Nota sobre as medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA
7 de abril de 2011Após tomar conhecimento das medidas solicitadas pela CIDH/OEA, a Funai vem a público esclarecer sua atribuição no processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, cujo objetivo é garantir os direitos fundamentais, a qualidade de vida e a integridade dos povos indígenas afetados pelo empreendimento. Prova do incontestável papel da Funai na defesa dos povos indígenas é a alteração do projeto, que nos estudos de engenharia dos anos 80 e 90 previa a inundação de uma parte das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. Agora, não haverá mais inundação de Terras Indígenas (TIs), causando, portanto, menores impactos nas aldeias e comunidades.
Governo considera ‘injustificáveis’ pedidos da OEA sobre Belo Monte
6 de abril de 2011Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou paralisação da obra. Objetivo seria ‘garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas’.
O Ministério de Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira (5) classificando de “precipitadas e injustificáveis” as medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicita que sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
OEA pede que governo brasileiro suspenda imediatamente licenciamento de Belo Monte
5 de abril de 2011A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo a entidade, o objetivo é proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu.
O órgão pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.
OEA intima Brasil a se manifestar sobre licença de usina de Belo Monte
13 de março de 2011Comunicação solicita informações sobre licenciamento considerado ilegal e ausência de consultas às comunidades afetadas pelo empreendimento. Governo tem dez dias para responder.
Começa obra de acesso ao local onde será a hidrelétrica de Belo Monte
8 de março de 2011Prevista para ser segunda maior do país, usina é alvo de disputa judicial. Ibama liberou canteiro de obras, mas MP questiona impactos ambientais.
Tiveram início nesta segunda-feira (7) as obras de acesso ao local onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, segundo informações da Agência Brasil, agência de notícias feita pela estatal Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
O engenheiro José Biagioni, da Norte Energia, consórcio responsável pela obra, disse à Agência Brasil que esta fase da obra se refere aos trabalhos autorizados na licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
MPF alerta para danos com liberação de obras de Belo Monte
8 de março de 2011A liberação para continuidade das obras da usina de Belo Monte sem o cumprimento de ações de minimização dos impactos socioambientais causaria prejuízos irreparáveis, de acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA).
O órgão informou, por meio de nota, que a liberação do canteiro pode provocar problemas como o colapso da infraestrutura urbana na região e danos irreversíveis ao ambiente e à população que vive próxima ao Xingu.
Índios da Amazônia buscam apoio em Londres para luta contra Belo Monte
1 de março de 2011Três líderes indígenas denunciaram nesta terça-feira, em Londres, o grave impacto para suas comunidades e o meio ambiente das gigantescas hidrelétricas projetadas na bacia do Amazonas, que segundo eles provocarão destruição, inundações e o deslocamento de milhares de pessoas.
“Estamos aqui para mostra à comunidade internacional que não nos escutam e que o governo brasileiro está violando seriamente nossos direitos”, declarou Sheyla Yakarepi Juruna, representante da tribo Juruna no rio Xingu, no estado do Pará, onde está prevista a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que seria a terceira maior do mundo.
Repercussão internacional de protestos contra Belo Monte em Brasília
9 de fevereiro de 2011Indígenas rechazan construcción de represa en el Amazonas
Fonte: CNN Espanhol
Cientos de indígenas se congregaron ayer en Brasilia, donde hoy pretenden entregar a la presidenta Dilma Rousseff, documentos respaldados por unas 500 mil firmas, contra la construcción de una enorme represa hidroeléctrica en la Amazonía.
La primera actividad organizada por los representantes de las comunidades aborígenes, en la capital brasileña, fue un seminario sobre los riesgos que, en su opinión, entraña la represa de Belo Monte, que se construirá en el estado amazónico de Pará.
Região de Belo Monte não está preparada para obra, diz MPF-PA
27 de janeiro de 2011Logo após a divulgação de que o Ibama concedeu licença para os primeiros canteiros de obra de Belo Monte, o Ministério Público Federal no Pará publicou nota em que não descarta uma nova ação judicial contra a usina, mesmo sem ter tido acesso ao documento integral expedido nesta quarta-feira (26) pelo instituto ambiental. “Os procuradores que acompanham o caso haviam recomendado expressamente ao Ibama para evitar fragmentação das licenças na tentativa de apressar o licenciamento”, observa a nota.
A autorização emitida nesta quarta-feira pelo órgão ambiental permite a construção dos primeiros canteiros e acampamentos para a obra, mas para a construção da usina em si, e para sua entrada em funcionamento, serão necessárias outras licenças ambientais.
Petição contra Belo Monte
24 de janeiro de 2011O Presidente do IBAMA se demitiu na quarta-feira passada devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.
A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, vamos conseguir 300.000 assinaturas:
Índios partirão para a briga
3 de dezembro de 2010Durante encontro sobre barragens, Cacique Raoni declarou que povo vai lutar contra obra de Belo Monte: “Meu povo é contra Belo Monte, meu povo quer brigar para não construir barragem. Isso preocupa. Branco pensa que índio é burro, não é burro não. Nós, índio, não vai deixar. Meu povo vai para o confronto”. O aviso, em tom ameaçador, foi dado ontem pela liderança do povo Kayapó, cacique Raoni Metuktire, no III Encontro Latino-americano Ciências Sociais e Barragens, que é realizado até amanhã no auditório Benedito Nunes, na Universidade Federal do Pará (UFPA).
Bispo do Xingu ganha ‘Nobel alternativo’ por defesa dos índios e da Amazônia
3 de outubro de 2010
Dom Erwin Kräutler é opositor ferrenho da usina de Belo Monte.
Ele ajudou a incluir os direitos indígenas na Constituição de 1988. A fundação Right Livelihood Award reconheceu nesta quinta-feira (30), com o chamado ‘Prêmio Nobel Alternativo’ 2010, os esforços do bispo brasileiro Erwin Kräutler em prol das tribos indígenas e da preservação da Amazônia.