O desafio de aproveitar a energia solar nas comunidades ribeirinhas da Amazônia

2 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

O dia estava nublado. As crianças da Vila Nova, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã, carregavam baldes com água gelada. Com elas, estava a responsabilidade de cuidar da chave da casinha onde estão três máquinas de gelo, movidas a energia solar. A comunidade fica na região do Médio Solimões, no estado do Amazonas, distante a cerca de 650 quilômetros de Manaus.

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Perda do Cerrado é 50% maior que a da Amazônia

2 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

O Cerrado teve, em 2015, uma taxa de desmatamento 52% superior à detectada na Amazônia. O bioma de árvores baixas e retorcidas, onde nascem alguns dos principais rios do País, perdeu naquele ano 9.483 km2, ou seis vezes a área da cidade de São Paulo, contra 6.207 km2 na Amazônia no mesmo período.

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Desinformação no EIA de Belo Monte: 11 – As lições de História

1 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Infelizmente, há também uma história de casos paralelos nas barragens já construídas na Amazônia, onde as autoridades elétricas anunciaram que não iam fazer algo e depois fizeram exatamente aquilo que haviam prometido não fazer. No caso de Balbina, um “esclarecimento público”, divulgado dias antes de fechar a barragem, prometeu encher apenas até a cota de 46 m (a elevação acima do nível do mar), criando um reservatório de 1.580 km2 [1]. O enchimento até 50 m seria apenas após anos de estudos da qualidade da água. Porém, o que sucedeu foi que o reservatório foi enchido diretamente até os 50 m, e até mesmo um pouco (10 cm) acima desta marca.

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MPF insiste na Justiça por suspensão de Belo Monte enquanto proteção de indígenas não estiver garantida

1 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso na Justiça para pedir a suspensão da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Pará, até que sejam executadas ações de proteção das Terras Indígenas (TIs) da região do médio rio Xingu.

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Funai lança Centro de Monitoramento das Terras Indígenas

1 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

O Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai é um portal na web desenvolvido para monitorar as ocorrências de desmatamento e degradação nas terras indígenas e acompanhar as mudanças de uso e ocupação do solo. O CMR utiliza imagens de satélite (Landsat-8) para gerar informações diárias das terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, que representam 97,9% da área total de terras indígenas do país. 

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Governadora pede celeridade ao STF no processo a respeito de Pacaraima

30 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Pleito apresentado ao Supremo Tribunal Federal é que o processo seja remetido para Roraima para que seja julgado o quanto antes.

A governadora Suely Campos (PP) se reuniu na tarde de quinta-feira, 27, em Brasília, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, para pedir celeridade na tramitação da ação que trata da exclusão da área urbana do Município de Pacaraima da Terra Indígena São Marcos, ao norte do Estado, na fronteira com a Venezuela.

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Mineração na Amazônia coloca em risco nove áreas protegidas

30 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Está pronto no governo o texto do decreto presidencial que deverá abrir uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá para exploração mineral. A área equivale ao estado do Espírito Santo. A medida deverá ser anunciada em breve, conforme adiantou o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao comentar o pacote com novas regras para o setor de mineração divulgado na terça-feira (25). A abertura dessa área, porém, poderá gerar uma série de conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os direitos indígenas.

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Índios Kanamari apontam massacre na segunda maior Terra Indígena do Brasil

29 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Em fevereiro de 2017, na segunda maior Terra Indígena (TI) do Brasil, mais uma chacina pode ter passado despercebida aos olhos das autoridades. Indígenas Kanamari denunciaram, durante um encontro da etnia em junho, um ataque à tribo isolada dos Warikama Djapar, como são chamados pelos Kanamari. O massacre teria vitimado entre 9 e 18 pessoas. O número ainda está sendo apurado, e pode ter um grande proprietário de terras da região como mandante. 

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Funai e Sesai se juntam para recuperar a qualidade das águas rio Iriri

29 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

A Funai e a Sesai trabalham juntas para recuperar a qualidade das águas do rio Iriri, que fica entre os Estados de Mato Grosso e Pará.

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Povos tradicionais discutem manejo do fogo

29 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Nesta quinta-feira (27/07), o Projeto de Lei (PL) da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo recebeu contribuições de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e Povos Indígenas. O texto deverá ser encaminhado em breve à Casa Civil. O seminário temático que abordou a construção do projeto de lei ocorreu nesta semana em Brasília e incluiu discussões com a sociedade civil, academia e governos estaduais.  Leia mais »

Trabalho em defesa do povo Cinta Larga é finalista do Prêmio CNMP 2017

29 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

O trabalho “A luta para salvar uma comunidade indígena da Amazônia Brasileira”, do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), é um dos finalistas do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2017. Desenvolvido pelo procurador da República Reginaldo Trindade, o trabalho foi classificado entre os três que disputarão o primeiro lugar. O trabalho vencedor será conhecido na próxima quarta-feira, 2 de agosto, durante a solenidade de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília (DF).

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Ação da Força Nacional no Pará expõe tensão social na Amazônia

29 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

O efetivo da Força Nacional tem a missão de garantir a segurança de 22 agentes florestais do Ibama.  A rotina de trabalho das equipes é reprimir o desmatamento ilegal, a exploração de madeira sem autorização e os garimpos irregulares. 

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Assentados desmatam menos e ganham mais em projeto de sustentabilidade

29 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Assentamentos no oeste do Pará que participaram do Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS) obtiveram uma redução de 79% no desmatamento comparado à média histórica na região. 

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Representantes indígenas avaliam minuta da política de manejo do fogo

28 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Representantes de organizações indígenas de diversas regiões do país e de povos e comunidades tradicionais participaram ontem, 27/7, de seminário em Brasília para discutir a minuta do Projeto de Lei (PL) da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O objetivo foi conhecer a proposta e oferecer contribuições ao texto que deverá ser enviado à Casa Civil.

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SBPC publica estudo sobre formas de garantir a sobrevivência dos ribeirinhos atingidos por Belo Monte

28 de julho de 2017  - Jaime de Agostinho

Capa do relatório e fotos da cerimônia de lançamento (créditos: Pietro Sitchin/SBPC)

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicou no último dia 20 o relatório “A Expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte”, elaborado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) como forma de apontar caminhos que possam permitir o retorno dos ribeirinhos removidos pela construção da hidrelétrica e garantir a manutenção do modo de vida na região conhecida como Volta Grande do Xingu, no Pará. O documento foi produzido sob a coordenação das professoras Sônia Barbosa Magalhães e Manuela Carneiro da Cunha.

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