Questão Indígena – Nota da AGU sobre demarcações de terras indígenas

19 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União – AGU – divulgou, em 19 de julho de 2017, Nota sobre as questões relacionadas com demarcações de terras indígenas.

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Terrorismo indígena: protesto de índios paralisa obra de hidrelétrica entre MT e PA

18 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Um protesto com cerca de 200 indígenas da etnia Munduruku paralisa desde a madrugada de domingo as obras da hidrelétrica São Manoel, entre o Mato Grosso e o Pará, disseram à Reuters nesta segunda-feira lideranças da manifestação. 

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Começaram as escavações no Forte de Santo Antônio de Gurupá, no Marajó

15 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Fruto da parceria entre Museu Goeldi, IPHAN e Prefeitura Municipal de Gurupá (PA), as escavações no Complexo do Forte, construído em 1619 pelos holandeses, trarão novos elementos sobre a história da Amazônia e a colonização europeia na região. 

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Premiando a grilagem na Amazônia: Jamanxim pode ser só o começo

15 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Confirmando as piores expectativas da sociedade, o governo acaba de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência que corta cerca de 350 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, uma das principais unidades de conservação do país, localizada no Pará. 

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Petroperú denuncia nuevo atentado contra el oleoducto nor peruano

13 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

El oleoducto nor peruano sufrió ayer un nuevo atentado, lo que demandó la reacción inmediata de Petroperú activando el Plan de Contingencias y movilizando personal a la zona para evitar que se expanda la mancha de crudo.

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Torquato diz que processo de demarcação demora no MJ para evitar liminares na Justiça

11 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Há 40 dias como ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim fez neste fim de semana a sua primeira viagem à Amazônia. O ministério disse que a ida a Boa Vista (RR) e a Manaus (AM) foi para fortalecer o diálogo e buscar soluções conjuntas das principais demandas das populações indígenas. Porém, a principal delas, que são as demarcações dos territórios tradicionais, irá esperar “o cuidado” do governo do presidente Michel Temer (PMDB) para “evitar liminares que sustem” os processos na Justiça. É o que disse o ministro à Amazônia Real.

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Desinformação no EIA de Belo Monte: 8 – O EIA e o aquecimento global

11 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Belo Monte é uma hidrelétrica de 11.233 MW no Rio Xingu, no Estado do Pará. A construção começou em 2011 e o reservatório foi enchido no final de 2015. A barragem tem graves impactos ambientais e sociais, incluindo impactos sobre os povos indígenas, e seu licenciamento e implementação envolveram várias violações dos acordos internacionais e das proteções constitucionais e da legislação brasileira (ver: [1-5]).

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Pesquisa possibilita controlar a contaminação de castanhas-do-pará por micotoxinas

8 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

A castanha-do-brasil, conhecida popularmente como castanha-do-pará, pode ser altamente suscetível à contaminação por micotoxinas (substâncias tóxicas produzidas por fungos), desde o momento em que cai no solo na floresta amazônica, ao despencar da castanheira (Bertholettia excelsa), até chegar ao consumidor. 

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Peru – Hidrovía Amazónica: se lograron 70 acuerdos con pueblos indígenas en proceso de consulta

8 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

En el marco de la adjudicación del proyecto Hidrovía Amazónica al Consorcio Hidrovías II, se lograron 70 acuerdos con 14 pueblos indígenas, como parte del proceso de consulta con las comunidades que se ubican en el área de influencia, informó el Ministerio de Cultura.

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AC – Projeto promove grande expedição à Terra Indígena Kaxinawá de Nova Olinda

8 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Indígenas trocam sementes em evento de intercâmbio cultural – Foto: Fabiano Estanislau

Pesquisadores e técnicos participam de mais uma expedição à Terra Indígena (TI) Kaxinawá de Nova Olinda, localizada no Alto Rio Envira, município de Feijó (AC). A viagem, realizada em maio, possibilitou a realização de diversas atividades nas áreas de clima e solo, plantas medicinais, agricultura e intercâmbio cultural e faz parte das atividades do projeto “Etnoconhecimento e Agrobiodiversidade entre os Kaxinawá de Nova Olinda – Fase II”. 

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RR – Embrapa capacita para produção de mudas de castanha-do-brasil

8 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho
Cursos realizados pela Embrapa Roraima em maio e junho capacitaram 30 produtores, técnicos, viveiristas e estudantes sobre tecnologias para seleção de matrizes, coleta e armazenamento de sementes, produção de mudas e enxertia da castanha-do-brasil. Em Roraima, a castanha produzida vem do extrativismo da região sul do Estado, praticado, principalmente, pela agricultura familiar e indígena. 

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Códex reúne vídeos que ajudam na adequação ao Código Florestal

8 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Dezesseis vídeos sobre sistemas de informação georreferenciados e softwares na temática ambiental estão disponíveis no aplicativo Códex, criado pela Embrapa. O aplicativo, desenvolvido para Android, é gratuito e apresenta conteúdo informativo sobre as ações que os proprietários e empreendedores rurais necessitam saber para se adequarem às exigências do Código Florestal.

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AC – Oficina discute alternativas para regularização ambiental

8 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Pesquisadores, técnicos, produtores rurais e estudantes do Instituto Federal do Acre (Ifac) participaram da oficina Intercâmbio e Restauração Florestal para discutir aspectos legais do Código Florestal e do programa de regularização ambiental. O evento foi realizado no campus do Ifac entre os dias 28 e 29 de junho, em Xapuri e abordou também alternativas de reflorestamento como consórcios agroflorestais, agroflorestas e sistemas silvipastoris.

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Sobre o desmatamento na Amazônia, a Noruega e nosso patrimônio comum

7 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

O anúncio na semana passada pelo governo da Noruega de que cortaria uma parte dos recursos que doa para o Fundo Amazônia não pegou o setor ambientalista de surpresa. Quem acompanha as flutuações do desmatamento da Amazônia sabe que, sendo o valor do repasse um reflexo direto da capacidade de o Brasil controlar a derrubada, a decisão seria tomada mais cedo ou mais tarde, mas ainda neste ano.

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CAR é insuficiente para coibir o desmatamento e estimular a regularização

7 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Uma análise liderada por pesquisadores brasileiros, publicada na edição desta semana da revista científica “Proceedings of the National Academy of Sciences” (PNAS), comprova que somente o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é insuficiente para coibir novas derrubadas e estimular a recuperação de áreas já desmatadas na Amazônia.

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