Produtores podem perder terras com a criação de nova reserva ambiental no Araguaia

21 de agosto de 2015  - Jaime de Agostinho

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, a Famato, quer que o estado realize um estudo fundiário próprio da região do Vale do Rio Araguaia. A questão fundiária na região tem sido alvo de polêmica depois que a Secretaria do Patrimônio da União baixou uma portaria anulando títulos de propriedades locais, que somam 900 mil hectares de terras.  Leia mais »

Roraima: mudança na classificação de APAs pode facilitar desmatamento

16 de julho de 2015  - Jaime de Agostinho

 

Interpretação defendida por governo e políticos locais pode reduzir áreas de floresta a serem recuperadas no estado, conforme determina o Código Florestal.    Leia mais »

Amazônia – Governo reconhece o primeiro mosaico brasileiro de Áreas Protegidas que reúne TIs e UCs

11 de Janeiro de 2013  - Jaime de Agostinho

O Mosaico do Oeste do Amapá e Norte do Pará tem extensão de mais de 12 milhões de hectares e é formado por três Terras Indígenas (TIs) e seis Unidades de Conservação (UCs). Incide parcialmente sobre 11 municípios no Amapá e cinco no Pará. Fruto de um longo processo de diálogo, mapeamento da situação local e construção de propostas e cenários futuros comuns, o Mosaico fortalece a perspectiva de um planejamento regional integrado entre Àreas Protegidas.  Leia mais »

Governo lança editais para Planos de Ação Sustentáveis para comunidades que vivem em unidades de conservação

10 de Janeiro de 2013  - Jaime de Agostinho

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) lançou, esta semana, dois editais com propostas de Planos de Ação Sustentáveis (PAR) para comunidades que vivem em Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo programa. O objetivo é incentivar gestores das unidades a apresentarem propostas de Planos de Ação Sustentável (PAS) e de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI) para o período 2013-2014, com planos de trabalho e estratégias para o uso sustentável dos recursos naturais dessas áreas, em articulação com as comunidades que lá residem. Leia mais »

RR – Ingarikó realizam assembleia e ICMBio empossa conselheiros do Parna Monte Roraima

10 de dezembro de 2012  - Jaime de Agostinho

Evento discutiu os principais problemas e políticas públicas necessárias às 11 comunidades do extremo norte da TI Raposa Serra do Sol (RR)

Foram empossados oito membros de organizações e do povo Ingarikó para o Conselho Gestor do Parque Nacional (Parna) Monte Roraima, no extremo norte da Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol (RR). A posse ocorreu durante a 13ª assembleia do Conselho do Povo Ingarikó (Coping), entre 26 e 28 de novembro, na comunidade Serra do Sol. Leia mais »

Meio Ambiente – Ocupações irregulares tomam 23% das florestas protegidas

23 de outubro de 2012  - Jaime de Agostinho

As florestas protegidas do país, áreas que já foram demarcadas e que devem ser fiscalizadas pela União, estão contaminadas por milhares de ocupações irregulares, um imenso caos fundiário que tem colaborado para escancarar ainda mais as portas da Amazônia para a mineração e o desmatamento ilegais. Leia mais »

Câmara dos Deputados – Comissão fará seminário sobre o pagamento por serviços ambientais

9 de outubro de 2012  - Jaime de Agostinho

A Comissão de Finanças e Tributação fará, nesta terça-feira (9), seminário sobre o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA-PL 792/07). O objetivo é debater a transferência de recursos àqueles que voluntariamente ajudam a conservar os ecossistemas e produzem serviços fundamentais à manutenção da vida. Leia mais »

Código Florestal – Novo manifesto da SBPC e ABC sobre o

4 de outubro de 2012  - Jaime de Agostinho

A tramitação da MP 571/2012 do Código Florestal foi concluída no Congresso e retorna para apreciação da presidente da República. Confira a íntegra da carta encaminhada pela SBPC e ABC para a presidente Dilma Rousseff. Leia mais »

Código Florestal – Sociedade organizada luta novamente pelo Veto Total, mas agora da Medida Provisória

3 de outubro de 2012  - Jaime de Agostinho

Em entrevista sobre o Código Florestal, Edélcio Vigna, assessor político do Inesc, revela que a disputa por interesses tumultuou todo o processo do Código Florestal e que o melhor caminho é vetar toda a MP e reiniciar as discussões em 2013. O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), o que conclui sua tramitação no Congresso Nacional. A matéria agora retorna ao Executivo e a presidenta Dilma Rousseff decide se sancionará o texto, que foi modificado pelos parlamentares, ou se vai vetá-lo, no todo ou em parte. Leia mais »

INPE – Focos de incêndio crescem 62% em áreas de proteção ambiental

2 de outubro de 2012  - Jaime de Agostinho

O número de focos de incêndio em áreas de proteção ambiental subiu 62% com relação ao ano passado, aponta o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Leia mais »

Ministro Mendes Ribeiro, da Agricultura, não descarta veto ao Código Florestal

29 de setembro de 2012  - Jaime de Agostinho

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), não descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar trechos do texto da Medida Provisória do Código Florestal aprovado nesta semana pelo Senado Federal. Ele argumenta que existem questões técnicas que podem ser vetadas após discussão do texto pelo Poder Executivo. “Onde a maioria do governo estiver estará o ministro da Agricultura”, diz ele. Leia mais »

Senador acredita que Medida Provisória do Código Florestal será sancionada na íntegra

29 de setembro de 2012  - Jaime de Agostinho

Relator da medida provisória do Código Florestal, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) disse acreditar que o texto será sancionado na íntegra pela presidente Dilma Rousseff. A tramitação da MP 571/2012 no Congresso foi encerrada nesta semana, após ser aprovada no Senado. Leia mais »

Desmatamento – Novo mapa florestal mostra que 6% da Amazônia foi desmatada entre 2000 e 2010

26 de setembro de 2012  - Jaime de Agostinho

Um dos mapas mais abrangentes já produzidos da bacia amazônica revelou que, entre 2000 e 2010, cerca de 6% da maior floresta tropical do mundo foi destruída. O documento, financiado pela Fundação Avina, a Fundação Ford, a Fundação Norueguesa da Floresta Tropical, e a Fundação Skoll, tem como objetivo a integração e coordenação de esforços para estabelecer áreas protegidas e reservas indígenas.

 

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Jornal da Ciência – SBPC e ABC divulgam carta sobre o Código Florestal

25 de setembro de 2012  - Jaime de Agostinho

Documento foi encaminhado aos senadores na manhã de hoje (25). Confira a íntegra do texto. Leia mais »

Senado Federal – Código Florestal abre agenda do Plenário na terça-feira

24 de setembro de 2012  - Jaime de Agostinho

A medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012) é o primeiro item da pauta do Plenário na terça-feira (25). A sessão deliberativa foi convocada pelo presidente do Senado, José Sarney, num esforço para possibilitar a votação da matéria até 8 de outubro. Leia mais »