PA – Reserva extravista tem apoio

19 de Janeiro de 2013  - Jaime de Agostinho

Representantes do governo federal anunciam, nesta segunda-feira (21/01), pacote de medidas de apoio à Reserva Extrativista Verde para Sempre, localizada no município paraense de Porto de Moz (569 km da capital Belém). Dentre as ações, estão previstas atividades de melhoria nas áreas de energia elétrica, infraestrutura (habitação, abastecimento e saneamento), apoio à assistência técnica e regularização ambiental. A reserva, criada em 2004, é uma unidade de conservação federal sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Hoje cerca de 2 mil famílias vivem na região, que está inserida em área de 1,2 milhão de hectares do bioma Amazônia.

O anúncio será feito no local durante reunião com lideranças da reserva e contará com a participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, representa o MMA no encontro.

ENERGIA E HABITAÇÃO

Dentre as medidas de apoio à Resex Verde para Sempre, na área de energia elétrica será anunciada autorização à Celpa (Centrais Elétricas do Pará S.A) para publicação de edital do leilão para suprimento de energia elétrica. Também será divulgada a publicação de Portaria interministerial (Cidades, Desenvolvimento Agrário, Fazenda e Planejamento) autorizando atendimento dos beneficiários da reforma agrária pelo programa Minha Casa Minha Vida, ação do governo federal de apoio à construção e reforma de habitações populares. Para a região Norte os valores são de R$30.500,00 para construção e R$18.400,00 para reforma, e serão os mesmos adotados na Resex.

Também será anunciado o edital do Incra para contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Extrativista. O objetivo é garantir apoio diferenciado para as famílias que vivem na reserva, com contratação de técnicos e especialistas que irão fortalecer e apoiar as atividades extrativistas desenvolvidas pelas famílias que vivem na região. Ainda fazem parte do anúncio o levantamento e cadastro das famílias, diagnóstico das atividades produtivas e levantamento fundiário, e inclusão de cerca de 750 famílias da região no Programa Bolsa Verde, ação do Ministério do meio Ambiente de apoio às comunidades extrativistas que vivem em áreas de preservação ambiental.

FONTE  :  ASCOM/MMA


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