Após atuação da Funai, TRF1 revoga sentença que reduzia a Terra Indígena Taego Ãwa

Em apelação interposta pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou parcialmente uma decisão de primeira instância da Justiça Federal de Gurupi (TO) que havia reduzido a área da Terra Indígena Taego-Awá, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia, em Formoso do Araguaia (TO).

Foto: Mario Vilela/Acervo Funai

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Censipam e UNODC unem esforços para combater o crime nos rios do Amazonas

Manaus, 19/03/2024 – O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) promoveram uma consulta técnica, nesta terça-feira (19/3), focada na análise das ameaças que afetam as áreas fluviais do Estado do Amazonas. O evento ocorreu no Centro Regional do Censipam em Manaus (AM) com o objetivo de desenvolver soluções para ampliar a compreensão das dinâmicas dos rios e intensificar ações contra organizações criminosas.

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Marinha inicia comissão de Assistência Hospitalar ao interior do Amazonas e leva nova edição do projeto Oftalmologia Humanitária

A Marinha do Brasil iniciou, no dia 16 de março, uma comissão ao interior do Amazonas e leva o projeto Oftalmologia Humanitária para a realização de cirurgias de catarata. A bordo do Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) “Soares de Meirelles”, subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas, as equipes de saúde da Marinha e de organizações parceiras irão prestar assistência a moradores dos municípios de Tonantins, Jutaí, Fonte Boa, Uarini e Alvarães. Os atendimentos terão início no dia 25 de março no município de Tonantins (AM). 

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Dia Mundial da Água: SGB destaca análise de fontes hidrominerais no território nacional

Produção da Rede LAMIN, em 2023, foi de mais de 79 mil análises realizadas em um total de 791 fontes hidrominerais atendidas no país

Equipamentos de laboratórios da Rede LAMIN

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MPF aciona a Justiça para assegurar que indígenas venezuelanos refugiados em Belém (PA) tenham moradia digna

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine o cumprimento imediato de sentença e acordo judicial que obrigam o Poder Público a garantir moradia digna aos indígenas Warao em Belém (PA). O requerimento, com pedido de apreciação urgente, foi enviado à 2a Vara Federal do Pará diante das notícias recentes de mortes de venezuelanos em abrigos públicos, associadas à precariedade das condições em que vivem.

Foto: MPF/PA

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Funai e Sesai avançam em parcerias em prol dos povos indígenas do território Yanomami

A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Andrade, se reuniu nesta segunda-feira (18) com o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.

Foto: Marina Ferreira – FUNAI

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Sesai vai apurar denúncia de troca de ouro por comida em TI Yanomami de Roraima

BOA VISTA (RR) – Imagens obtidas pelo jornal Folha de Boa Vista denunciam a comercialização de ouro ilegal dentro de uma Unidade Básica de Saúde Indígena na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Segundo o periódico de Roraima, a divisão do minério era feita por agentes de saúde e por indígenas da comunidade Hokolasimu.

Unidade Básica de Saúde Indígena Hokolasimu (Divulgação) Postada em: Revista Cenarium

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Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas

PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.

Supremo Tribunal Federal STF – Foto Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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União deve elaborar plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, decide STF

Tribunal não reconheceu violação massiva de direitos fundamentais na política de combate a incêndios, mas determinou providências a serem implementadas pelo Poder Público.

Foto postada em:: STF

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Catorze novos sítios com arte rupestre identificados em Monte Alegre pelo Museu Goeldi

Pinturas em paredes e tetos de abrigos sugerem presença de sociedades diferentes na região do Cauçu onde os sítios estão vulneráveis ao risco de queimadas. Os levantamentos indicam que há potencial para outras novas descobertas no município amazônico localizado no Pará.

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Seca deixa 14 municípios de Roraima em situação de emergência

Em Roraima, 14 dos 15 municípios estão em situação de emergência por causa da seca que castiga o estado desde outubro do ano passado. Somente nesta semana, o Governo de Roraima declarou “Situação de Emergência” em mais quatro cidades afetadas pela atual estiagem.  

Desde 2023, chuvas estão abaixo na região e situação se gravou durante estiagem (Foto: Henrique Leite/SGB/Núcleo de Apoio de Roraima)

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