Ministra quer que consórcio de Belo Monte responda a denúncias de conselheiros

14 de Abril de 2011  - Jaime de Agostinho

A assessoria da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informou que ela não é contra a participação de representantes das comunidades da região de Belo Monte, no Pará, na reunião extraordinária que pretende promover com o consórcio responsável pela construção da Usina Belo Monte.

Maria do Rosário deseja que, nessa reunião, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) discuta com o consórcio os problemas do empreendimento com base nos relatos feitos por moradores do Alto Xingu aos membros do conselho que estiveram na região.

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Operação Guardiões das Montanhas II apreende madeira ilegal da Amazônia em Minas Gerais

14 de Abril de 2011  - Jaime de Agostinho

Belo Horizonte (13/04/2011) – A operação Guardiões das Montanhas fez, até agora, em sua segunda edição, sua maior descoberta. Com apoio de helicóptero, foram localizados dois pátios no município de Rio Pomba, ambos pertencentes à Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. (nome fantasia: Madeireira Rio Pomba Ltda.), com cerca de 2,2 mil m³ de madeira serrada, em sua maioria, originária da Amazônia, e contendo ainda quatro espécies ameaçadas de extinção ou imunes de corte: castanheira, cerejeira, mogno (Amazônia) e imbuia (sul do Brasil). Deste total, 1.510,9 m³ sem cobertura legal foram apreendidos.

Pólo moveleiro - MG

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Chuva causa estragos em parte da Região Norte do Brasil

13 de Abril de 2011  - Jaime de Agostinho

No Amapá, em dez dias, choveu a metade do esperado para o mês inteiro.

Parte da Região Norte do Brasil está sofrendo com a chuva. No Amapá, em dez dias, choveu a metade do esperado para o mês inteiro.

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CNPI tem compromisso de continuidade da Carteira Indígena

11 de Abril de 2011  - Jaime de Agostinho

A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) fechou a primeira reunião do ano com compromisso do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em dar continuidade ao programa Carteira Indígena, em parceria com a Funai. Essa foi uma das propostas discutidas na 16ª reunião da CNPI, que terminou na sexta-feira, 1º/04/2011, com decisões e encaminhamentos que fortalecem a política indígena brasileira.

Publicação brasileira sobre políticas de proteção a povos isolados é modelo na América do Sul

10 de Abril de 2011  - Jaime de Agostinho

A presença de índios isolados em território brasileiro desperta interesse em todo o mundo. Para quem procura compreender a política de proteção para esses povos, está disponível na internet o livro “ISOLADOS NO BRASIL – Política de estado: da tutela para a política de direitos – uma questão resolvida?”, de Antenor Vaz. A publicação, de fevereiro de 2011, aborda as políticas públicas, atuação do Estado e da sociedade brasileira apresentando o sistema de localização dos índios isolados e recém-contatados no Brasil.

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Floresta amazônica perdeu 19 km² no primeiro bimestre de 2011, diz Inpe

9 de Abril de 2011  - Jaime de Agostinho

Área equivale a 12 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em SP. Nuvens cobriram 85% da região em janeiro e 93% em fevereiro.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informou nesta quarta-feira (6) que detectou 19,2 km² de desmatamento na Amazônia Legal em janeiro e fevereiro de 2011. A área equivale a cerca de 12 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo, ou a área quase equivalente à da Ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco.

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Brasil definirá plano de conservação da biodiversidade para o período 2012-2020

8 de Abril de 2011  - Jaime de Agostinho

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança hoje (8), durante encontro em Brasília, consulta para a estratégia de conservação e uso sustentável da biodiversidade do Brasil para o período 2012-2020. Será às 9h no Palácio Itamaraty. O evento terá a presença da ministra britânica do Meio Ambiente, Caroline Spelman.

Denominado Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020, o encontro busca engajar a sociedade brasileira em um processo para fortalecer a implementação dos acordos da 10ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada em Nagoia, no Japão, em outubro de 2010. O objetivo é envolver um grupo abrangente de representantes do setor privado, da sociedade civil e do governo para discutir como o Brasil pode contribuir para que as metas estabelecidas em Nagoia sejam atingidas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Ambientalistas protestam contra Código Florestal na Esplanada

8 de Abril de 2011  - Jaime de Agostinho

Ministra do Meio Ambiente recebeu sugestões e críticas dos manifestantes. Ruralistas querem a aprovação imediata de modificações pelo Congresso.

Ambientalistas se uniram a manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) para fazer um protesto em frente ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (7), contra o projeto do Código Florestal.

Representantes do grupo se reuniram com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com o presidente da Câmara, Marco Maia, para entregar um documento com sugestões e críticas ao projeto.

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Nota sobre as medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA

7 de Abril de 2011  - Jaime de Agostinho

Após tomar conhecimento das medidas solicitadas pela CIDH/OEA, a Funai vem a público esclarecer sua atribuição no processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, cujo objetivo é garantir os direitos fundamentais, a qualidade de vida e a integridade dos povos indígenas afetados pelo empreendimento. Prova do incontestável papel da Funai na defesa dos povos indígenas é a alteração do projeto, que nos estudos de engenharia dos anos 80 e 90 previa a inundação de uma parte das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. Agora, não haverá mais inundação de Terras Indígenas (TIs), causando, portanto, menores impactos nas aldeias e comunidades.

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Movimentos sociais querem que o governo faça reforma agrária e demarque terras indígenas

6 de Abril de 2011  - Jaime de Agostinho

Representantes de movimentos sociais vão pressionar o governo brasileiro a adotar medidas que coloquem um fim às ações de criminalização, difamação e vitimização desses movimentos e de defensores de direitos humanos. Esta semana, durante reuniões com parlamentares, embaixadores e ministros líderes dos movimentos sociais vão exigir que o governo faça a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

O relatório Processo de Articulação e Diálogo (PAD), divulgado hoje (6), apresenta uma série de denúncias sobre repressão aos movimentos sociais pelo governo e empresas transnacionais. Entre os casos denunciados está a criminalização dos defensores de direitos humanos ligados à reforma agrária, principalmente no Rio Grande do Sul.

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Índios acampam em frente a fazenda em Mato Grosso do Sul em protesto por terras

6 de Abril de 2011  - Jaime de Agostinho

Brasília – Famílias de índios da etnia Terena estão acampados em frente a uma fazenda, no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul (MS), em protesto pela demora na demarcação de terras indígenas na região.

Na última segunda-feira (4), esse mesmo grupo ocupou duas fazendas. Cerca de 50 índios da Aldeia Mãe Terra entraram na Fazenda Charqueada pela manhã e, mais tarde, indígenas da Aldeia Argola tomaram a Fazenda Petrópolis, propriedade do ex-governador do estado Pedro Pedrossian.

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Governo considera ‘injustificáveis’ pedidos da OEA sobre Belo Monte

6 de Abril de 2011  - Jaime de Agostinho

Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou paralisação da obra. Objetivo seria ‘garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas’.

O Ministério de Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira (5) classificando de “precipitadas e injustificáveis” as medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicita que sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

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OEA pede que governo brasileiro suspenda imediatamente licenciamento de Belo Monte

5 de Abril de 2011  - Jaime de Agostinho

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo a entidade, o objetivo é proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu.

O órgão pede que nenhuma obra seja executada até que sejam cumpridas obrigações como a realização de consulta com as comunidades indígenas afetadas, a disponibilização dos estudos de impacto ambiental aos índios, e a adoção de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas e para prevenir a disseminação de epidemias e doenças.

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Deputado confirma redução ainda maior em área de proteção do novo Código Florestal

5 de Abril de 2011  - Jaime de Agostinho

Relator do projeto do Código Florestal na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) confirmou ontem que deve reduzir as áreas de preservação permanentes (APPs) em margem de rio de um mínimo de 15 metros (o que já é uma redução de 50% em relação à lei atual) para 7,5 metros.

O texto final deve ser apresentado no máximo até o final dessa semana, para votação no plenário ainda este mês. A mudança atende a uma reivindicação da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura).

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Ciência foi omissa sobre Código Florestal, afirma Aldo Rebelo

3 de Abril de 2011  - Jaime de Agostinho

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse ontem (28/03/2011) no Senado que a ciência foi omissa no debate sobre o Código Florestal, cuja reforma ele pretende ver votada ainda em abril no plenário da Câmara.

“A ciência está equivalente ao Parlamento em sua omissão”, afirmou numa audiência pública nesta terça-feira, em resposta a uma pergunta do senador Pedro Taques (PDT-MT).

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