Governo Federal cria duas Unidades de Conservação na costa amazônica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (21/3), Dia Internacional das Florestas, decretos para criação de duas Unidades de Conservação federais no Estado do Pará: as Reservas Extrativistas Filhos do Mangue e Viriandeua, na costa amazônica. Também foi assinado decreto que retoma a Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFlop).

Imagem postada em: MMA

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Jornada da Água 2024 reúne servidores e autoridades em celebração ao Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água 2024 foi celebrado nesta sexta-feira, 22 de março, num evento promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília (DF). A programação contou com homenagens, anúncios, entrega simbólica de outorgas e lançamento de publicações importantes para o setor no contexto da Jornada da Água 2024, que tem como tema A Água nos Une, o Clima nos Move. A gravação do evento está disponível no canal da ANA no YouTube.

Foto: Jonilton Lima – ANA

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Marinha do Brasil apoia fiscalização de atividades de extração de madeira no rio Mamuru, no Amazonas

A Marinha do Brasil realizou uma ação interagências, com intuito de fiscalizar atividades de extração de madeira realizadas ao longo do rio Mamuru, nas proximidades do município de Parintins (AM). A operação foi realizada entre os dias 10 e 16 de março.

Operação interagências realizou a fiscalização de embarcações que transportavam madeira no rio Mamuru – Foto: Marinha do Brasil

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Navio de Assistência Hospitalar “Oswaldo Cruz” realiza atendimentos em comunidades ribeirinhas do município de Humaitá (AM)

O Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) “Oswaldo Cruz” realizou, entre os dias 11 e 13 de março, Ações de Assistência Hospitalar (ASSHOP) em comunidades ribeirinhas do município de Humaitá (AM).

Moradores da comunidade ribeirinha de Moanense aguardam atendimento durante ASSHOP – Foto: Marinha do Brasil

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Após atuação da Funai, TRF1 revoga sentença que reduzia a Terra Indígena Taego Ãwa

Em apelação interposta pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou parcialmente uma decisão de primeira instância da Justiça Federal de Gurupi (TO) que havia reduzido a área da Terra Indígena Taego-Awá, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia, em Formoso do Araguaia (TO).

Foto: Mario Vilela/Acervo Funai

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Censipam e UNODC unem esforços para combater o crime nos rios do Amazonas

Manaus, 19/03/2024 – O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) promoveram uma consulta técnica, nesta terça-feira (19/3), focada na análise das ameaças que afetam as áreas fluviais do Estado do Amazonas. O evento ocorreu no Centro Regional do Censipam em Manaus (AM) com o objetivo de desenvolver soluções para ampliar a compreensão das dinâmicas dos rios e intensificar ações contra organizações criminosas.

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Marinha inicia comissão de Assistência Hospitalar ao interior do Amazonas e leva nova edição do projeto Oftalmologia Humanitária

A Marinha do Brasil iniciou, no dia 16 de março, uma comissão ao interior do Amazonas e leva o projeto Oftalmologia Humanitária para a realização de cirurgias de catarata. A bordo do Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) “Soares de Meirelles”, subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas, as equipes de saúde da Marinha e de organizações parceiras irão prestar assistência a moradores dos municípios de Tonantins, Jutaí, Fonte Boa, Uarini e Alvarães. Os atendimentos terão início no dia 25 de março no município de Tonantins (AM). 

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Dia Mundial da Água: SGB destaca análise de fontes hidrominerais no território nacional

Produção da Rede LAMIN, em 2023, foi de mais de 79 mil análises realizadas em um total de 791 fontes hidrominerais atendidas no país

Equipamentos de laboratórios da Rede LAMIN

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MPF aciona a Justiça para assegurar que indígenas venezuelanos refugiados em Belém (PA) tenham moradia digna

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine o cumprimento imediato de sentença e acordo judicial que obrigam o Poder Público a garantir moradia digna aos indígenas Warao em Belém (PA). O requerimento, com pedido de apreciação urgente, foi enviado à 2a Vara Federal do Pará diante das notícias recentes de mortes de venezuelanos em abrigos públicos, associadas à precariedade das condições em que vivem.

Foto: MPF/PA

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Funai e Sesai avançam em parcerias em prol dos povos indígenas do território Yanomami

A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Andrade, se reuniu nesta segunda-feira (18) com o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.

Foto: Marina Ferreira – FUNAI

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Sesai vai apurar denúncia de troca de ouro por comida em TI Yanomami de Roraima

BOA VISTA (RR) – Imagens obtidas pelo jornal Folha de Boa Vista denunciam a comercialização de ouro ilegal dentro de uma Unidade Básica de Saúde Indígena na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Segundo o periódico de Roraima, a divisão do minério era feita por agentes de saúde e por indígenas da comunidade Hokolasimu.

Unidade Básica de Saúde Indígena Hokolasimu (Divulgação) Postada em: Revista Cenarium

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Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas

PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.

Supremo Tribunal Federal STF – Foto Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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União deve elaborar plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, decide STF

Tribunal não reconheceu violação massiva de direitos fundamentais na política de combate a incêndios, mas determinou providências a serem implementadas pelo Poder Público.

Foto postada em:: STF

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