MPF participa do I Encontro Indígena de Alimentação Escolar do AM nos próximos dias 6 e 7

5 de dezembro de 2017  - Jaime de Agostinho

Instituição apresentará nota técnica sobre a regionalização da merenda escolar para indígenas no Amazonas em evento transmitido a todo o Estado. 

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas participa, nos próximos dias 6 e 7 de dezembro, do I Encontro Indígena de Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O evento será realizado das 9h às 17h, no auditório do Cepan, localizado na rua Waldomiro Lustosa, 260, Japiim.

Na oportunidade, o MPF apresentará, no dia 6, às 9h30, informações e desdobramentos da nota técnica a respeito da regionalização da merenda escolar para indígenas e adequação das normas sanitárias para fornecimento direto de alimentação pelos próprios povos indígenas aos programas de alimentação escolar. O documento foi elaborado em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas e da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amazonas (Adaf/SFA-AM). Nesse mesmo sentido, a Fundação Nacional do Índio (Funai) também emitiu, em junho deste ano, nota técnica para prestar subsídios técnicos sobre a possibilidade de aquisição direta de produtos indígenas.

Os órgãos esperam que os povos indígenas possam, ao mesmo tempo, ter garantido o acesso à merenda escolar culturalmente adequada, bem como ter um novo meio de geração de renda. Para o poder público a medida também é interessante, pois gera diminuição nos custos logísticos (de deslocamento) da merenda escolar para as aldeias, e possibilita cumprir a obrigação legal mínima dos 30% da merenda escolar oriunda da agricultura familiar.

Evento – O encontro tem o objetivo de oferecer informações técnicas e práticas sobre a gestão da alimentação escolar indígena e compras da agricultura familiar, além de promover discussões e interações sobre as principais dificuldades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Podem participar do evento, de forma gratuita, conselheiros de alimentação escolar, nutricionistas, gestores, agricultores, lideranças indígenas e outros interessados que atuem na área da alimentação escolar. Ao término do encontro, todos os participantes receberão certificado de participação emitido pelo FNDE.

A primeira edição será transmitida pelo Centro de Mídias da Seduc para todas as cidades do Amazonas e aldeias com instalações do ensino tecnológico. A expedição da nota técnica, bem como a realização do I Encontro Indígena de Alimentação Escolar, com a apresentação de experiências de regionalização da merenda, a participação de todos os órgãos envolvidos, e a transmissão para todo o Estado é um dos encaminhamentos estabelecidos a partir de diversas reuniões ocorridas no ano de 2017 no MPF/AM.

Confira a programação completa.

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