RR – Comunidades de 4 municípios estão isoladas

22 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Moradores de Pacaraima, Amajari, Uiramutã e Normandia enfrentam dificuldades para conseguir alimentos e atendimento médico.

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Relatos revelam descaso com a população indígena no Acre

22 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Caciques falam em vídeo da falta de infraestrutura e das doenças que têm vitimado crianças das tribos.

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Inicia Consulta Regional Latinoamericana sobre concesiones forestales

22 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

La cita reúne a autoridades forestales de 10 países. Asimismo, cuenta con la participación de gobiernos regionales, la Asociación de Exportadores ADEX y AIDESEP.

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Desinformação no EIA de Belo Monte: 9 – A emissão inicial de metano

22 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Os meus cálculos indicam um enorme pico de concentração de metano na água de Babaquara em Altamira, no Pará, nos primeiros anos oriundo da decomposição da parte mole da vegetação original e do estoque facilmente oxidado (lábil) do carbono no solo [1]. Estas fontes depois diminuem, mas, nos anos que seguem, a concentração de CH4 oscila, com um pico a cada ano quando a zona de deplecionamento é inundada. Isto representa uma emissão que seria sustentada durante toda a vida da barragem.

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A USP é logo ali: em Monte Negro, Rondônia

22 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Longe de São Paulo, mas perto das doenças negligenciadas, na região Norte do Brasil, o Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP mantêm uma base permanente: é o ICB5. Malária, leishmaniose, Chagas, hipertensão e diabetes são algumas das doenças pesquisadas. Um internato e um programa de estágios ajudam na formação de alunos de medicina. E a população local é beneficiada com atendimento médico. 

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MPF pede ao Ministério da Justiça esclarecimentos sobre portaria que cria GT para formular medidas que visem a “organização” de índios e quilombolas

21 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Para a Câmara de Populações Indígenas, a atual norma, que trocou a expressão “integração” por “organização”, persiste afrontando a Constituição.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu, na terça-feira (18), ofício ao Ministério da Justiça (MJ) com pedido de esclarecimento acerca da Portaria MJ nº 546/2017. O ato normativo divulgado no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de julho, altera o conteúdo da Portaria MJ nº 546/2017, substituindo a expressão “integração social” por “organização social”.

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MPF/MT participa de resolução de impasse em ocupação da usina São Manoel – Indígenas da etnia Munduruku haviam ocupado canteiro de obras da hidrelétrica

21 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Cerca de 200 indígenas da etnia Munduruku ocuparam o canteiro de obras da usina São Manoel, no rio Teles Pires, divisa do Pará com o Mato Grosso, na madrugada do último dia 16. Eles exigiam o diálogo com representantes do governo e das usinas hidrelétricas de Teles Pires e São Manoel no sentido de se encontrar soluções para impasses gerados pelos impactos das construções.

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WWF advierte sobre amenazas a las unidades de conservación en Brasil

21 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

La organización ecologista WWF advirtió hoy sobre las amenazas al Sistema Nacional de Unidades de Conservación (SNUC) en Brasil, lugares que pueden convertirse en Áreas de Protección Ambiental (APAs), un estatus menos rígido y que facilitaría la deforestación. 

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Unidades de Conservação existem para proteger as sociedades humanas, diz especialista

21 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Em meio ao cenário de incertezas e ofensivas contras as áreas protegidas no país, os ambientalistas seguem na luta pela defesa das unidades de conservação no Brasil. Durante uma conferência realizada pela Andi Comunicação e Direitos, em São Paulo, o especialista em Economia do Meio Ambiente, Carlos Young, destaca a importância do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). 

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Reivindicações dos indígenas Munduruku e Kaiabi são atendidas pelo presidente da Funai

21 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, classificou como satisfatória a viagem que fez junto com uma comitiva de servidores da instituição, Ministério Público Federal e representantes da Usina de São Manoel à Jacareacanga, no Pará, onde se reuniu com aproximadamente 180 lideranças do povo Munduruku. A reunião, que aconteceu nessa quarta-feira (19), durou mais de oito horas, e após, serem ouvidos e terem suas mais de 20 reinvindicações respondidas, os indígenas, que ocupavam o canteiro de obras do empreendimento desde o dia 15 de julho, retornaram para suas aldeias. 

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MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas

21 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas.

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Urnas funerárias serão devolvidas aos Munduruku

20 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, ficou reunido com os Munduruku no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel até a madrugada de hoje (20). As reivindicações dos indígenas foram recebidas, discutidas e encaminhadas para as devidas providências.

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AGU diz que regras do STF vão balizar novas demarcações de terras indígenas

19 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (19) que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, nos processos de demarcação de terras indígenas.

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Temer assina parecer que afeta demarcação de terras indígenas

19 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Medida é defendida pela bancada ruralista e criticada por diversas ONGs ligadas à causa indígena.

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Presidente da Funai se reúne com indígenas Munduruku na Usina Hidrelétrica de São Manoel

19 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reúne nesta quarta-feira (19), às 15h, no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, em Jacareacanga, sudeste do Pará, com lideranças indígenas Munduruku e Kayabi, Ministério Público e a empresa responsável pelo empreendimento. Desde sábado (15), cerca de 200 indígenas ocupam o local. Entre as reivindicações, está a devolução de urnas funerárias que os Munduruku enterraram onde a hidrelétrica está sendo construída. Os indígenas pedem que a empresa responsável deposite as urnas em um novo local, indicado por eles. 

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