O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu nesta quinta-feira (15) a aprovação de projeto de sua autoria que autoriza a União a construir uma usina hidrelétrica no Rio Cotingo, em Roraima. A área está dentro da Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol, motivo pelo qual é necessária a autorização do Congresso.
O senador disse que o Projeto de Decreto Legislativo 2540/2006, já aprovado pelo Senado, está parado na Câmara há sete anos. O motivo seria uma determinação, naquela Casa Legislativa, para que não sejam aprovados projetos autorizativos. Apesar de não obrigarem o governo a realizar a obra, esses projetos são considerados uma pressão política.
– Ora, o nome já diz: projeto autorizativo. O que estamos fazendo aqui é a inversão do processo: em vez de o governo mandar para cá para nós autorizarmos, nós estamos autorizando o governo a fazer quando tiver orçamento e quando for conveniente – argumentou.
Mozarildo afirmou que, dos três projetos de hidrelétricas existentes para Roraima, o do Rio Cotingo é o mais viável porque o local pretendido fica entre duas montanhas, o que forneceria duas paredes laterais para o alagamento. Para ele, o impacto ambiental é “quase zero”.
A urgência se dá porque o estado, segundo o senador, vem sofrendo frequentes apagões por causa de problemas no linhão que vem da Venezuela. O país vizinho enfrenta dificuldades com a manutenção tanto da
hidrelétrica quanto da rede de transmissão. Em razão dos apagões, o governo chegou a decretar estado de emergência elétrica no país.
– Realmente é grave nossa dependência de uma energia que vem de um país como a Venezuela, embora vizinho, que está atravessando complicações – argumentou.
Colégio Militar
No mesmo pronunciamento, Mozarildo defendeu a aprovação de outro projeto que autoriza a União a criar um Colégio Militar em Boa Vista. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 211/2002, de autoria de Mozarildo, já foi aprovado pelo Senado, mas está parado na Câmara desde 2004.
FONTE : Agência Senado
