MPF/PA disponibiliza material didático de combate ao preconceito contra indígenas

27 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal (MPF) publicou, recentemente, a versão digital de um material didático com informações para o combate a atitudes de preconceito, racismo e discriminação contra povos indígenas do Pará. A publicação é resultado de um acordo judicial com a Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Santarém (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará e Ministério da Educação (MEC), homologado em outubro de 2016.

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Mudança do Código Florestal ‘anistiou’ 41 milhões de hectares

26 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

Estudo calculou área desmatada que foi isenta de restauração após alteração da lei, que completa cinco anos

Em meio às discussões no Congresso sobre a redução das unidades de conservação no País liberando mais áreas para exploração, um estudo mostra que o setor produtivo “ganhou” pelo menos 41 milhões de hectares de terras há cinco anos, quando foi modificada a principal lei que rege a proteção da natureza em áreas privadas, o Código Florestal.  

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São Gabriel y sus demonios

26 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

Compartimos el reportaje “São Gabriel y sus demonios” galardonado con el Premio García Márquez 2016 referido al suicidio de adolescentes indígenas en São Gabriel da Cachoeira,, Brasil. 

Hace poco más de dos meses que ella se fue, un día antes de su cumpleaños. Maria –vamos a llamarla así— cumpliría 20 años el 2 de marzo. Nadie diría que no era una indiecita como tantas que colorean las calles de São Gabriel da Cachoeira, municipio en el noroeste de Amazonas, a orillas del río Negro. Era bajita, los cabellos negros sobre los hombros, las ropas ajustadas, andaba en zapatillas. Pero María estaba ahí sólo de paso. En su entierro los parientes contaron que había venido de río abajo para pasar el periodo de vacaciones escolares, cuando centenas de indígenas de diversas etnias dejan sus aldeas y llenan la sede del municipio para resolver temas pendientes con la burocracia. Ahí en la ciudad, ella consiguió un enamorado, un militar, y pasaba los días con él, cuando no estaba entre amigos. Pero en los últimos días María andaba triste: la pareja había roto. Estaba rara, nerviosa. Sus parientes contaron que llegó a tener alucinaciones.

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Tratamento de indígenas venezuelanos será acompanhado por lideranças xamânicas

26 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

As ações de saúde voltadas aos indígenas venezuelanos da tribo Warao, que estão em Manaus desde o último mês de dezembro, terão a atuação direta dos líderes e xamãs que se prontificaram a acompanhar os tratamentos prescritos pelos médicos da rede municipal de saúde. 

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MPF recomenda à Funai registro de terras indígenas demarcadas e homologadas

25 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que registre as 27 terras indígenas já demarcadas e homologadas em todo território nacional, pendentes de averbação em cartórios de imóveis. O registro das terras é a última fase do processo de demarcação de terras indígenas e garante segurança jurídica e proteção das terras e deve ser feito em até 30 dias após a homologação dos territórios.  

ICMBio e Secretaria de Biodiversidade recomendam vetos a artigos dos Projetos de Lei de Conversão aprovados pelo Senado nesta semana

25 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente informam que encaminharam ao Gabinete do Ministro duas Notas Técnicas visando embasar o pedido de veto presidencial a artigos dos Projetos Lei de Conversão 04/2017 (MP 756) e 17/2017(MP 758), aprovados pelo plenário do Senado, na última terça-feira (23).

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Senado ratifica redução na proteção de áreas de conservação na Amazônia

25 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

Sem alterações, o Senado ratificou nesta terça­-feira (23) duas medidas provisórias que reduzem a proteção de 597 mil hectares de áreas protegidas na Amazônia, o equivalente a quatro municípios de São Paulo.

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Brasil pode perder este ano o equivalente ao território de Portugal em áreas protegidas

25 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

Um desmonte de quase 80 mil quilômetros quadrados – equivalente ao território de Portugal – em áreas protegidas federais no Pará, Amazonas e Santa Catarina é o que está prestes a acontecer no Brasil.

São parques nacionais, reservas biológicas e florestas nacionais que deveriam estar sob o mais rigoroso cuidado devido à sua importância mundial, mas que sofrem neste momento um ataque sem precedentes promovido com o apoio de setores do governo e do Congresso Nacional e de interesses contrários ao meio ambiente.

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Presidente da Funai ressalta importância das Terras Indígenas em Encontro USAID/BRASIL

24 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

O presidente interino da Funai, Franklimberg de Freitas, participou nesta terça-feira (23) do Encontro Anual dos Parceiros do Programa de Meio Ambiente – USAID/BRASIL. O evento acontece de hoje até o dia 25 de maio, em Brasília.

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Ministro recomenda veto às MPs 756 e 758

24 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, envia nesta quarta-feira (24/05), ao Presidente da República, Michel Temer, recomendação de veto aos contrabandos que desvirtuaram e extrapolaram as Medidas Provisórias nº 756/2016 e 758/2016, aprovadas ontem pelo Senado.

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Governo prepara estímulo à mineração sem salvaguarda socioambiental, alerta WWF-Brasil

24 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

Medidas focam os benefícios setoriais, mas podem deixar vulneráveis áreas protegidas vitais para a conservação da biodiversidade, recursos hídricos, povos e comunidades tradicionais. 

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Nota do Centro de Trabalho Indigenista sobre a CPI Funai-Incra 2

24 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

A CPI Funai-Incra 2 chega a seu término provando ser o que as lideranças indígenas e seus aliados sempre afirmaram: um instrumento de perseguição política e criminalização de adversários da bancada ruralista, com a finalidade hoje mais que confessa de destruir os direitos constitucionais dos povos indígenas e quilombolas, especialmente o direito à terra, duramente conquistado por meio da Constituição de 1988, e desmantelar a política de reforma agrária. 

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Presidente da CPI da Funai 2 pede prorrogação dos trabalhos por mais 30 dias

24 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

O presidente da CPI da Funai e Incra 2, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a prorrogação da comissão parlamentar de inquérito por mais 30 dias.

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Alta tecnologia preserva cultura dos kuikuros, no Alto Xingu

24 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

Os resultados de uma experiência inédita feita entre os dias 8 e 18 deste mês na aldeia dos kuikuros, no Alto Xingu, pela organização não governamental (ONG) People’s Palace Project, da Inglaterra, foram apresentados hoje (23), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, durante o seminário Xingu: arte, tecnologia e preservação. A ONG britânica é líder em tecnologia digital de preservação do patrimônio cultural.

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Senado aprova MP que reduz floresta nacional no Pará para passagem de ferrovia

24 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

Apesar de debates acalorados entre senadores da base aliada e da oposição em consequência da delação dos donos da JBS, o plenário do Senado aprovou hoje (23) a segundo medida provisória que altera área de proteção ambiental no Pará. Depois de aprovar a Medida Provisória (MP) 756 que alterou os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, os senadores aprovaram a MP 758 que modifica a área para dar passagem à Estrada de Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção e próxima à BR-163, no Pará.

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