#RetrocessoAmbientalNão: mobilização digital promovida pelo MPF vira assunto do momento no Twitter Brasil

2 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

A “hashtag” #RetrocessoAmbientalNão virou assunto do momento – “Trending Topics” – no Twitter Brasil, nesta sexta-feira (2). A mobilização digital, conhecida como tuitaço, promovida pelo Ministério Público Federal, em parceria com entidades ambientais, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ministérios Públicos estaduais e membros do MPF, ganhou destaque e visibilidade, levando um assunto sério para discussão intensa nas redes sociais. 

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Rede de Cooperação Amazônica participa de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

2 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

Com o objetivo de denunciar os principais retrocessos institucionais em termos de garantia de direitos fundamentais dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais, a Rede de Cooperação Amazônica participou, no dia 24 de maio, de audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Buenos Aires. 

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Funai expede anuência para atividades turísticas em Terras Indígenas

2 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

Foram assinadas, ontem (01), as cartas de anuência relativas a atividades específicas de visitação turística nas Terras Indígenas Pequizal do Naruvôtu e Menkragnoti, localizadas, respectivamente, nos estados do Mato Grosso e Pará. 

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Agência da ONU propõe implantação do Centro de Referência para refugiados na UFRR

2 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

om vistas à implantação de um Centro de Referência para refugiados em Roraima, o reitor Jefferson Fernandes do Nascimento recebeu, nesta quarta-feira (1/6), o consultor Pablo Mattos, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a delegada Rosilene Gleice Duarte Santiago, superintendente da Polícia Federal em Roraima, o padre Ronilson Braga da Pastoral Universitária para refugiados e o professor Gustavo Simões, do curso de Relações Internacionais. 

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II Feira dos Povos do Médio Xingu reúne indígenas e extrativistas

2 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

Nos dias 10 e 11 de junho, o ICMBio e a Funai, por meio da Coordenação Regional Centro Leste do Pará e da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, realizam a II Feira dos Povos do Médio Xingu, no município de Altamira. A feira, que tem apoio de diversos parceiros, reúne representantes dos povos tradicionais da região com o objetivo de divulgar e promover as diferentes culturas, por meio da exposição e venda de artesanato, pintura corporal, alimentos e produtos do extrativismo.  

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Indígenas denunciam falhas no programa ambiental da usina Teles Pires

2 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

Lideranças dizem que barragem destruiu lugares sagrados como as corredeiras de Sete Quedas e comprometeu a qualidade da água e da pesca, além do lazer.

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STF determina que TRF1 decida sobre suspensão de atividades de mineração no Pará

1 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que caberá ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) analisar a suspensão do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale S/A, no Pará. Por maioria, os ministros acolheram o agravo interno interposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra decisão monocrática que havia permitido a continuidade das atividades de mineração na região pelo prazo de 120 dias. 

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Governo lança novo portal de agroecologia

1 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

O governo federal, por meio da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), lançou, nesta quarta-feira (31/05), o Portal da Agroecologia, uma página virtual que reúne informações sobre o tema. O evento ocorreu durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2017-2020, no Palácio do Planalto, em Brasília.  

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AGU mantém penalidade aplicada a empresa suspeita de extração ilegal de madeira

1 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a manutenção de autuação aplicada por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a empresa suspeita de extrair ilegalmente madeira. A atuação ocorreu após a madeireira (Anamã) ajuizar ação pedindo a anulação da penalidade.

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Cheia do Rio Negro em Manaus este ano deve superar a de 2016

1 de junho de 2017  - Jaime de Agostinho

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) emitiu o último alerta de cheia de 2017 que indica que o nível do Rio Negro, em Manaus, deve ficar entre 28,29 e 29,46 metros. A previsão é 2 metros superior em relação à cheia registrada no ano passado. Na medição de hoje (31) foi verificada a cota de 28,96 metros, faltando pouco para alcançar a cota de emergência, que é de 29 metros. Apesar disso, a cheia deste ano não deve superar a de 2012, a maior da história, quando o nível chegou a 29,97 metros. A preocupação deste ano, segundo o superintendente do CPRM, Marco Antônio Oliveira, é que as águas do Rio Negro vão ficar elevadas por um período maior. 

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Índios são presos por danificar veículos que não pagam “pedágio” em MT

31 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

Nove indígenas acusados de crimes de saque e cobrança indevida de pedágios na BR 070, entre as cidades de General Carneiro (442 km a Leste) e Primavera do Leste (231 km ao Sul) foram detidos em operação integrada que envolveu a Polícia Judiciária Civil, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, realizada nesta terça-feira (30.05). 

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MPF/AM apresenta parecer antropológico sobre indígenas Warao em Manaus

31 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou, em coletiva de imprensa na tarde dessa segunda-feira (29), o parecer técnico elaborado por um perito em antropologia do órgão sobre o povo indígena venezuelano Warao, que vive uma onda migratória de seu território de origem para o Brasil em busca de melhores condições de vida.

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#RetrocessoAmbientalNão: MPF reúne especialistas para debates no Dia do Meio Ambiente

31 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

Arte: Secom/PGR

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) realiza o Seminário #RetrocessoAmbientalNão para marcar o Dia do Meio Ambiente, comemorado na próxima segunda-feira (5). O evento, aberto ao público, conta com uma série de debates a partir das 14h, no Memorial do MPF, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

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Crise na Venezuela – Indígenas refugiados no Brasil

31 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

Dos 500 índios Warao refugiados metade vive embaixo de viadutos em Manaus. Crianças tem doenças como escabiose, pneumonia e desnutrição. Governo estadual quer transferir os imigrantes para zona leste da cidade.    Leia mais »

Brasil tem sete novos sítios Ramsar

30 de maio de 2017  - Jaime de Agostinho

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou nesta sexta-feira (26/04) o reconhecimento pela Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional para sete novos sítios Ramsar no Brasil. A divulgação das novas áreas foi feita durante o I Congresso Nacional de Direito Ambiental Florestal, realizado pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).  

Anavilhanas: mais de 400 ilhas – Foto: Marcos Amend

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