A comunidade Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, foi completamente desocupada pelos posseiros, como informou nesta sexta-feira (18) a Fundação Nacional do Índio (Funai). O local, denominado Marãiwatsédé, pertence aos índios xavantes, que devem ocupar a área nos próximos dias.
Em nota, a Funai apontou que um total de 619 pontos de ocupação foi vistoriado pelos oficiais de Justiça e, até o momento, foram contabilizadas 437 construções repassadas para a Funai, compreendendo equipamentos na área rural e no Posto da Mata.
O balanço mostra ainda que faltam ser fiscalizados 46 pontos em regiões mais distantes, “trabalho que vem sendo realizado apesar das fortes chuvas na região”, diz trecho da nota. A operação para garantir a retirada das famílias de não índios do território completou nesta quinta-feira (17) um mês e uma semana. O primeiro dia da ação (10 de dezembro de 2012) foi marcado pelo confronto entre policiais das federais e moradores.
Mas o retorno da população indígena para a localidade vai ocorrer após elaboração de um plano de transição pelos órgãos do governo federal e as forças que atuam no processo. “Os órgãos do governo federal e as forças policiais envolvidas na operação articulam um Plano de Transição com o objetivo de garantir a segurança do território e dos indígenas, após finalizado o processo de retirada dos não índios”, cita a nota. Tal ação deverá ocorrer de forma paralela à execução do Plano de Gestão do território, que está sendo elaborado pela Funai.
Bens e equipamentos deixados no local deverão ser reaproveitados também. Um planejamento sobre a destinação dos bens que foram abandonados também está em curso, como destaca a Funai.
Alguns equipamentos deverão ser aproveitados para o atendimento à comunidade indígena em áreas como saúde, educação, entre outras, enquanto cercas e a maioria das construções deverão ser removidas.
O coordenador da operação, Nilton Tubino, destacou que após a retirada das últimas famílias os agentes federais atuariam na retirada de postes de iluminação pública, rede de distribuição de água e tudo o que pudesse ser reaproveitado nos loteamentos que estão sendo erguidos de forma improvisada nos municípios de Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia.
A região já ganhou ares de deserto e, aos poucos, a resistência deu lugar à saída voluntária. No plano de desocupação elaborado pelo governo, as primeiras áreas atingidas foram as grandes propriedades, posteriormente as médias, as pequenas e a comunidade de Posto da Mata.
Reforma agrária
De acordo com o governo federal, moradores com perfil serão atendidos por programas da reforma agrária. Em último comunicado relacionando o total de famílias cadastradas, a Funai informara que o Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária realizou cerca de 220 cadastros para análise de perfil com vistas ao reassentamento. Desses, 175 já estão homologados.
Segundo o órgão, essas famílias estão em condições de se mudar para o assentamento Santa Rita, no município de Ribeirão Cascalheira, e terão os mesmos benefícios que as famílias já assentadas, tais como crédito inicial e assistência técnica, destacou a entidade.
De acordo com a fundação, os créditos a que têm direito são o Crédito Apoio Instalação – para aquisição de alimentos e implementos -, no valor de R$3,2 mil por família; e Crédito Aquisição Materiais para Construção, no valor de R$ 25 mil por família.
A Funai diz que o assentamento Santa Rita tem capacidade para 570 famílias – 370 lotes são destinados as que já estavam homologadas e 200 estão reservados para as provenientes da TI Marãiwatséde.
Outra possibilidade é o Projeto de Assentamento da modalidade Casulo, no município de Alto da Boa Vista, que está em fase de implantação, com cerca de 300 lotes, para atender às famílias de Posto da Mata com perfil para assentamento. Também há créditos disponíveis para essa modalidade, segundo a fundação.
VER MAIS EM : G1 – http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/01/comunidade-localizada-em-terra-indigena-de-mt-e-100-desocupada.html
nUNCA SE VIU TANTO ABSURDO, TANTA VIOLENCIA, NAO SE RESPEIRA O SERHUMANO. FUNAI\PT\ONGA INTERNCIONAI E BISPOCASALDALIGA, RESPONSAVEL PELO MAIOR ABSUROD VISTO COTRA APRODUTOR RURAL NO MT. E VERGONHA PRO PAIS , E PRA NOS TRABALHADORES RURAIS, SOS DIREITOS HUMANOS . OAB, MP , VIOLENCIA CONTRA MULHERRE , CRIANÇAS , IDOSOS FERE TODO PRINCIPIO DE DIREITOS DO CIDADÃO. RESPONSAVEL POR ISSO BISPO CASALDALIGA. SOS, JUSTIÇA
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