Com o objetivo de denunciar os principais retrocessos institucionais em termos de garantia de direitos fundamentais dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais, a Rede de Cooperação Amazônica participou, no dia 24 de maio, de audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Buenos Aires.
Na sessão, que teve como tema as “Mudanças em políticas públicas e leis sobre povos indígenas e quilombolas no Brasil”, foi protocolado um documento que aponta as principais ameaças aos direitos dos povos indígenas no Brasil, a partir da exposição de casos paradigmáticos por líderes de comunidades indígenas, sobre decisões administrativas e legislativas que vêm sendo adotadas no Brasil, e com isso evidenciar o crescente desrespeito à autonomia desses povos, suas formas de vida e manifestações culturais e espirituais.
Durante a audiência, buscou-se propor alternativas à atual situação de polarização e conflito instalado no país, para evitar que medidas colonizadoras e fundamentalistas voltem a se impor aos povos indígenas por meio de leis, políticas ou instituições públicas.
Leia o Relatório completo aqui:
Relatorio – Audiência CIDH 2017
Veja também o vídeo da audiência:
A RCA é constituída hoje por 13 organizações membro, sendo 9 indígenas (AMAAIAC, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OGM, OPIAC e Wyty-Catë) e 4 indigenistas (CPI-AC, CTI, Iepé e ISA), representantes de mais de 86 povos indígenas que vivem no bioma da Amazônia e no seu entorno, especialmente nos corredores formados pelas terras indígenas nas seguintes regiões: Acre-Javari/AM; Rio Negro-Roraima; Bacia do Xingu/MT; Amapá-norte do Pará e Complexo Timbira/MA-TO.
Enquanto uma rede de articulação, a RCA desenvolve atividades que direta e indiretamente atingem mais de 136 mil índios, de 86 povos distintos, de ambos os sexos e todas as faixas etárias, habitantes das 93 terras indígenas da região amazônica abrangidas pela ação das 13 organizações, habitantes de um território que soma cerca de 47 milhões de hectares de floresta.
- Categorias: Notícias
FONTE: CTI – http://trabalhoindigenista.org.br/category/noticias/
Postagens relacionadas:
Covid-19: MPF requer segurança alimentar e acesso a benefícios sociais para indígenas e povos tradicionais do AM
Operação Covid-19 completa quatro meses em apoio à população brasileira de todos os recantos do País
MPF pede rejeição de vetos presidenciais à lei que estabeleceu medidas de prevenção e combate à covid-19 em territórios tradicionais