Agentes do Ibama do Pará apreenderam, na tarde desta quinta-feira (6), 43,834 m³ de Cedro Rosa serrada no porto de Barcarena. A espécie está na lista das ameaçadas de extinção e, para ser comercializada internacionalmente, é necessária licença Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção).
Durante a ação de fiscalização o Ibama identificou uma carga destinada ao Canadá com 43,834 m³ de Cedro Rosa, com valor estimado em R$ 140 mil. A documentação declarada era de outra madeira, a Cedrorana, a qual, por não estar em perigo de extinção, não carece de licença.A multa – por vender madeira sem licença, prestar informações falsas e dificultar a ação do poder público – pode chegar a R$ 70 mil.
“Essa apreensão faz parte do monitoramento continuo do Ibama no Pará sobre as exportações de madeira nativa e, em especial, das espécies ameaçadas de extinção e com alto valor no mercado internacional”, enfatizou Leandro Aranha, superintendente substituto do Ibama/Pa.
Para a emissão da licença para a exportação do Cedro Rosa, o Ibama exige a comprovação da cadeia de custódia da madeira, desde o plano de manejo até a comercialização. Entretanto, desde o ano de 2013, alguns exportadores, por não conseguirem fazer essa comprovação, pararam de solicitar a licença; e a exportação declarada de Cedro Rosa caiu.
A Cites regulamenta a exportação, importação e reexportação de animais e plantas, suas partes e derivados, através de um sistema de emissão de licenças e certificados que são expedidos quando se cumprem determinados requisitos.
Isaac Lôbo
Ascom/Ibama/PA
