Roraima: primeiro Plano de Etnodesenvolvimento do país será lançado nessa terça-feira

24 de Maio de 2011  - Jaime de Agostinho
O primeiro Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena (PTEI) do país será lançado hoje às 9 horas, no Centro Makunaimî, região do alto São Marcos, no município de Pacaraima. O secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Jerônimo Souza, e o vice-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aloysio Guapindaia, além de parlamentares, prefeitos, e agentes de desenvolvimento participam da solenidade.

Integração agropecuária e floresta pretende recuperar áreas degradadas

23 de Maio de 2011  - Jaime de Agostinho

Os primeiros resultados do Sistema de Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF) foram apresentados ao secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes, durante o Dia de Campo, realizado na última sexta-feira (20), em Paragominas, município do nordeste do Pará. Os primeiros testes para implantação do sistema no Estado foram realizados na fazenda Vitória, localizada no município.

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Tião Viana é favorável ao pacto pela Amazônia

23 de Maio de 2011  - Jaime de Agostinho

O governador Tião Viana esteve em Belém (PA) reunido com todos os governadores da Amazônia Legal para discutir o fortalecimento da região através de uma pauta comum de desafios e peculiaridades. O objetivo é fortalecer a integração dos chefes executivos com um pacto pela Amazônia, que busca a unidade entre os estados.

Tião Viana é favorável ao pacto pela Amazônia entendendo que a região tem peculiaridades que exigem e tornam fundamentais as discussões sobre a gestão regional. “Os governadores têm que lutar em conjunto na defesa daquilo que lhes é  comum”, disse o governador acreano.
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Silval Barbosa conclama governadores da Amazônia Legal a lutarem pelo desenvolvimento sustentável

23 de Maio de 2011  - Jaime de Agostinho

Os países limítrofes, como Peru e Chile, também integraram o estudo, que já teve a primeira fase concluída.

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, convocou os chefes do Executivo dos estados amazônicos a integrarem uma força-tarefa para alavancar a competitividade da produção no mercado nacional e no exterior com sustentabilidade. Durante o Encontro de Governadores da Amazônia Legal, realizado neste sábado (21.05) em Belém do Pará, os gestores discutiram medidas práticas para o fortalecimento político-econômico da região, como o planejamento conjunto da proposição de emendas parlamentares.  Leia mais »

Ibama abre cinco frentes de combate ao desmatamento em Rondônia

23 de Maio de 2011  - Jaime de Agostinho

As operações estão inseridas na Operação Guardiães da Amazônia e fazem parte do Plano Emergencial estabelecido para conter o avanço do desmate ilegal em Rondônia. Ocorrem nas regiões que apresentam maior índice de indicativos de desmatamento, localizadas nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Buritis, Cujubim, São Francisco do Guaporé e Costa Marques. Cerca de 60 homens do IBAMA e do Batalhão da Polícia Ambiental – BPA participam dos trabalhos.

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Operação Arco Verde encerra capacitação de gestores municipais

21 de Maio de 2011  - Jaime de Agostinho

A Operação Arco Verde, programa do Governo Federal que busca oferecer alternativas sustentáveis aos municípios concluiu, dia 20 de maio, seu programa de capacitação voltado para gestores municipais. Iniciado em março, o curso forneceu subsídios que permitam aos gestores trabalhar na construção de um novo de desenvolvimento sustentável para a região amazônica. Ao todo, 150 técnicos municipais e representantes da sociedade civil participaram da iniciativa. O programa é coordenado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), em parceria com Fundo Nacional do Meio Ambiente. Leia mais »

Couro de Roraima é exportado para Europa e Ásia

21 de Maio de 2011  - Jaime de Agostinho

Mais um produto do estado entra na lista de mercadorias tipo exportação. O couro produzido pelo Matadouro Frigorífico de Roraima (Mafir) está sendo vendido em larga escala para o mercado de São Paulo e exportado para Espanha, Itália, Bélgica e China.

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Boletim Transparência Florestal da Amazônia Legal Março de 2011

13 de Maio de 2011  - Jaime de Agostinho

Em março de 2011, o SAD detectou 46 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representou uma redução de 39% em relação a março de 2010 quando o desmatamento somou 76 quilômetros quadrados.

O desmatamento acumulado no período de agosto de 2010 a março de 2011, correspondendo aos oito primeiros meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 972 quilômetros quadrados. Houve uma ligeira redução de 3% em relação ao mesmo período anterior (agosto de 2009 a março de 2010) quando o desmatamento somou 1.000 quilômetros quadrados. Leia mais »

Documentário inédito mostra a história, a luta, a vitória, os mitos e o forró indígena dos netos de Makunaimî

12 de Maio de 2011  - Jaime de Agostinho

O documentário A Vitória dos Netos de Makunaimî narra a história de povos indígenas, entre eles o Macuxi, que habitam a região da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Monte Roraima – RR, tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana. No roteiro, a luta pela posse de terras; a importância de ter uma identidade; as lendas sobre Makunaimî, um mito indígena que inspirou o escritor Mário de Andrade a desenvolver a obra “Macunaíma”, de 1928; e o forró indígena, proveniente de ritmos nordestinos.

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APROSOJA

12 de Maio de 2011  - Jaime de Agostinho

Está prevista para o fim do mês de maio a criação das unidades de Roraima e Rondônia da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja). A meta é atingir todos os estados produtores até o fim do ano. A Aprosoja tem como missão:

– Atuar através de estratégias e ações que visem à defesa dos interesses dos produtores de soja associados; e
– Zelar pela evolução da produção sustentável da soja no Brasil, e pela percepção da importância desta cultura tanto em âmbito nacional como internacional.

INPE: Mudanças climáticas podem deixar a Amazônia mais quente e mais seca

12 de Maio de 2011  - Jaime de Agostinho

Com a elevação da temperatura do mundo, causada pelo aquecimento global, a Floresta Amazônica tende a se tornar mais seca e mais quente, prejudicando também outras regiões, por desempenhar importante papel no equilíbrio do sistema climático.  A conclusão é do estudo “Riscos das Mudanças Climáticas no Brasil”, divulgado ontem (10) pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE).

 

 

 

 

 

 

 

 

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Décima sessão do Foro Permanente para Questões Indígenas da ONU (UNPFII)

12 de Maio de 2011  - Jaime de Agostinho

O Foro Permanente para as Questões Indígenas da ONU (UNPFII) é um organismo assessor do Conselho Econômico e Social, com o mandato de examinar as questões indígenas relacionadas ao desenvolvimento econômico e social, a cultura, a educação, a saúde, o meio ambiente e os direitos humanos.

De 16 a 27 de maio, em Nova Iorque, ocorrerá o décimo período de sessões da UNPFII.  O Foro não tem um tema especial de discução. A UNPFII possui uma metodologia de trabalho bianual, alternando sessões de política e de revisão. A décima sessão será de revisão.

 

Mais informações: http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/index.html

Legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo, diz especialista

9 de Maio de 2011  - Jaime de Agostinho

A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidas com multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor pode chegar R$ 50 mil.

De acordo com advogado José Gustavo de Oliveira Franco, especialista em direito ambiental, a estrutura da legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir de 1981 com a Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938), que tem uma série de instrumentos para o planejamento, a gestão ambiental e a fiscalização. Leia mais »

RORAIMA – PF investiga extração ilegal de recursos minerais

8 de Maio de 2011  - Jaime de Agostinho

A Polícia Federal recebeu denúncia de extração ilegal de recursos minerais e de poluição do Rio Cauamé e afluente, Igarapé do Carrapato, às margens do qual estaria ocorrendo o suposto crime ambiental.

Uma equipe de policiais constatou no local que de fato estava ocorrendo a extração de piçarra e o transporte do material extraído para um loteamento.

A área que abrange a mata ciliar é considerada como de preservação permanente e sua destruição é crime, tipificado no artigo 38 da Lei 9.605/98, podendo o autor ser condenado a uma pena de um a três anos de detenção.

A matéria completa está na edição da Folha de Boa Vista de 09 de maio de 2011

 

 

Recriação do monstro

8 de Maio de 2011  - Jaime de Agostinho

Por Jessé Souza *

Quando a disputa histórica sobre a Raposa Serra do Sol estava chegando ao fim, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), chamei a atenção para um fato: enterrado o argumento de internacionalização da Amazônia e o fim de Roraima, os políticos teriam que trabalhar ou inventar um novo monstro para desviar a atenção da opinião.

Todos sabem que a questão Raposa Serra do Sol serviu como cortina de ferro para encobrir a corrupção, a falta de vontade e de projetos políticos para desenvolver Roraima, além de servir como única “plataforma política” de candidatos que nunca fizeram nada por Roraima. Além de que o pânico com a paranoia da internacionalização caía muito bem para anestesiar a opinião pública. Leia mais »