Operação combate pesca irregular em reservas no Pará

10 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom) da Polícia Federal promoveram a Operação Artemis, Fase II. A ação, que contou também com o apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), buscou ordenar o uso dos recursos pesqueiros nas reservas extrativistas (Resex) de São João da Ponta e Mocapajuba, nos município de São João da Ponta e São Caetano de Odivelas, na região do Salgado Paraense.  

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Parceria reforça combate a incêndios na Amazônia

10 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Comitê de Proteção da Amazônia Legal (Copal) assinaram nessa quinta-feira (5) Termo de Cooperação Técnica. O documento estabelece que o Copal dará apoio ao ICMBio nas ações de prevenção e logística e na área de pessoal para combater os incêndios florestais nas unidades de conservação (UCs) federais localizadas na Amazônia Legal. 

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Alcance Territorial da Legislação Ambiental, Indigenista e Agrária (EMBRAPA)

9 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Em 25 anos, o Governo federalizou quase 35% do território nacional destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Sem planejamento estratégico adequado, esse conjunto de territórios resultou essencialmente da lógica e da pressão de diversos grupos sociais e políticos, nacionais e internacionais. Agora, o país está diante de um desafio de gestão territorial, gerador de conflitos cada vez mais agudos, conforme mostram os dados reunidos pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica – GITE da EMBRAPA (FIG. 1).   

 

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O avanço do fogo sobre o Brasil

8 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Até o fim de 2017, número de focos de queimadas deve bater recorde no país, atingindo sobretudo a Amazônia. Setembro já é o pior mês da história. Mudanças climáticas devem agravar cenário. 

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Amazônia – Ministério prorroga prazo para salvaguardas

7 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Sugestões para o 2º Sumário de Salvaguardas poderão ser enviadas até 5 de novembro. Relatório aborda redução do desmatamento na Amazônia.

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Estudo pretende contribuir com manejo florestal sustentável no Amazonas

7 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

O estudo “Crescimento e incremento da espécie florestal mais abundante e frequente do Amazonas” busca incentivar o manejo florestal da espécie hiperdominante no Amazonas, o matamatá amarelo (Eschweilera coriacea). A pesquisa, que é coordenada pela doutora Flávia Durgante, utiliza tecnologias de ponta para determinar taxas de crescimentos dessas espécies e, assim, propor estratégias e técnicas para o manejo florestal sustentável.

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AGU evita que Funai seja obrigada a pagar indenização de R$ 6,6 milhões a fazendeiros

7 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse obrigada a pagar indevidamente R$ 6,64 milhões a proprietários rurais do Acre. O valor foi pleiteado em ação movida por fazendeiros que alegavam que teriam direito a receber indenização por suposta desapropriação indireta de suas propriedades no Seringal Guanabara, área localizada ao redor de unidades preservação.

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Relatório do Cimi aponta que 118 indígenas foram assassinados no Brasil em 2016

6 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Brasília – Cleber Cesar Buzatto, Maria Helena Guilleto, Dom Leonardo Steiner e Dom Roque Paloschi participam do lançamento do relatório Violência Contra os Povos Indígenas (Valter Campanato/Agência Brasil)

A violência contra os povos indígenas no Brasil levou à ocorrência de 118 assassinatos em 2016, segundo relatório lançado nesta quinta-feira (5) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao todo, 106 indígenas se suicidaram no ano passado. Apenas nesse período, 735 crianças indígenas menores de 5 anos morreram por causas diversas, como em decorrência da desnutrição infantil.    

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Operação combate roubo de madeira em terra indígena e fraudes em sistema de controle florestal no PA

6 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Operação da Polícia Federal (PF) iniciada nesta quarta-feira (04/10) com o objetivo de combater fraudes no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado do Pará (Sisflora-PA) e roubo de madeira na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca cumpre 27 mandados expedidos pela Justiça Federal de Altamira (PA): dez de condução coercitiva, onze de sequestro de bens e valores e seis de busca e apreensão. Também foi determinada a suspensão das atividades empresariais realizadas pelos investigados. Laudo pericial aponta que o dano ambiental causado pelos infratores é estimado em R$ 897 milhões.  


Operação realizada pelo Ibama na Terra Indígena Cachoeira Seca em outubro de 2015 – Foto: Ibama

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Uma cartografia digital dos ataques contra os povos indígenas no Brasil

6 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho
O projeto foi desenvolvido pela Fundação Rosa Luxemburgo, em parceria com Armazém Memória e InfoAmazonia. O georreferenciamento das informações teve como base relatórios do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

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Seminário sobre Raposa Serra do Sol e os direitos dos povos indígenas na UnB terá a presença dos líderes tradicionais de Roraima, Jacir Macuxi e Davi Yanomami

5 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Duas grandes lideranças indígenas conhecidas mundialmente pela luta em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil, Jacir José de Souza, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e Davi Kopenawa Yanomami, da Terra Indígena Yanomami, vão dividir a mesa, junto com os demais convidados do seminário Raposa Serra do Sol e os direitos dos povos indígenas, que acontece nesta quarta-feira, 4, às 16h, no auditório Joaquim Nabuco da Universidade de Brasília (UnB).  Leia mais »

Ministério reforça integração na Amazônia

5 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Comitê define ações integradas entre União e estados para conter o desmatamento. Desenvolvimento sustentável está entre as prioridades.

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Empresas se recusam a pedir desculpas a indígenas por danos de usinas no Teles Pires

5 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Apesar de acordo assinado com MPF e Funai durante a ocupação aos canteiros de obras da usina de São Manoel, representantes não compareceram.

Criança Munduruku entrega carta com reivindicações para o procurador da República Paulo de Tarso Moreira de Oliveira; audiência pública reuniu cerca de 150 indígenas Munduruku em aldeia a cerca de 1,7 mil km de Belém (fotos: Helena Palmquist – ascom MPF)

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Denuncian amenaza y masacre de pueblos aislados en el Valle del Yavarí

5 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

La Organización Regional de Pueblos Indígenas del Oriente (ORPIO) denunció la situación de amenaza de masacre que viven los pueblos en aislamiento en el Valle de Yavarí, zona fronteriza a Vale do Javari, en Brasil, dónde se han registrado recientemente masacres de indígenas.ORPIO advierte que una situación semejante de desprotección viven los pueblos indígenas en situación de aislamiento que habitan en la región Loreto Perú, situación agravada por la desatención del gobierno para crear reservas territoriales para pueblos en aislamiento y la entrega de concesiones forestales en áreas superpuestas a las propuestas de reserva.  

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Diálogos com povos indígenas reforçam a conservação da biodiversidade

5 de outubro de 2017  - Jaime de Agostinho

Os diálogos agroecológicos reúnem conhecimentos tradicionais e científicos prol da agricultura e alimentação

A diversidade de culturas milenares cada vez mais tem possibilidade de atravessar gerações, dezenas de anos, voltar à terra, germinar, povoar lavouras e alimentar homens e mulheres de povos tradicionais, em especial povos indígenas. E tudo porque cresce o número de etnias brasileiras interessadas em uma das formas mais seguras de conservar a biodiversidade brasileira por longos anos, guardando verdadeiros tesouros: a conservação in situ (feita pelas comunidades por meio do plantio contínuo das sementes) e a ex situ, na qual o material é armazenado a temperaturas que permitem manter a qualidade por pelo menos 40 anos, o Banco de Germoplasma da Embrapa.  

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