Reunião discute atividades para Floresta Nacional do Amapá

4 de fevereiro de 2011  - Jaime de Agostinho

O Programa de Apoio e Implementação da Floresta Nacional do Amapá, uma parceria entre Conservação Internacional, Instituto Walmart e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio) entra no terceiro ano de atividades. No próximo dia 03 de fevereiro acontecerá uma avaliação para atualizar o marco lógico do programa, uma ferramenta de planejamento e acompanhamento do projeto. A reunião entre a coordenação e os 12 parceiros (instituições de pesquisa, cientistas, organizações governamentais) vai discutir o planejamento e as ações a serem desenvolvidas durante o ano todo.

Serra do Navio - AP

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‘Prêmio Nobel Alternativo’ 2010 para o bispo Dom Erwin Kräutler

4 de fevereiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Dom Erwin Kräutler é opositor ferrenho da usina de Belo Monte.

 

Ele ajudou a incluir os direitos indígenas na Constituição de 1988. A fundação Right Livelihood Award reconheceu nesta quinta-feira (30), com o chamado ‘Prêmio Nobel Alternativo’ 2010, os esforços do bispo brasileiro Erwin Kräutler em prol das tribos indígenas e da preservação da Amazônia.

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Preservação florestal torna-se tema central da ONU em 2011

3 de fevereiro de 2011  - Jaime de Agostinho

O planeta deve registrar ainda em 2011 a marca de 7 bilhões de habitantes. À medida que a população se expande – e exige cada vez mais recursos naturais e espaço no globo –, a cobertura florestal se extingue. Atualmente, as florestas ocupam apenas 31% das áreas de terra do planeta.

É também em 2011 que as Nações Unidas decidiram promover o Ano Internacional das Florestas. Nesta quarta-feira (02/02), uma sessão em Nova York marca o início das atividades para “promover a consciência e fortalecer uma gestão, conservação e desenvolvimento sustentável”, diz o órgão. O desafio, no entanto, é transformar essa aspiração em soluções práticas e estimular o envolvimento dos cidadãos que vivem nas cidades.

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Estudo indica dez florestas mais ameaçadas do mundo. Mata Atlântica está na lista.

3 de fevereiro de 2011  - Jaime de Agostinho
A organização não governamental (ONG) Conservação Internacional (CI) lançou nesta quarta-feira (2) uma pesquisa que lista as dez florestas mais ameaçadas em todo o mundo. A divulgação do estudo ocorre na mesma data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) promove oficialmente 2011 como o “Ano Internacional das Florestas”.

Segundo ONG, floresta mais ameaçada, na Ásia, teve 95% de sua mata destruída. (Foto: CI/ Divulgação)

 

Amazônia teve 135 km² de desmatamento nos meses de novembro e dezembro, diz INPE

2 de fevereiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Dados do desmatamento dos meses de novembro e dezembro do ano passado, divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), revelam que a Amazônia perdeu 135 km² no último bimestre.

Mato Grosso foi o Estado que mais desmatou (49,9 km2), seguido pelo Pará (42,7 km2).  O Amazonas, em terceiro lugar, perdeu 14,1 km2 de floresta e o Maranhão 10,6 km2.  Rondônia e Acre desmataram 7,5km2 e 6,2km2, respectivamente.

Estados Km²
Acre 6,2
Amazonas 14,1
Maranhão 10,6
Mato Grosso 49,9
Pará 42,7
Rondônia 7,5
Roraima 1,5
Tocantins 2,4
Total 134,9

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Fotos mostram índios isolados no Brasil

31 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Novas fotos obtidas pela Survival International mostram índios isolados no Brasil, perto da fronteira com o Peru.

As fotos foram tiradas pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que autorizou a Survival utilizá-las como parte de sua campanha para proteger o território dos índios isolados.

Elas revelam uma comunidade próspera e saudável com cestos cheios de mandioca e mamão fresco cultivados em suas roças.

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Funai quer explorar turismo em reservas indígenas

28 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Um projeto ainda em fase de estudos pela Funai (Fundação Nacional do Índio) pretende explorar um destino ainda pouco conhecido no turismo brasileiro: as reservas indígenas. Com um projeto piloto no sul do Amazonas e outros pedidos de viabilidade na fila para serem analisados, a ideia é fazer do turismo um ganha-pão para comunidades indígenas pelo país.

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Fiscais encontram desmatamento ilegal em floresta perto de Maceió

28 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Operação da Polícia Ambiental em Alagoas flagrou desmatamento e produção ilegal de carvão em Maceió. A ação foi desencadeada por meio de uma denúncia anônima e ocorreu em uma região conhecida como Boca do Rio, rodeada pela Mata Atlântica.

Quando os policiais chegaram, a madeira tinha sido cortada recentemente. Parte estava empilhada na margem da pista, ao lado de um forno improvisado, que já transformava as toras em carvão. No local, a polícia também encontrou carvão pronto para ser ensacado.

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Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Boa Vista – Roraima

28 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Por ato do Prefeito Municipal de Boa Vista/RR, Iradilson Sampaio de Souza, a Ecoamazônia faz parte do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CONSEMMA), da Capital do Estado de Roraima.

Decreto PMBV

Região de Belo Monte não está preparada para obra, diz MPF-PA

27 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Logo após a divulgação de que o Ibama concedeu licença para os primeiros canteiros de obra de  Belo Monte, o Ministério Público Federal no Pará publicou nota em que não descarta uma nova ação judicial contra a usina, mesmo sem ter tido acesso ao documento integral expedido nesta quarta-feira (26) pelo instituto ambiental. “Os procuradores que acompanham o caso haviam recomendado expressamente ao Ibama para evitar fragmentação das licenças na tentativa de apressar o licenciamento”, observa a nota.

A autorização emitida nesta quarta-feira pelo órgão ambiental permite a construção dos primeiros canteiros e acampamentos para a obra, mas para a construção da usina em si, e para sua entrada em funcionamento, serão necessárias outras licenças ambientais.

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Raposa Serra do Sol – Índios do Flexal aprovam mini hidrelétrica

26 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho
As cerca de 40 lideranças indígenas da reserva Raposa Serra do Sol que participaram da consulta formal realizada pela Companhia Energética de Roraima (Cerr), na comunidade do Flexal, no Município de Uiramutã, se mostraram favoráveis à implantação de uma Mini Central Hidrelétrica (MCH) na região. Foram três dias de discussões, de sábado até segunda-feira, 24, em torno da construção que faz parte do projeto especial do programa Luz Para Todos, do governo federal.

Durante o encontro, os técnicos da Cerr e da Eletrobras discutiram com as lideranças as vantagens da construção da MCH. As principais são reverter o impacto ambiental de combustível fóssil e garantir energia elétrica limpa e produtiva 24 horas.

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Estudos sobre direitos indígenas vêm crescendo no Brasil

25 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Em Palestra sobre Antropologia para alunos da pós-graduação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Prof. Dr. João Pacheco de Oliveira Filho afirmou que as pesquisas etnológicas sobre indígenas brasileiros são cada vez mais numerosas e que, entre os assuntos mais abordados pelos estudiosos estão os Direitos e Deveres dos índios.

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Biocombustíveis

25 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

Por Branca M. O. Medina *

O debate sobre o uso de biocombustíveis está cada vez mais em voga, pois é sabido, com muita clareza, que os combustíveis fósseis, os mais utilizados, são finitos e as reservas terrestres só tendem a diminuir e terminar, sem renovação. Além disso, são extremamente poluidores e causam sérios desequilíbrios no ambiente.

Mas o que seriam os biocombustíveis? São materiais biológicos que, quando em combustão, possuem a capacidade de gerar energia para realizar trabalhos. É certo que praticamente todo material biológico gera energia, a fruta que comemos, a planta que queima.

Mas aqui vou me concentrar naqueles com potencial combustível de interesse econômico – a energia para queimar é inferior à energia que gera posteriormente – e suas conseqüências ao ambiente.

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Petição contra Belo Monte

24 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

O Presidente do IBAMA se demitiu na quarta-feira passada devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, vamos conseguir 300.000 assinaturas:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

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Questão Raposa Serra do Sol – Março de 2010

24 de janeiro de 2011  - Jaime de Agostinho

O Professor Carlos Fernando Mathias de Souza* elaborou e divulgou alguns artigos sobre o voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito quando do julgamento do processo relativo à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Este blog apresenta o trabalho do professor Carlos Mathias como mais uma contribuição para a formação de uma consciência nacional para a proteção de etnias e de espaços naturais.

Um voto de estadista (I) – 04/03/2010

A Constituição de 1988 dedica o capítulo VIII, do seu Título VIII (da Ordem Social), aos índios (arts. 231 e 232) e o Supremo Tribunal Federal — guardião da Lei Fundamental — tem sido chamado a decidir (e a dirimir) grandes questões e temas, como o que enfrentou, no julgamento da petição 3368-4/RO dizendo do alto interesse nacional e passando pelas terras indígenas. Desse julgado, a merecer todo destaque o voto proferido pelo ministro e professor Carlos Alberto Menezes Direito, do qual, para ser dizer o mínimo, foi um voto de estadista.

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