Desenvolvimento sustentável

28 de dezembro de 2012  - Jaime de Agostinho

Negociadores do Brasil, de vários segmentos da sociedade, que participaram da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começam a definir hoje (18), em Brasília, as prioridades do país no âmbito das metas a serem adotadas globalmente. As metas devem ser implementadas a partir de 2015, mas antes têm de ser submetidas a discussões nas Nações Unidas.

A partir de 2015, todas as economias do planeta terão que seguir compromissos e ações estabelecidos no quadro dos objetivos do desenvolvimento sustentável – acordo firmado durante a conferência., em junho, no Rio de Janeiro.

No Brasil, o debate que começou entre representantes do governo, que definiram  como prioridade a erradicação da pobreza no mundo, será ampliado com a inclusão de sugestões da sociedade civil e do setor privado. Um grupo de mais de 50 pessoas se prepara para definir hoje à tarde o que deve ser proposto na agenda global.

“Vamos consultar quais são as ideias de diferentes segmentos e o que entendemos como objetivos do desenvolvimento sustentável”, disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral do Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores e coordenador-geral da Rio+20.

Figueiredo destacou que diferentemente do documento que estabelece os Objetivos do Milênio, no qual há metas para os países em desenvolvimento direcionadas principalmente ao combate à pobreza e à miséria, os compromissos do desenvolvimento sustentável “não se traduzem, necessariamente, em metas nacionais”.

“São objetivos para o mundo inteiro, tendo como filosofia o que o planeta e a humanidade necessitam como um todo”, ressaltou o diplomata. As metas serão globais. Se os países signatários das Nações Unidas definirem, por exemplo, que é preciso aumentar a eficiência energética global em 20%, cada país terá cotas específicas para que a soma de todos os esforços atinja a meta estipulada.

“As metas serão globais e vão valer para os países em desenvolvimento e os países desenvolvidos, em diferentes níveis de exigência. Mas, em muitos casos, o esforço maior será dos países desenvolvidos”, disse Figueiredo. Seria o caso, por exemplo, de um compromisso em busca de energias mais limpas.

Como o Brasil já tem mais de 80% da matriz de energia elétrica formados por fontes alternativas, a exigência maior recairia sobre economias que ainda utilizam, majoritariamente, fontes consideradas “sujas e não sustentáveis”.

As propostas que serão apresentadas pelos representantes da sociedade civil e por empresários e consolidadas com as sugestões do governo brasileiro serão entregues a uma comissão de 30 integrantes, que começa a se reunir em janeiro para alinhavar as sugestões gerais do Brasil. O documento acordado deve ser submetido à discussão nas Nações Unidas, juntamente com as propostas de outros países.

Países em desenvolvimento buscam garantir financiamento para ações de sustentabilidade

Na tentativa de garantir o financiamento de ações relativas ao desenvolvimento sustentável, a partir de janeiro negociadores de países em desenvolvimento buscarão alternativas. A ideia é fechar até dezembro um documento no qual estarão definidos os detalhes, o calendário e até a estratégia para assegurar os recursos. A iniciativa foi provocada pela ausência de acordo entre os países desenvolvidos em relação aos financiamentos.

“Há uma ameaça concreta aos esforços internacionais na medida em que se percebe uma retração muito forte dos países ricos quanto ao financiamento de ações na área de desenvolvimento sustentável”, disse à Agência Brasil o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores e coordenador-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

“O caso do Brasil é emblemático. Tivemos as mais baixas taxas de desmatamento desde que o país começou a medir por satélite”, destacou o embaixador. “Os países em desenvolvimento têm sido responsáveis ao fazer seu dever de casa e, portanto, têm direito de exigir que os países industrializados, que são os responsáveis pelas mudanças do clima, façam sua parte, não só na questão de redução de emissões, mas também no cumprimento de suas obrigações no financiamento das ações nos países em desenvolvimento”, acrescentou Figueiredo.

Em junho, durante a Rio+20, quando ficou clara a resistência dos países desenvolvidos em aportar recursos para promover um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o mundo, houve o acordo entre os países em desenvolvimento para buscar uma alternativa. Na Rio+20, os representantes de economias desenvolvidas justificaram que a crise econômica internacional os impedia de assumir compromissos financeiros, pois o cenário futuro era considerado incerto.

Reação semelhante dos países desenvolvidos foi repetida durante uma série de negociações específicas das Nações Unidas, como a Conferência sobre Mudanças Climáticas, a COP18, que ocorreu em Doha, no Catar. Pela Convenção sobre Mudança do Clima, os países desenvolvidos têm a obrigação de financiar ações de adaptação aos efeitos extremos das mudanças climáticas e de redução das emissões de gases de efeito estufa em países em desenvolvimento.
 
“Houve grande retração e o resultado de Doha na área financeira ficou muito aquém do necessário”, disse Figueiredo. Segundo ele, os recursos são indispensáveis, principalmente no caso das nações mais pobres, pois são avaliadas como regiões mais vulneráveis aos efeitos dos desastres naturais provocados pelas mudanças de clima no mundo.
 
“Ações, especialmente nas áreas de adaptação, muitas vezes são caras. São obras de infraestrutura para lidar com enchentes, inundações, furacões e toda a destruição dos fenômenos extremos. São países vulneráveis que necessitam de ajuda o mais rápido possível para fazer face às mudanças do clima”, acrescentou o embaixador.

Segundo Figueiredo, a questão climática é um “caso típico em que vários países em desenvolvimento assumiram a liderança”, ao mencionar os esforços  de redução de emissões de gases de efeito estufa. De acordo com ele, o Brasil chegou às conferências deste ano com resultados históricos sobre a redução de desmatamento que colaboraram para reduzir as emissões de gás nocivas à atmosfera.

Foro das Nações Unidas definirá concretização de ações sobre desenvolvimento sustentável

O Foro de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, formado por ministros de mais de 190 países, vai atuar em busca da consolidação das metas e dos objetivos definidos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho deste ano. O Brasil é um dos presidentes do foro. As reuniões informais ocorrem a partir de janeiro e, em setembro, dias antes da Assembleia Geral das Nações Unidas, haverá a primeira reunião formal do grupo.

“O foro tem caráter universal e servirá para coordenar os esforços internacionais na área de desenvolvimento sustentável e dar coerência às ações das Nações Unidas nessa área, para evitar duplicidades, mandatos equivocados e dar rumo político ao debate”, disse à Agência Brasil o embaixador  Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores e coordenador-geral da Rio+20.
 
Segundo ele, as decisões tomadas pelas autoridades terão poder de determinação para as outras áreas da Organização das Nações Unidas (ONU). “Nesses órgãos, os Estados vão decidir o que fazer”, acrescentou, lembrando que as reuniões preliminares deverão ser concluídas até maio.

Integrarão o  Foro de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas ministros das áreas econômica, social e ambiental de mais de 190 países. A agenda global será definido pelo grupo. Os ministros devem analisar relatórios regionais e estabelecer as primeiras recomendações de consumo e produção sustentáveis, que devem balizar políticas nacionais nos próximos dez anos.

Nas reuniões preliminares, um grupo de 30 pessoas coordenará as atividades. O Brasil será representado pelo embaixador André Correa do Lago, diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores e negociador-chefe da Rio+20. O embaixador  Luiz Alberto Figueiredo Machado informou que o Brasil é um dos copresidentes das negociações de criação e institucionalização do foro, que deverá se reunir pelo menos uma vez por ano.

A criação do grupo foi a alternativa dos negociadores internacionais durante a Rio+20 para assegurar  que o debate sobre um novo modelo de desenvolvimento tenha a mesma importância que os demais temas tratados nos vários segmentos das Nações Unidas. Os negociadores dizem que serão feitos esforços para que, na primeira sessão de alto nível sobre sustentabilidade, as autoridades consigam avançar também em relação às metas que terão de ser adotadas por todos os países a partir de 2015.

Carolina Gonçalves e Renata Giraldi – Repórteres da Agência Brasil

Edição: Graça Adjuto

FONTE  :  Agência Brasil

VER MAIS EM:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-18/governo-e-sociedade-civil-definem-metas-de-desenvolvimento-sustentavel

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-27/paises-em-desenvolvimento-buscam-garantir-financiamento-para-acoes-de-sustentabilidade

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-27/foro-das-nacoes-unidas-definira-concretizacao-de-acoes-sobre-desenvolvimento-sustentavel


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