AGU propõe mediar disputas em demarcações de terras indígenas

5 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Foto: Anderson de Freitas/AscomAGU

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, recebeu na manhã desta terça-feira (3) uma comitiva de lideranças indígenas para discutir o atual cenário jurídico que envolve a demarcação de terras de povos tradicionais.

Leia mais »

PF combate extração ilegal de madeira no Pará

4 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (4/10) a Operação Anhangá Arara, nas cidades de Uruará/PA, Placas/PA, Rurópolis/PA, Santarém/PA, Castelo dos Sonhos, Altamira/PA, Porto União/SC, Curitiba/PR e União da Vitória/PR. A operação tem por objetivo a desarticulação de associação criminosa que coordenava a extração ilegal de madeiras nobres dentro da TI Cachoeira Seca.

Leia mais »

Fundo do clima dará US$ 500 mi para combater desmatamento

3 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Decisão foi tomada no Egito nesta segunda-feira pelo Fundo Verde do Clima; Brasil está de olho em R$ 150 milhões por ações passadas de controle da devastação na Amazônia e no cerrado.

Leia mais »

Presenças de indígenas venezuelanos em Belém PA

3 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Nos últimos dias de setembro 2017 teve início uma  mobilização de Órgãos Públicos sediados em Belém PA com o objetivo de coordenar e disponibilizar as condições de assistência aos indígenas venezuelanos que demandam a  capital paraense  em busca de apoio e atendimento de demandas  humanitárias.

Leia mais »

Conflito por terra atinge 93 mil famílias e matou 47 este ano na Amazônia, diz estudo

3 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Em meio ao polêmico debate sobre a exploração de terras no Norte, a Amazônia possui hoje 977 áreas com conflitos de terra, que afetam diretamente 93,8 mil famílias. Os dados fazem parte de um levantamento inédito, o Atlas de Conflitos da Amazônia, produzido pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). O UOL teve acesso ao documento, que será divulgado na íntegra nos próximos dias no site da CPT.

Leia mais »

Ibama apresenta modelos de uso sustentável do mogno e do pirarucu a Comitê Científico da União Europeia

2 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Funcionário da empresa responsável pelo Plano de Manejo Florestal Sustentável realiza medição de tora – Foto: Ibama

A convite do Ibama, representantes do Comitê Científico da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) da União Europeia (UE) visitaram o Brasil com o objetivo de conhecer os mecanismos adotados pelo país para assegurar o uso sustentável do mogno (Swieteniamacrophylla) e do pirarucu (Arapaima gigas). Ambos estão listados no apêndice II da CITES, que enumera animais e plantas cujas licenças para importação e exportação estão sujeitas a um controle maior.

Leia mais »

Amazonia, corredor invaluable – La defensa de este pulmón del mundo es una responsabilidad regional

1 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Los eventos extremos del clima, que han golpeado con furia a diferentes países en las últimas semanas, sin duda invitan a pensar en el desequilibrio climático en el que se encuentra el planeta.  

Leia mais »

Projeto leva energia solar a extrativistas na Amazônia

1 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Resex Produtoras de Energia Limpa, parceria entre ICMBio e WWF, instala sistemas fotovoltaicos em duas reservas em Lábrea, no Amazonas, melhorando a vida da comunidade.   

Leia mais »

Oficina de trabalho sobre migração Warao promove intercâmbio de informações

30 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho
Estudos apresentados podem ajudar a formular políticas públicas para os indígenas que chegam da Venezuela. 

Leia mais »

Funai participa de seminário sobre licenciamento socioambiental

30 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar, nos dias 5 e 6 de outubro, o seminário “Diálogo Público: O licenciamento socioambiental nos empreendimentos de infraestrutura”. O objetivo é debater o licenciamento socioambiental no desenvolvimento da infraestrutura do Brasil, além de discutir os projetos de lei em tramitação no Poder Legislativo que visam à alteração das leis que tratam desse assunto.

Leia mais »

Presidente da Funai defende desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas no Parlamento Amazônico

30 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, discursou nessa quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante a 14ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, tendo como tema principal em discussão a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas – PNGATI. A reunião, presidida pelo deputado Coronel Chagas (PRTB-RR), contou ainda com deputados de nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins e também de lideranças indígenas da região. 

Leia mais »

AGU mantém interdição de fazenda por desmatamento ilegal da floresta amazônica

29 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a manutenção do embargo à atividade agrícola em uma propriedade rural no município de Macapá (AP) onde foi constatado desmatamento, sem licença do órgão ambiental competente, de 274 hectares de floresta nativa para o plantio de soja. A fazenda foi interditada em julho, após fiscais ambientais do Ibama verificarem a ilegalidade.  

Leia mais »

Inscrições para curso sobre licenciamento ambiental já estão abertas

29 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Já estão abertas as inscrições para o curso “O Ibama e o Licenciamento Ambiental”, que será promovido nos dias 4, 11, 18 e 27 de outubro, na Sede II da AGU, em Brasília (DF), por meio de uma parceria da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), Procuradoria-Geral Federal (PGF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Leia mais »

Debate sobre produção agrícola indígena

29 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Nilson Leitão propõe debate sobre produção agrícola indígena.  Deputado afirma que é necessário garantir qualidade de vida alimentar e financeira das comunidades indígenas.

Leia mais »

APIB publica nota de repúdio contra audiência pública para debater a produção agrícola indígena

29 de setembro de 2017  - Jaime de Agostinho

A  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB – está divulgando  uma nota contrária a realização de uma Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, para debater questões relacionadas com a produção agrícola em áreas indígenas.

Leia mais »