Código Florestal será debatido em mais duas audiências nesta semana

4 de julho de 2011  - Tadeu Ribas

Pesquisadores peruanos em visita a Embrapa Amazônia Ocidental

Discutir as mudanças do Código Florestal sob a perspectiva da comunidade científica. Este é o objetivo de duas audiências públicas agendadas para esta semana no Senado. Os senadores têm defendido a ideia de que somente um debate amplo sobre o assunto, que provocou grande polêmica durante sua tramitação na Câmara, permitirá o aperfeiçoamento da proposta (PLC 30/11).

Na terça-feira (5), às 8h30, haverá reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Na oportunidade, serão ouvidos Elíbio Leopoldo Rech Filho, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e Helena Bonciani Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Em maio, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou resultado de um grupo de trabalho que discutiu o tema em conjunto com a Academia Brasileira de Ciências (ABC): o estudo O Código Florestal e a Ciência – Contribuições para o Diálogo.

Os mesmos debatedores foram convidados para audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na quarta-feira (6), às 9h.

Além dos dois, a CCT deve receber Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Carlos Afonso Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente; e Roberto Lorena, coordenador de Acompanhamento de Promoção de Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura.

O Ipea divulgou no início do mês levantamento detalhado sobre as conseqüências do novo Código para as Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs) do país.

O PLC 30/11 está sendo analisado pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O primeiro debate sobre o tema no Senado foi realizado no dia 30 de junho, em audiência conjunta da CRA e da CMA em que foi ouvida a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A ministra disse aos senadores que, em sua forma atual, o projeto dá margem a diferentes interpretações, induz ao desmatamento e pode levar ao fim das Áreas de Preservação Permanente (APP).

Sobre a audiência, o relator da proposta na CMA, Jorge Viana (PT-AC), afirmou em Plenário que a discussão começou “da melhor maneira possível” e defendeu um amplo debate sobre a matéria de modo a produzir uma lei que sirva ao país. No mesmo sentido, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que preside a CRA, saudou a “vitória do entendimento”, considerando que temas como biodiversidade e infraestrutura devem ser levados em conta no projeto de lei.

Sexta passada (1º), a discussão sobre o Código Florestal teve sua segunda etapa com uma nova audiência conjunta da CRA e da CMA, na qual debateram o tema os representantes de entidades do setor agropecuário.

Fonte: Agência Senado


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