Se exploradas corretamente, Unidades de Conservação podem render R$ 6 bi ao ano

9 de junho de 2011  - Jaime de Agostinho

  O aproveitamento do potencial econômico das Unidades de Conservação (UCs), que cobrem 15% do território brasileiro, pode gerar pelo menos R$ 5,77 bilhões por ano, considerando um cenário conservador.  A conclusão é do estudo “Contribuições das Unidades de Conservação (UCs) para a Economia Nacional”, divulgado ontem (8).

Realizado com coordenação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o documento tem como objetivo combater o mito de que as Ucs são espaços protegidos “intocáveis”, apartados de qualquer atividade humana.

As Ucs podem gerar recursos financeiros se exploradas de forma adequada.  Cálculos realizados pelos especialistas revelam que somente a produção de madeira em toras nas florestas nacionais e estaduais da Amazônia, oriundas de áreas manejadas segundo o modelo de concessão florestal, tem potencial de gerar entre R$ 1,2 bilhão a R$ 2,2 bilhões por ano, mais do que toda a madeira nativa atualmente extraída no país.

Em 2009, a receita real de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico repassada aos municípios pela existência de unidades de conservação em seus territórios foi de R$ 402,7 milhões.  O estudo calcula que “a receita potencial para 12 estados que ainda não têm legislação de ICMS Ecológico seria de R$ 14,9 milhões, considerando um percentual de 0,5% para o critério “unidade de conservação” no repasse a que os municípios fazem jus”.

Esses recursos resolveriam também o problema da gestão das unidades de conservação.  Os valores levantados superam significativamente o montante que tem sido destinado pelas administrações públicas à manutenção do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

Protegendo os recursos econômicos

Segundo o estudo, o crescimento do país é possibilitado, “entre outras razões, pela abundante disponibilidade de recursos naturais do país, como terras férteis, água, recursos florestais e reservas minerais variadas”.

Além disso, essas áreas são importantes por mitigarem as emissões de CO2 e de outros gases de efeito estufa decorrente da degradação de ecossistemas naturais, auxiliando no combate ao aquecimento global.  As Ucs no Brasil impediram a emissão de pelo menos 2,8 bilhões de toneladas de carbono, com um valor monetário conservadoramente estimado em R$ 96 bilhões.

As Ucs, além de serem importantes para a conservação da biodiversidade do país, protegem parte expressiva da qualidade e da quantidade da água que compõe os reservatórios de usinas hidrelétricas, provendo energia a cidades e indústrias.  O desenvolvimento de fármacos e cosméticos consumidos cotidianamente, em muitos casos, utiliza espécies protegidas por unidades de conservação.

O estudo buscou quantificar os benefícios das Ucs analisando cinco dos múltiplos bens e serviços provisionados pelas unidades de conservação para a economia e sociedade brasileiras: produtos florestais, uso público, carbono, água e repartição de receitas tributárias.

Outros serviços ambientais, como a proteção de assentamentos humanos contra deslizamentos, enchentes e outros acidentes; a conservação de recursos pesqueiros e a conservação da biodiversidade per se, objetivo maior das unidades de conservação, para a qual as técnicas de valoração ainda encontram dificuldades em obter resultados robustos e por isso, não puderam ter seus valores estimados por falta de informações ou metodologias adequadas.

Fonte: Amazonia.org


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