Conflitos indígenas: é hora de reabrir o caso de Roraima

A continuação dos contenciosos envolvendo comunidades indígenas em vários estados indica que o aparato internacional que controla a agenda política indigenista não tem a menor intenção de reduzir a intensidade da sua guerra irregular contra o Brasil. E guerra não é uma descrição exagerada do risco de escalada da campanha indigenista, a julgar pelas declarações de algumas lideranças indígenas das áreas em que ocorrem os contenciosos, que ameaçam “ir à guerra” para expulsar os não índios de terras ocupadas há décadas e para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Desafortunadamente, as instâncias superiores do Judiciário têm se deixado contagiar pelo vírus do indigenismo militante nos processos de demarcações de reservas indígenas, adotando um nominalismo legalista que coloca o “cumprimento da lei” acima de qualquer consideração pela paz social ou a integridade territorial do País e, principalmente, tem incentivado o prosseguimento das campanhas indigenistas.

No Nordeste de Mato Grosso, grupos xavantes têm promovido uma série de ações agressivas contra os residentes na área demarcada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) para a reserva Maraiwatsede, nos municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia. Na área, com 168 mil hectares, existem vários vilarejos, com comércio, escolas e indústrias de beneficiamento de arroz, que ali se instalaram a partir da década de 1960, depois que o Governo Federal transferiu os indígenas para outra reserva. A partir de 2003, o aparato indigenista passou a incentivar os xavantes a retornar à área e, em outubro de 2010, o TRF bateu o martelo a seu favor, passando por cima dos direitos dos milhares de residentes do local, que passaram a ser ameaçados e fustigados pelos indígenas, para forçar a sua expulsão.

Em uma reportagem levada ao ar em 9 de julho, o Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão exibiu os resultados de algumas ações violentas dos indígenas, inclusive, a ameaça do arrogante cacique Damião Paridzané: “Se demorar muito, nós vamos invadir outra fazenda. Nós vamos tomar. Se é guerra, é guerra (Alerta Científico e Ambiental, 14/07/2011).”

Guerra também foi a palavra usada pela líder do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sheila Juruna, para descrever a intenção dos indígenas mobilizados contra Belo Monte. Em uma entrevista publicada pelo Diário do Pará, em 24 de julho, a líder juruna deixou claro que a intenção do movimento indigenista é impedir a construção da usina:

Não tem nenhuma maneira de se fazer Belo Monte. Ela não pode existir de maneira alguma. Não somos contra o desenvolvimento e nem contra a geração de energia, mas há outras formas de geração de energia. O que se gasta socialmente e ambientalmente com um empreendimento de barragem poderia ser transformado em pesquisas de outras fontes renováveis. Nós estamos prontos. Se o governo quer guerra, vai ter guerra.

Sheila Juruna, que é estudante de Geografia da Universidade Federal do Pará (UFPA), ganhou notoriedade global ao ser fotografada junto ao cineasta canadense James Cameron, um dos principais promotores da campanha internacional contra Belo Monte, em uma das suas viagens ao Brasil, no ano passado.

Por sua vez, o Movimento Xingu Vivo para Sempre se autodefine como um coletivo de organizações e movimentos sociais e ambientalistas da região de Altamira e das áreas de influência do projeto de Belo Monte, no Pará, apoiado por mais de 250 organizações locais, estaduais, nacionais e internacionais. Entre as ONGs nacionais e internacionais que apoiam o movimento, encontram-se – sem surpresa – algumas das integrantes do “Estado-Maior” do aparato ambientalista-indigenista, que articula a campanha internacional contra o desenvolvimento da Região Amazônica: Amazon Watch, International Rivers Network, Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Por outro lado, o recrudescimento das campanhas indigenistas e a crescente agressividade demonstrada por alguns indígenas em suas ações decorrem da infausta decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao confirmar a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que sinalizou para tais grupos uma inclinação dos tribunais superiores do País quanto à aceitação de suas demandas. Por conta disso, é previsível que, cedo ou tarde, as lideranças políticas e as instituições jurídicas brasileiras ver-se-ão diante da necessidade de rever, não apenas a situação de Roraima, às voltas com uma virtual inviabilização socioeconômica do seu território, como, igualmente, reconhecer que a política do Estado brasileiro para os povos indígenas não pode ser “terceirizada” para organizações contrárias ao desenvolvimento do País, em especial, da crucial Região Amazônica. Quanto mais tal decisão tardar, maior será o preço pago pela Nação.

FONTE :  http://www.alerta.inf.br/conflitos-indigenas-e-hora-de-reabrir-o-caso-de-roraima/ (Disponível em agosto de 2011)

Alerta Científico e Ambiental é uma publicação da Capax Dei Editora Ltda.
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