A renovação da Licença de Operação será condicionada ao estudo de impacto sobre as comunidades indígenas atingidas pelas hidrelétricas
MPF vai à Justiça para suspender audiência pública virtual sobre mina da Vale no Pará
Ibama se recusou a acatar recomendação e agora Justiça vai decidir. Falta de divulgação e pandemia impedem a participação dos atingidos.
Povos indígenas Kayapó e Munduruku lançam manifesto contra o garimpo e a mineração
Associações do povo indígena Kayapó, que vive no Mato Grosso e no sul do Pará e do povo Munduruku, que habitam o Alto e Médio Tapajós, no Pará, acabam de lançar novos manifestos contra o garimpo, a mineração e o Projeto de Lei 191/2020, que libera essas atividades dentro de terras indígenas e foi encaminhado por Jair Bolsonaro ao Congresso.
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Programa de Formación en Liderazgo Indígena Ambiental, una apuesta para la continuidad de gobierno propio en la Amazonía
Desde 2019, líderes y lideresas de trayectoria de la Amazonía colombiana diseñan un programa de formación para que sus mujeres y hombres jóvenes asuman las funciones de gobierno en sus territorios, un gobierno ejercido desde el origen del mundo, y que necesita relevo generacional para asegurar la permanencia cultural y biológica de la Amazonía.
Em matéria sobre garimpo ilegal na Amazônia, jornal britânico aborda Consulta Pública do Escolhas
The Guardian publica reportagem sobre a exploração do ouro na Amazônia e os impactos em terras indígenas. O texto traz a Consulta Pública aberta pelo Escolhas para obter subsídios em propostas de regulação para que instituições financeiras não comercializem ouro de origem ilegal, de terras indígenas ou unidades de conservação na Amazônia. A publicação também traz dados de Texto para Discussão “A nova corrida do ouro na Amazônia”
A Terceira Margem – Parte LII
Nota Oficial – SEMA AM
Segue a nota da Secretaria de Estado do Meio Ambiente- SEMA, sobre a matéria que o MPF e MPC/AM recomendam que o Governo adote medidas de combate às queimadas.
Indígenas e garimpeiros liberam BR-230 no PA, mas continuam acampados às margens da rodovia
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na tarde desta quarta (7), que, após negociação, indígenas e garimpeiros liberaram a rodovia BR-230 por 14 horas seguidas, no trecho do cruzamento com a rodovia BR-163.
Produtores rurais vão receber por florestas conservadas na Amazônia
Sancionado em maio de 2012, o Código Florestal é a principal legislação que regula o uso do solo em imóveis rurais no Brasil e, entre outras questões, estabelece parâmetros para a delimitação de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal. A margem de área preservada varia de 20% a 80%, conforme o bioma onde a propriedade está inserida. No caso da Amazônia, vai de 35%, em áreas de Cerrado, a 80% no bioma amazônico.
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A Terceira Margem – Parte LI
PF desarticula organização criminosa voltada à prática de crimes na região da Terra Indígena Karipuna
Operação Kawyra investiga grupo que loteava e comercializava glebas no interior de ´reserva indígena
MPF e MPC/AM recomendam contratação emergencial de brigadistas e fortalecimento de fiscalização para combate a queimadas e desmatamento no AM
Série de medidas foi requisitada ao governador do Amazonas e a titulares de nove órgãos estaduais, como Sema, Sefaz, Ipaam, Adaf e ADS; prazo para prestação de informações sobre as medidas indicadas é de 15 dias.
Estudo alerta para a importância da conservação da biodiversidade aquática na Amazônia brasileira
A biodiversidade de água-doce na Amazônia brasileira permanece ameaçada enquanto as estratégias de conservação estiverem direcionadas aos ecossistemas terrestres.
Autorizações de exploração na Flota devem ter anuência da União, advertem MPF e MP/AP
Órgãos revisaram ato de 2018 que suspendeu processos de autorização de manejo para dar andamento à transferência das terras da União para o Amapá
Produtores indígenas de Rondônia geram renda com a venda de castanha-do-Brasil
Aproximadamente 3 mil quilos de castanha-do-Brasil foram vendidos por 19 produtores indígenas das cidades de Ji-Paraná e Alta Floresta do Oeste, em Rondônia. A ação ocorreu em parceria com o governo do estado, por meio do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA/RO).
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