Dos 500 índios Warao refugiados metade vive embaixo de viadutos em Manaus. Crianças tem doenças como escabiose, pneumonia e desnutrição. Governo estadual quer transferir os imigrantes para zona leste da cidade.
Dos cerca de 500 índios Warao que migraram nos últimos cinco meses da Venezuela para Manaus, metade mora em barracas de lona em ruas e embaixo dos viadutos que ficam no entorno do Terminal Rodoviária, na zona centro-sul da capital amazonense. A falta de acolhimento humanitário, como prevê a nova Lei da Migração, criou um drama sem precedentes na cidade cuja economia vem das ricas indústrias da Zona Franca. Quem passa de ônibus ou de carro pelas vias a imagem que se vê é similar das favelas que surgiram quando Calaís, na França, abrigou refugiados sírios.
Nas barracas de lonas azul ou preta espalhadas embaixo do viaduto Governador Plínio Ramos Coelho vivem cerca de 250 indígenas da Venezuela. Destes, 113 são crianças. Muitas delas apresentam sinais de doenças de pele, como escabiose, desnutrição e sintomas de problemas respiratórios.
A alimentação dos refugiados, na maioria das vezes, vem de doadores anônimos e igrejas, que levam produtos como frango, macarrão, arroz, pão, biscoitos, refrigerante, fraldas descartáveis e material de higiene pessoal. Muitas mulheres pedem dinheiro nos semáforos da cidade, sempre acompanhadas das crianças, mas elas interpretam essa prática como uma atividade laboral. É com a doação que recebem que as famílias compram comida e mantimentos. Eles dizem, contudo, que a ajuda nas ruas têm diminuído.
As autoridades não conseguem dar uma resposta humanitária aos migrantes que chegam todos os dias na cidade. O Ministério Público Federal (MPF) enviou este mês uma recomendação aos governos federal, estadual e ao município pedindo auxílio social, humanitário e de saúde aos migrantes Warao. Na ocasião duas crianças morreram: uma por catapora e a outra por pneumonia. Um homem morreu por infarto.
Outra preocupação das instituições é com o anúncio do 1o. Plano de Contingência que o governo do presidente Michel Temer (PMDB) organiza na fronteira do Brasil com a Venezuela, que pode causar restrições a vinda de refugiados índios e não índios para Manaus. Autoridades como o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), defendem a instalação de “um campo de refugiados e uma barreira” na fronteira para impedir a chegada de mais índios Warao na capital amazonense.
A família do professor Aníbal José Cardona, 29 anos, é uma das que vivem debaixo do viaduto Governador Plínio Governador Plínio Coelho, do Complexo Viário de Flores, zona Centro-Sul de Manaus. Ele disse à Amazônia Real que chegou a Manaus no dia 15 de abril, junto com a mulher, Rosaura Maya, 25, e dos dois filhos, Anison, de 3 anos, e Disaure, de 1 ano e sete meses. A viagem começou da comunidade Mariusa, no estado de Delta Amacuro, na região do delta do rio Orinoco, no litoral caribenho, até a cidade de Santa Elena do Uairén, na Venezuela; são mais de 1.700 quilômetros de distância.
A família entrou no território brasileiro pelas serras de Pacaraima para driblar as deportações da Polícia Federal. Depois seguiu mais 220 quilômetros até Boa Vista pagando por pessoa (R$ 60 a viagem de carro), onde morou num galpão.
“Nessa época, a Polícia Federal não estava deixando a gente entrar de maneira legal. Antes, havia permissão. Depois, parou. Falaram que já tinha muito Warao em Boa Vista. Então, entramos por uma outra área, a área verde, caminhando até 30 quilômetros. Éramos 20 famílias. Sofremos muito subindo e descendo a serra. Não foi fácil. Nossa perna ficava muito cansada”, contou Cardona.
No período em que ficou em Boa Vista, ele disse que conseguiu vender artesanato, o que não é mais possível por falta de matéria-prima. Decidiu migrar para Manaus para tentar outra fonte de renda ou alternativa de apoio para suas necessidades. A família não tem certeza se quer fixar residência permanente no Brasil, mas diz que “ainda não é o momento para voltar à Venezuela”.
“A situação lá só tem piorado. Tem muita violência, matança. Passamos muita fome. Somos um povo pesqueiro, não temos mais peixe. E não tem sido fácil encontrar trabalho. Aqui no Brasil eu gostaria de trabalhar. Na minha comunidade, eu era professor de escola para criança. Era do governo. Agora não posso mais. O governo não tem recurso. Nosso trabalho não tem valor. E não sabemos quanto tempo vai durar essa crise”, disse Aníbal Cardona, que diz que é formado por uma universidade indígena localizada no estado de Delta Amacuro.
Apesar da expectativa de continuar morando no Brasil, ele sente necessidade de retornar ao seu país para ajudar a família que ficou. No período em que esteve em Boa Vista, conseguiu ir uma vez a Venezuela e ajudar a família com o dinheiro da venda de artesanato. Em Manaus, ele não sabe quando conseguirá viajar novamente.
“Eu penso em ficar aqui [Manaus], mas tenho que levar alguma coisa para minha família. Levar roupa. Na Venezuela, é quase impossível comprar roupa. Não sei quando vou conseguir”, diz ele, que considera o povo brasileiro “solidário e carinhoso”, apesar dos episódios de preconceito que alguns grupos vivem frequentemente, além de assaltos de não-índios de alimentos e até de fraldas.
Recentemente, os Warao foram abordados por policiais militares após uma denúncia de que eles teriam reagido à atitude de uma mulher na Rodoviária que teria tomado de uma criança um filhote de cachorro. A mulher alegou que a criança estava maltratando o animal. À reportagem, Aníbal negou a versão da mulher.
“Ela viu uma criança nossa brincando com o cachorro, se enamorou do animal e fez uma denúncia falsa. A criança chorou, querendo recuperar o cachorro. A mulher chamou a polícia e falou que a criança estava maltratando o cachorro, o que não era verdade. Chegou patrulha da política e nos ameaçou”, diz Aníbal Cardona.
O caso acabou tento grande repercussão nas redes sociais. O indígena disse que a mulher, que ele não soube identificar, ficou com o cachorrinho.
Morrendo por falta de comida
Evélio Mariano, 40 anos, chegou a Manaus no último dia 13 de maio, acompanhado da mulher Cacilda Malta, 36, e outros familiares. Ele estava em Boa Vista desde dezembro e também decidiu seguir viagem até a capital amazonense.
“Em Boa Vista não temos trabalho. Eu tenho documentos do Brasil, de imigrante, tenho protocolo, cartão de SUS, Carteira de Trabalho. Tenho experiência de motorista de lancha. Tenho meu currículo. Gostaria de trabalhar”, disse Evélio.
Nascido em Delta Amacuro, ele conta que não quer voltar para Venezuela. “Na Venezuela não tem nada. Está morrendo muita gente. Morrendo por falta de alimento, falta de medicina. O governo está matando muitas pessoas na rua. E os índios sofrem mais. Se eu conseguir trabalho, não volto mais. Já passei muita necessidade”, conta Evélio, que deseja conseguir recursos financeiros para ajudar a família que ficou na Venezuela.
Devido à dificuldade de trabalho, ele e a mulher planejam conseguir meios para comprar material de artesanato para vender. “Não quero ficar pedindo na rua”, disse.
Insegurança preocupa Cáritas
Representante da Cáritas Arquidiocesana no acompanhamento aos Warao em Manaus, o padre Joaquim Hudson Ribeiro mostra-se preocupado com a opção do poder público em transferir apenas os indígenas que estão no Terminal Rodoviário de Manaus para o abrigo na zona leste da capital amazonense.
“As condições das casas no centro da cidade são péssimas. E eles não têm mais condições de pagar o aluguel. As doações nas ruas têm diminuído. Parte da população vizinha também começa a se incomodar e ali é uma área considerada ‘vermelha’, perigosa. Se a situação dos que estão no Centro também não for resolvida, vai ter problema. E a Cáritas não tem condições de assumir os aluguéis dos demais meses”, conta.
Padre Joaquim Hudson disse que o primeiro contato que teve com os índios Warao aconteceu no dia 2 de abril, quando um grupo esteve na missa na Capital Metropolitana de Manaus. O grupo procurou a Igreja Católica voluntariamente.
“Eles nos procuraram logo depois que houve o anúncio do governo de fazer o transporte deles de volta para Venezuela, de ônibus. Disseram que não queriam ir. Pediram ajuda, comida e alojamento. Então, a gente começou a acompanhar, a olhar a situação de saúde, eles vivendo em uma situação muito insalubre. Conseguimos levar uma equipe de médicos e enfermeiros porque estávamos vendo a morosidade da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde)”, relata. A Semsa, até então, vinha realizando apenas atendimentos esporádicos.
No mesmo período, a Cáritas também precisou bancar um aluguel de outro prédio no valor de R$ 2.500 para abrigar as famílias que perderam seus pertences após um incêndio no local onde viviam.
Após conversa com a Semsa, a sede da Cáritas recebeu no último dia 16 de abril uma equipe de médicos e enfermeiros para os Warao, em uma primeira ação efetiva de atendimento à saúde por parte da prefeitura. Um segundo atendimento aconteceu no Terminal Rodoviário, dois dias depois.
A mesma avaliação sobre a destinação dos Warao ao abrigo tem o procurador da República Fernando Merloto Soave, do MPF do Amazonas. Ele afirma que é preciso contemplar todos os grupos e sugeriu que se construa “soluções sustentáveis” a longo prazo para que os próprios indígenas consigam “caminhar com suas próprias pernas”.
“A ideia é que o abrigo sirva também como ponto de referência, mas que aos poucos vá se conquistando a autonomia deles. Muitos falam que gostariam de um espaço onde possam plantar, por exemplo”, disse.
A Arquidiocese de Manaus tem um histórico de auxílio a imigrantes através da Pastoral do Migrante. A atuação se intensificou com a chegada em massa de mais de 10 mil haitianos na capital, a partir de 2011. Em Manaus, segundo o padre Valdeci Molinari, que esteve à frente no apoio aos haitianos, a Igreja Católica acaba assumindo a tarefa porque o poder público se omite.
“Isso aconteceu com os haitianos, quando pedimos ajuda do governo e nunca conseguimos. Não podíamos cruzar os braços. Buscamos fazer o que foi possível [com os haitianos]. A ajuda foi fruto da solidariedade da sociedade, de igrejas evangélicas e católica, de empresas”, afirma.
O padre conta que a situação dos indígenas venezuelanos tem outra característica e precisa ser tratada de forma específica. Ele enfatiza, porém, que a Pastoral do Migrante não tem condições de receber mais imigrantes devido à lotação do seus dois abrigos. Um localizado no bairro Zumbi, na zona leste, e outro no bairro Santo Antônio, na zona centro-oeste.
“Eles [Warao] chegaram e ficaram acampados. Chamou atenção, ficou notório, mas o poder público estava muito devagar. Os índios têm uma característica diferente e precisam de uma forma diferente de trabalhar com eles. Tem a questão cultural. Continuamos batendo na tecla de que é o poder público que tem que prover. Tivemos uma postura de receber imigrantes, mas não podemos manter o trabalho por causa da omissão do Estado”, afirmou.
A origem e a migração dos Warao
Os Warao formam a segunda maior população indígena da Venezuela, com 49 mil pessoas distribuídas em comunidades da região caribenha do delta do rio Orinoco, no litoral do país. Há também populações que vivem em cidades do estado de Delta Amacuro, cuja capital é Tucupita. Também há registro de Warao em comunidades da Guiana e Suriname, indicando um deslocamento pelo mar em períodos pré-coloniais, por serem secularmente hábeis canoeiros.
Os dados fazem parte do parecer técnico do Ministério Público Federal de Roraima produzido após uma reunião ocorrida na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em 14 de dezembro de 2016, com o objetivo de tratar da situação migratória de índios venezuelanos no Brasil.
Os estudos apontam que os Warao sofreram vários impactos em seu território. Um dos registros mais graves aconteceu na década de 1960, quando o rio Manamo, afluente do rio Orinoco, foi barrado para atividades de agropecuária. Os Warao não foram ouvidos nem consultados. O território também passou a ser ocupado por não-indígenas. Todas as atividades de subsistência dos Warao foram afetadas. Impactados, muitos grupos se dispersaram ou foram removidos, passando a viver em áreas urbanas.
Em 1976, uma enchente no rio Manamo, provavelmente causado pela barragem, matou entre mil e três mil Warao. Foi neste momento que eles iniciaram o processo de migração temporária ou permanente, inserindo-se no mercado terciário como mão de obra de baixa qualificação ou como pedintes.
O ato de pedir, contudo, segundo o parecer, opera com um significado próprio, pois para os indígenas isso também é considerado um “trabalho”.
“Quando ocorre a necessidade de se ‘tornarem pedintes’, eles passam a viver temporariamente (porque também retornam periodicamente aos seus locais de origem) em situação de rua e, consequentemente, os problemas próprios deste contexto, sobretudo quando em centros maiores. Apesar de riscos da vida urbana, eles têm conseguido se garantir economicamente e se manter enquanto grupo, realizando as expedições sempre de modo coletivo e com características próprias”, diz trecho do parecer.
Segundo o documento, os Warao afirmaram que não dispõem do uso exclusivo de seu território histórico e do qual necessitam, pois ele está partilhado com os que eles chamam de Hotarao (habitantes das terras altas: crioulos e estrangeiros). Também não há registro de titulação de um território continuo dos Warao.
A entrada dos Warao no Brasil começou em 2014, no contexto da crise que atingiu a Venezuela. O motivo foi a fome, a falta de recursos e o corte de benefícios sociais promovido pelo governo de Nicolás Maduro. Sua principal fonte de renda, o pescado, também entrou em crise com a baixa procura.
Conforme o parecer, os indígenas chegam ao Brasil em grupos familiares e muitos deles já se conheciam nas regiões de origem; outros passaram a se conhecer no trajeto. O processo de mobilidade dos Warao consiste na vinda de uma parte da família e outra que aguarda na Venezuela. Ocasionalmente, caso decidam, o que ficou decide se juntar aos que vieram antes.
Nesta segunda-feira (29), o Ministério Público Federal do Amazonas divulgou um parecer antropológico sobre os Warao, sua etnografia, migração e presença em Manaus. Leia o parecer do MPF do Amazonas.
Veja o vídeo com fotografias dos migrantes:
Enquanto prefeito do PSDB quer barreira na fronteira, índios Warao enfrentam morte e descaso em Manaus. O tucano Arthur Virgílio defende a criação de um “campo de refugiados” para impedir a chegada dos migrantes na capital da Zona Franca.
Em um prédio de dois andares no centro de Manaus chama atenção o entra e sai de índios Warao, imigrantes vindos do Delta do Orinoco que fogem da crise política e econômica da Venezuela para o Brasil. Nas salas do edifício-abrigo, alugado pelas Cáritas Arquidiocesana de Manaus, entidade da Igreja Católica, estão espalhados colchonetes, roupas, chinelos e sacolas com comidas e medicamentos.
De um canto de uma sala ecoa um choro incontrolável, desesperador. É o choro do luto da indígena Soterina Perez, de 40 anos, que perdeu havia um mês o bebê Mariana, de seis meses, por causa de complicações causadas por catapora e desnutrição.
Sem condições emocionais para falar, quem relata o drama da família migrante é o marido de Soterina, Orlando Martin, de 45 anos. Ele é uma espécie de líder do grupo de índios que mora no prédio. Orlando disse que cruzou a Venezuela e chegou à fronteira do Brasil com a mulher e a filha recém-nascida, em dezembro de 2016. O casal morou nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima. Em abril, a família chegou a Manaus numa viagem de ônibus pela rodovia BR-174.
Além da morte da filha, Soterina e Orlando perderam o pouco que tinham num incêndio ocorrido no dia 5 de maio na casa onde moravam, no centro de Manaus. A hipótese é que o fogo foi de origem criminosa, motivado por xenofobia. Uma testemunha teria visto um homem jogar um artefato, iniciando o fogo, contra o imóvel. Era madrugada, o casal e os outros 60 moradores tiveram que fugir às pressas. “Perdemos rede, roupas, colchões e muito material de artesanato que fazíamos para vender. Agora não temos mais nada”, disse Orlando Martin.
Por consequência do incêndio, os indígenas Warao foram abrigados no prédio alugado pelas Cáritas. Orlando está preocupado com a nova moradia. É que o aluguel de R$ 2.500 pago pela entidade cobre apenas o mês de maio, que se encerra no início de junho. Daí por diante os moradores terão que encontrar outro meio de continuar pagando o imóvel com suas próprias economias, ou mudar mais uma vez. “Não sabemos como vamos fazer”, disse.
Em Manaus, segundo a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), há atualmente cerca de 500 indígenas Warao, em levantamento feito nesta segunda-feira (29), mas a estimativa é que o número de índios venezuelanos dobre nos próximos meses. Metade dos Warao vive embaixo de um viaduto próximo ao Terminal Rodoviário da capital, que tem sua economia movida pelas indústrias da Zona Franca.
As autoridades não conseguem chegar a um consenso do número exato de imigrantes venezuelanos em Manaus, mas informações não oficiais dizem que estão na cidade cerca de 30 mil não índios.
É o maior fluxo de imigrantes desde a chegada dos haitianos à Amazônia, em 2011. Mas o acolhimento aos indígenas pelas autoridades nas cidades de Roraima e do Amazonas têm violado os direitos humanos e provocado reações de instituições que defendem a proteção aos povos indígenas e os direitos de migrantes e refugiados.
Em março passado, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para acompanhar a situação dos índios Warao em Manaus. Este mês de maio a instituição enviou uma recomendação aos governos federal, estadual e ao município pedindo auxílio social, humanitário e de saúde aos migrantes Warao. Na ocasião, além da morte do bebê Mariana, mais duas pessoas morreram: uma criança por pneumonia e um homem por infarto.
Outra preocupação das instituições é com o anúncio do 1º. Plano de Contingência que o governo do presidente Michel Temer (PMDB) organiza na fronteira do Brasil com a Venezuela. O Ministério da Justiça nega que a ação é a de militarizar a região de fronteira e que seja construída uma barreira para impedir a entrada dos imigrantes. Mas autoridades como o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), partido aliado do governo, defendem a instalação de “um campo de refugiados e uma barreira” na fronteira para impedir a chegada de mais índios Warao na capital amazonense.
Campo de refugiados
Diante da chegada massiva dos imigrantes e sem um programa de atendimento humanitário aos refugiados, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou no dia 4 de maio situação de emergência para obter recursos do governo federal e contratar serviços sem licitação. O decreto está em análise por Brasília.
Mostrando inexperiência no tema da imigração, o prefeito tucano, que é diplomata de carreira, acabou cometendo uma gafe ao sugerir a construção de “um campo de refugiado e uma barreira em Pacaraima” na fronteira de Roraima com a Venezuela para impedir a chegada dos índios Warao à capital amazonense. Roraima é governado por Suely Campos (PP), que não foi consultada sobre o tema.
Segundo nota da prefeitura, “esse assunto já está sendo tratado com o ministro das Relações Exteriores [Aloysio Nunes] e será também levado ao ministro [Eliseu] Padilha, da Casa Civil, no sentido de criar um campo de refugiados e termos a barreira na fronteira”, conforme disse o prefeito Arthur Virgílio.
Em reunião com representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do governo federal no dia 17 de maio, no Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, a governadora de Roraima, Suely Campos, foi questionada pela imprensa sobre as declarações do prefeito Arthur Virgílio sobre a criação do campo de refugiados e da barreira em Pacaraima.
“O governo do Estado não tem essa responsabilidade. Isso é competência das autoridades federais e, mesmo assim, seria necessário estudar como proceder com algo assim, para controlar o fluxo migratório”, disse a governadora. No estado estão vivendo cerca de 500 índios Warao entre os mais de 21.705 venezuelanos migrantes, segundo a Polícia Federal.
“São refugiados do governo horroroso”
Em entrevista à Amazônia Real, o prefeito Arthur Virgílio defendeu o “campo de refugiados”, mas mudou o nome da iniciativa em Roraima. “Se faz na fronteira um campo de abrigo, um centro de acolhimento”.
“De certa forma, eles são refugiados daquele governo horroroso [do presidente Nicolás Maduro]. É um problema criado a partir de uma política interna desastrada, de um governo que tudo que podia fazer de mal para a Venezuela fez, e agora fere as pessoas mais pobres, principalmente aquelas que ironicamente eram a base de sustentação de seu apoio”.
Para o prefeito de Manaus, a primeira abordagem aos refugiados venezuelanos tem que ser em Pacaraima. “Eu sei que as fronteiras são difíceis, mas pra mim tem que haver uma primeira abordagem ali. Evitar a hipertrofia das dificuldades das cidades. E seria uma forma de não negar o que elas estão pedindo. A ideia é dar a elas o que elas vêm buscar aqui.”
A construção da barreira proposta por Arthur Virgílio seria para impedir que os venezuelanos cheguem até Manaus, uma viagem de mais de 900 quilômetros pela BR 174.
“Elas [populações Warao] não teriam necessidade de avançar. Seria [uma forma] de suprir a necessidade delas sem precisar ir para Boa Vista ou vir para Manaus. Elas não querem visitar Manaus, conhecer Manaus. Vêm para atendimento de saúde, vacinação. Tudo isso pode ser feito lá. O importante é você atender lá, o que eles vêm buscar aqui.”
A Amazônia Real perguntou a opinião do prefeito sobre o 1º. Plano de Contingência do governo Temer com o apoio do Acnur na fronteira com a Venezuela. “Tudo que for feito sem se resolver essa questão lá no nascedouro, na fronteira com Venezuela, a gente dando toda ajuda humanitária, ONU, OEA, governo federal, governo de Roraima… Tudo o que fizer é paliativo”.
Em relação às ações recomendas pelo MPF para o atendimentos aos índios Warao que estão em Manaus, Arthur Virgílio afirmou que “tem maior apreço” pelo órgão, mas que não pode “fazer milagres”. E disse que aguarda a resposta do governo Temer para homologar o decreto de situação de emergência.
Arthur Neto destacou que a prefeitura está dando assistência social, de saúde, alimentação e abrigo aos refugiados, mas não informou qual o valor que disponibilizou para a ajuda humanitária municipal e nem quanto pediu ao governo federal.
“A vinda de dinheiro federal para cá fica mais agilizada. É um dever constitucional dar assistência. Quero prestar máxima assistência humanitária, cristã, a eles, sem deixar de prestar assistência que eu devo ao povo brasileiro que mora em Manaus. Atuar em conjunto para darmos a melhor assistência possível às pessoas” disse.
O prefeito disse também que não tem condições para fazer as ações humanitárias sem os recursos federais. “Quero lidar com dados da realidade. Quando a gente governa, a gente tem dois caminhos. Ou a gente vive de quimeras e falsos sonhos, e até sonhos mentirosos, como é o caso do chavismo, ou você governa com realismo com que governo. As condições objetivas nossas para conceder ajuda é da nossa Secretaria de Finanças, aqui não tem dinheiro sobrando, a gente tem pegar dinheiro de algum lugar”, afirmou.
Dinheiro começou a aparecer?
Após forte cobrança e pressão das organizações de direitos humanos e do MPF, o governo do Amazonas e a prefeitura anunciaram há duas semanas a construção de um abrigo para os indígenas e a destinação de recursos para as ações junto aos Warao na zona leste de Manaus.
O governo do Amazonas anunciou que vai repassar à Prefeitura de Manaus de R$ 300 mil. O dinheiro, segundo o governo, será usado na reforma de um prédio localizado no bairro Coroado, na zona leste. A secretária da Sejusc, Graça Prola, afirmou que será neste prédio que serão abrigados os índios Warao que vivem em ruas e em viadutos que ficam no entorno do Terminal Rodoviário. A previsão é que a reforma seja concluída nesta semana, mas ainda não há data para a transferência dos indígenas para o local.
Segundo a secretária, a prefeitura de Manaus deve receber ainda mais R$ 205 mil para despesas como alimentação, material de higiene e segurança dos refugiados.
“Vamos organizar as famílias, as mulheres que estão sozinhas com crianças, os homens sozinhos, etc. Há sete salas que serão transformadas em abrigos, mais duas para administração e um para atendimento médico. Também estamos providenciando a segurança”, disse Graça Prola.
Campo e barreiras são discriminação
A proposta do “campo de refugiados” defendida pelo prefeito de Manaus provocou críticas do MPF e da Cáritas Arquidiocesana. O procurador da República Fernando Soave Merloto afirmou que cabe ao governo federal tomar qualquer medida relacionada à fronteira e que, mesmo assim, a construção de um centro como forma de barreira é inconstitucional e vai contra tratados internacionais de acolhimento de imigrantes e refugiados.
“Discordo dessa política de barrar os indígenas. Discordo dessa visão de barrar a entrada ou limitar o seu acesso. Não pode haver uma discriminação em relação aos nacionais e estrangeiros. O caminho é buscar relações diplomáticas”, disse o procurador.
O padre Joaquim Hudson Ribeiro, da Cáritas, que acompanha a situação dos Warao em Manaus, afirmou que criar um campo de refugiados no território brasileiro, na fronteira com a Venezuela, é uma forma de criar barreira e causar mais estigma contra os imigrantes, especialmente os indígenas.
“Primeiro, tem que entender o direito do cidadão latino-americano de ir e vir. Existem tratados que protegem. Campo de refugiados? Coisas assim vêm de gente ignorante”, afirmou o padre.
Em nota enviada à Amazônia Real, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça informou que “há estudos para verificar a viabilidade de implantação de um centro de acolhida” na fronteira brasileira com a Venezuela. “Caso seja construído, o público-alvo serão os imigrantes venezuelanos”, destacou o órgão, que negou novamente a criação de campo de refugiados.
“O centro de acolhimento não pressupõe construção de barreira ou muro. Não há interesse em reter imigrantes em nenhum local do território brasileiro”, disse a assessoria do MJ.
ONU critica vetos na Lei de Migração
Na última quinta-feira (25), o presidente Michel Temer sancionou a Lei de Migração, que substitui a legislação anterior, de 1980. A nova lei traz avanços na defesa dos imigrantes, como “acolhida humanitária”, a “igualdade de tratamento”, a “inclusão social, laboral e produtiva”, mas pode restringir a vinda dos refugiados indígenas venezuelanos para Brasil.
A contradição é que a circulação de povos indígenas entre fronteiras, em terras tradicionalmente ocupadas – proposta no Projeto de Lei do Senado -, foi um dos 18 pontos vetados na sanção presidencial. O autor da lei é o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), hoje ministro das Relações Exteriores. A medida foi criticada pela ONU.
Erika Yamada, perita da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, afirma que o veto é ruim porque o artigo avançava na atualização da lei para reconhecer um direito dos povos transfronteiriços.
“São povos que cruzam a fronteira como parte de seu modo de vida e organização cultural e seguirão fazendo isso”, disse Erika Yamada à Amazônia Real.
A perita chamou de “estereotipados” os argumentos [ameaça à segurança nacional] apresentados por Temer para o veto, mas elogiou o conteúdo geral da nova legislação.
“Mesmo com os vetos, é um avanço. Trata o imigrante de maneira bem mais digna e equiparável ao cidadão brasileiro. A lei anterior era da ditadura e o imigrante era um ser explorável e não um ser humano. Mas a gente precisa olhar os vetos e especialmente o que está por trás dos vetos para seguirmos entendendo as limitações de nosso país”, afirma Erika Yamada, que também é relatora de direitos humanos e povos indígenas da Plataforma Dhesca Brasil, uma rede formada por 40 organizações da sociedade civil. (Colaborou Kátia Brasil).
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FONTE: Amazônia Real
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