Terra Indígena Raposa Serra do Sol

7 de Fevereiro de 2013  - Jaime de Agostinho

 Os processos envolvendo a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), localizada em Roraima, desde a sua demarcação, homologação e efetiva implantação têm sido objeto de uma série de trabalhos de pesquisa acadêmica, de todas as áreas do conhecimento humano, entre as quais a antropologia, o direito, o ambientalismo e a agricultura. Nesses trabalhos científicos são estudados os impactos sociais, as vertentes do direito, as consequencias socio-econômicas da demarcação da TIRSS e da, consequente, desintrusão dos não índios.

Durante alguns anos, as publicações técnicas e acadêmicas discutiam os aspectos ligados ao processo de demarcação, ver: http://www.ecoamazonia.org.br/publicacoes/ , onde se buscava justificativas e aspectos técnicos para a demarcação do território de forma contínua ou em “ilhas”.  Outras produções acadêmicas, mais recentes, abordam o atual estágio da Terra Indígena Raposa Serra do Sol após a total desintrusão dos não índios.
 
O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da questão da damarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol tem sido análisado nos seus mais diferentes aspectos em trabalhos de pos-graduação.  Um exemplo: “Direito Constitucional Indígena – Uma análise à luz do caso Raposa/Serra do Sol” – de autoria de Ana Paula Joaquim, para o curso de pos-gradução da Faculdade  de Direito da Universidade de São Paulo.   
 
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