Brasil pode ganhar nova instituição para cuidar dos povos indígenas

30 de junho de 2011  - Tadeu Ribas

O país poderá ganhar uma nova instituição para cuidar dos índios. A mudança está em um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado fEDERAL nesta quinta-feira.

Clique e ouça o áudio da matéria pelo repórter Sérgio Vieira:  Secretaria Nacional de Políticas Indígenas 

Desmatamento da Amazônia em maio dobra de 2010 para 2011

30 de junho de 2011  - Tadeu Ribas

O desmatamento na Amazônia atingiu 268 quilômetros quadrados em maio deste ano, mais do que o dobro no mesmo mês de 2010, quando chegou a 109,6 quilômetros quadrados, informou nesta quinta-feira o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O Mato Grosso, principal produtor de soja e algodão do país e que abriga o maior rebanho bovino do Brasil, foi o Estado que mais sofreu desmatamento, com 93,7 quilômetros quadrados, de acordo com o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe.

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Aves voltam a mata amazônica 20 anos após extinção local

30 de junho de 2011  - Tadeu Ribas

As aves da Amazônia são mais resistentes do que os cientistas imaginavam. Espécies consideradas extintas em certas áreas da floresta reapareceram após mais de 20 anos de sumiço.

A constatação é de um dos mais longos e abrangentes estudos sobre impacto da destruição das matas nas populações de aves da região.

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Ministra do Meio Ambiente: desmatadores devem ter oportunidade de reparar danos

30 de junho de 2011  - Tadeu Ribas

Os possíveis impactos do novo Código Florestal na preservação ambiental e no setor agropecuário foram debatidos nesta quinta-feira(30) pela a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente e pelos senadores que compõem as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Ministra Izabella Teixeira

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Lideranças indígenas da Amazônia vão criar Parlamento Indígena Amazônico

30 de junho de 2011  - Tadeu Ribas

Lideranças de diversas etnias de estados da região norte, com exceção do Pará e Mato Grosso, participaram do “ Diálogo entre Lideranças do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira”, realizado no município de São Gabriel da Cachoeira, distante 858 km de Manaus  e decidiram criar uma instância política que garanta os direitos dos povos indígenas da região.

O encontro foi realizado entre os dias 18 e 21 de junho e teve apoio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). O balanço das discussões foi apresentado nesta quarta-feira (29), pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira ( Coiab), organizadora do encontro. Leia mais »

Batalha judicial: ações civis do Ministério Público Federal contra a usina de Belo Monte

29 de junho de 2011  - Luciano Barbosa

2001

Pará fora do licenciamento
MPF ganha em todas as instâncias ação civil pública (ACP) contra Eletronorte e Fadesp (a Fapesp do Pará) para que caiba ao Ibama a licença da obra.

2006

Índios querem ser ouvidos
MPF recorre após perder em 1.ª instância ação movida contra Eletronorte, Eletrobrás, Ibama e Funai para garantir a índios direito de ser ouvidos antes da obra.


2007

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Troca de terra indígena proposta por MT é inconstitucional, aponta Funai

29 de junho de 2011  - Luciano Barbosa

A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse nesta quarta-feira (29) que “não há interesse nem constitucionalidade” na troca da Terra Indígena (TI) Marãiwatsede pelo Parque Estadual do Araguaia, em Mato Grosso, como vem propondo o governo daquele estado.

O Diário Oficial de Mato Grosso desta segunda-feira (27) traz uma lei que autoriza o governo do estado a fazer uma “permuta” com a Funai, trocando a TI Maraiwatsede pelo Parque Estadual do Araguaia. A troca, segundo diz o texto da lei, tem “como objetivo a inserção da Nação Indígena Marawaitsede no Parque Estadual do Araguaia e a regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva”.

Até 60% da madeira tirada da Amazônia é desperdiçada, diz MMA

29 de junho de 2011  - Luciano Barbosa

Um representante do ministério do Meio Ambiente pediu nesta quarta-feira (29) que empresários do setor madeireiro reduzam o desperdício no beneficiamento de madeira extraída da floresta amazônica, com perda de até 60% do total da tora durante o processo de serragem.

Durante evento que divulgou balanço do programa ‘Madeira é Legal’, liderado pelo governo paulista e organizações ligadas à construção civil no estado, Hélio Pereira, gerente do Programa Nacional de Florestas do MMA, afirmou que a perda durante o beneficiamento das toras é alta. O processo é necessário para se chegar ao produto serrado, matéria-prima para construtoras.

Pereira disse que o combate ao desperdício poderia reduzir a derrubada de árvores voltada para abastecer o mercado interno e externo de madeira. Leia mais »

Campo já sofre com queimadas

29 de junho de 2011  - Luciano Barbosa

Equipe do Greenpeace registra queimada em Nova Ubiratã (MT)©Rodrigo Baleia/Greenpeace Mesmo antes da “temporada” das queimadas, que acontece normalmente entre julho e setembro, época da seca, as florestas – ou o que restam delas – já sofrem com as queimadas. No início de junho já havia a detecção de regiões afetadas pelo fogo. Em sobrevôo feito por uma equipe do Greenpeace, foi possível observar no estado do Mato Grosso focos de queimadas em grandes áreas recém-desmatadas.

O campaigner do Greenpeace Rafael Cruz relata que durante o sobrevôo foi possível ver focos de calor. “São queimadas provocadas, que tem como objetivo o plantio. Incêndio natural é muito pouco, residual. A grande maioria é provocado”. Leia mais »

Amazonas vai propor alterações no Novo Código Florestal

29 de junho de 2011  - Luciano Barbosa

As constantes discussões entre as correntes que defendem e outras que se opõem ao Novo Código Florestal Brasileiro colocam em cheque a nova legislação no sentido de a mesma não contemplar a realidade ambiental e agropecuária do Amazonas.

A conclusão é do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Luiz Castro (PPS).

Depois de apenas assistirem à elaboração e aprovação do documento, em maio deste ano, em Brasília, pela primeira vez, representantes da sociedade civil, instituições ambientais, produtores rurais e políticos do Estado discutiram juntos o assunto em audiência pública.

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Mato Grosso publica lei permitindo troca de terra indígena devastada

28 de junho de 2011  - Tadeu Ribas

O Diário Oficial de Mato Grosso desta segunda-feira (27) traz uma lei que autoriza o governo do estado a fazer uma “permuta” com a Funai, trocando a Terra Indígena Maraiwatsede pelo Parque Estadual do Araguaia. A troca, segundo diz o texto da lei, tem “como objetivo a inserção da Nação Indígena Maraiwatsede no Parque Estadual do Araguaia e a regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva”.

Xavante de Marãiwatsédé

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Acre é destaque por seu modelo agroflorestal sem elevação do desmatamento

28 de junho de 2011  - Tadeu Ribas

O Estado do Acre foi reconhecido este mês através de um documento assinado pelo Conselho de Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR) e a Lexema Consultoria, com base na cidade de Vancouver, no Canadá, que o modelo em vigor no Estado pode indicar caminhos de como aumentar a produção agrícola e, ao mesmo tempo, diminuir os índices de desmatamento. Esse reconhecimento é resultado das políticas de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável aplicados no Acre nos últimos 12 anos. Nesse meio tempo, esses investimentos geraram um aumento significativo da produção agropecuária e da redução do desmatamento.

ACRE foi reconhecido como modelo para aumentar a produção agrícola e, ao mesmo tempo, diminuir os índices de desmatamento

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Espanhóis foram atraídos ao Pará pela borracha

28 de junho de 2011  - Tadeu Ribas

HISTÓRIAS DE VIDA

O Pará foi e continua sendo palco de intensa miscigenação por ter recebido vários povos, cada um carregando na bagagem lastro cultural que inclui costumes, hábitos, padrões de comportamento e religião. Os espanhóis, depois dos portugueses, são os imigrantes europeus em maior número no Estado.

De acordo com a professora e historiadora Nazaré Sarges, da Universidade Federal do Pará, a maioria dos imigrantes espanhóis veio para o Pará atraída pela economia da borracha no final do século XIX e início do XX.

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Ibama anucia fechamento de 5 bases; 2 na fronteira da Bolívia

28 de junho de 2011  - Tadeu Ribas

A direção nacional do Ibama anunciou nesta segunda-feira o fechamento de 5 bases em Rondônia. Os servidores foram orientados a escolher entre trabalhar em Porto Velho, Brasília ou serem cedidos a órgãos municipais, perdendo todas as vantagens funcionais.

Dois principais escritórios, Costa Marques e Guajará-Mirim funcionam como órgãos fiscalizadores da fronteira com a Bolívia e onde há várias reservas florestais. Só Guajará tem mais de 90% do seu território coberta por áreas protegidas. Outra base crítica que também será fechada é a da região de Ariquemes, onde há conflitos por disputa de terra e retirada ilegal de madeira em Buritis e Jacinópolis, distrito criado a partir de invasões. Leia mais »

Quinze produtos amazônicos patenteados pelo Inpa deverão ser industrializados

28 de junho de 2011  - Tadeu Ribas

Quinze produtos patenteados pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) estão prestes a entrar no mercado. A coordenadora de extensão tecnológica e inovação, Rosângela Bentes, conta que o Inpa está “em negociação” com empresas candidatas. Ela espera que os contratos sejam fechados ainda este ano.

O ingresso destes produtos para a escala industrial e posterior produto de consumo no mercado será o primeiro na história do Inpa. A instituição possui 61 produtos já registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e outros 43 depositados (pedidos requeridos e protegidos). Leia mais »