formoso do Araguaia (TO).
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Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas
PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.
Funai participa da assinatura de contrato emergencial de horas de voo para apoio logístico na TI Yanomami
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou nesta segunda-feira (18) da assinatura do contrato emergencial de horas de voo celebrado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O evento ocorreu na sede da Casa de Governo, em Boa Vista (RR), como uma das ações de enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O contrato visa subsidiar as atividades de apoio logístico à distribuição de cestas de alimentos no território.
Em audiência pública no Senado, Funai detalha fases do processo de demarcação de terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está em processo de adequação dos procedimentos que devem ser adotados a respeito da demarcação de terras indígenas no país, após a promulgação da Lei n° 14.701 (Marco Temporal), em dezembro de 2023. O assunto foi tema de audiência pública no Senado Federal, na quarta-feira (13), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CAR). O evento contou com a participação de representantes do órgão indigenista.
Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) e tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso Nacional.
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STF homologa novos planos para retirada de invasores de terras indígenas do Pará
Decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, também determina medidas complementares para consolidar desintrusão nas terras Apyterewa e Trincheira Bacajá.
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Decreto que institui a Casa de Governo em Roraima é publicado no Diário Oficial
Estrutura criada para coordenar e monitorar presencialmente o enfrentamento das questões humanitárias na Terra Indígena Yanomami será inaugurada nesta quinta (29/2), em Boa Vista
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Após retirada de invasores, Terra Indígena Apyterewa registra desmatamento zero
A Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no estado do Pará, registrou um marco histórico, em janeiro deste ano, com a redução de 79,8% no desmatamento, em comparação ao ano anterior, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O desmatamento foi zero no período, resultado da atuação integrada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e demais órgãos do Governo Federal para retirar os invasores da região.
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Apib pede que Supremo acelere a derrubada do marco temporal
Brasília (DF) – No último dia 29 de janeiro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com um pedido de tutela provisória de urgência para forçar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a protegerem os direitos dos povos indígenas. A organização indígena cobra ainda que os magistrados julguem com rapidez a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7582 movida contra o Congresso, por conta do marco temporal. Em 14 de dezembro de 2023, na disputa política contra o Executivo, os parlamentares da bancada ruralista derrubaram os vetos do presidente Lula, restabelecendo a inconstitucional tese anti-indígena.
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Missão Apyterewa: em ação conjunta, STF, CNJ e Presidência da República confirmam sucesso da desintrusão de terra indígena no Pará
Comitiva oficial esteve na Terra Indígena Apyterewa para analisar cumprimento de decisão do ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 709.
Funai inicia rodada de reuniões com lideranças e órgãos responsáveis pela proteção do Povo Yanomami
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início nesta sexta-feira (02) a uma série de reuniões de planejamento com lideranças indígenas e representantes de diversos órgãos em Boa Vista, no estado de Roraima. O objetivo é intensificar as ações emergenciais e estruturantes para a Terra Indígena Yanomami.
