STF – Ministra suspende processos na Justiça Federal que investigam extração ilegal de madeira no PA e no AM

Fatos investigados nas varas federais do Pará e do Amazonas são conexos aos apurados no STF em inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Foto Rosinaldo Machado – Governo de Rondônia – Postada em: STF

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BioTec-Amazônia participa de debate internacional sobre produção de alimentos

O “Seminário Internacional” Os Desafios da Ciência em Novo Pacto Global do Alimento, no âmbito do projeto Biomas Tropicais, promovido pelo Instituto Fórum do Futuro, teve como tema principal a Amazônia.

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Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas

Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios

Lideranças indígenas em Brasília acompanham a votação da proposta – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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MPF ajuíza ação civil para que Funai e União prossigam com o processo de demarcação da TI Menkü (MT)

Ato administrativo do presidente da Funai, determinando retrocesso do processo, pode ser considerado como improbidade administrativa

Foto: Povo Myky – Arte: Ascom/MPF-MT

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Em audiência na Câmara dos Deputados, MPF critica iniciativas legislativas que ameaçam os direitos dos povos indígenas

Procuradores da República defenderam a inconstitucionalidade de atos normativos e projetos de lei que violam direitos dos povos originários

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – Postada por: PGR

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Justiça Federal suspende reabertura de floresta no Pará para evitar surto de covid-19 entre povo indígena Zo’é

MPF e MPPA tinham pedido decisão urgente porque previsão era que acesso seria novamente liberado esta semana

Imagem por Eiti Kimura em licença CC BY-SA 2.0, via Flickr.com – Postada em: MPF PA

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Cinco áreas do Amazonas são destinadas à concessão florestal

Cinco áreas no estado do Amazonas foram destinadas à concessão florestal numa parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o BNDES. Todo o processo de estruturação deve ser finalizado até 2023.

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Polícia Federal deflagra Operação Mundurukânia 2 para aprofundar investigações sobre ataques a agentes de segurança pública e lideranças indígenas

PF, Força Nacional de Segurança Pública e Força Aérea Brasileira atuam em conjunto dando cumprimento a seis mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão na região de Jacareacanga/PA

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Amazônia: Responsabilidade da defesa é do Continente

Com o objetivo de enriquecer a visão de estadistas e o pensamento de estrategistas dos participantes dos seminários permanentes Colombiana FUNDACIÓN EXCELENCIA, LIDERAZGO Y TRANSFORMACIÓN, realizou, em 12 de junho de 2021, a discussão “Amazônia, Responsabilidade da Defesa é do Continente”, gerido desde o Rio de Janeiro (Brasil), pelo professor Lorenzo Carrasco Bazúa, autor do livro La Máfia Verde.

Postada em: DefesaNet

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Município de Benjamin Constant/AM se encontra há 45 dias com zero internação de pessoas com COVID

O Município de  Benjamin Constant / AM atualmente se encontra com zero internação de pessoas com  covid-19 no município e a população acima de 18 anos já foi vacinada.

Benjamin Constant AM – Postada em: EBC

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MPF e MPPA buscam atuação integrada na defesa de direitos de comunidades tradicionais do Marajó (PA)

Atuação terá entre diretrizes resolução do CNMP que frisa que respeito a territórios independe da sua regularização formal pelo Estado

Imagem por Roger Le Guen, em licença CC BY-SA 2.0, via Flickr.com – Postada em: MPF PA

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17ª Tertúlia Portugal – Brasil

Será realizada no próximo dia 19 de junho de 2021, sábado, a 17ª Tertúlia Portugal Brasil, sob o tema:  “Marcos Portugal, D. Pedro e a criação dos hinos de Portugal e do Brasil: a música como instrumento político do liberalismo e do nacionalismo.”, tendo como convidado o Jornalista Pedro Tadeu

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MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo sobre áreas de povos tradicionais em Maués (AM)

Documento pede ao Ipaam e Prefeitura de Maués a anulação de autorizações ou licenças já concedidas de conformidade e manejo de madeira incidentes sobre as áreas de uso tradicional dos povos tradicionais do Rio Urupadi

Imagem: Stockphotos – Postada em: MPF AM

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